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Segundo os respons\u00e1veis, o programa ser\u00e1 voltado para prefeituras, associa\u00e7\u00f5es e cooperativas e poder\u00e1 ser financiado pelo Fundo Ambiental. A proposta dos dois embaixadores, Lu\u00edsa Barateiro e Miguel Macias Sequeira, ser\u00e1 apresentada em Bruxelas, na confer\u00eancia “Together in Action 2026”, o evento anual do Pacto Clim\u00e1tico Europeu e que acontece entre os dias 24 e 25. O Pacto Clim\u00e1tico Europeu \u00e9 uma iniciativa da Comiss\u00e3o Europeia no \u00e2mbito do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu (“Green Deal”) e re\u00fane pessoas determinadas a agir em prol do clima e da constru\u00e7\u00e3o de uma Europa mais limpa e resiliente, apoiando o objetivo de a Uni\u00e3o Europeia se tornar neutra em termos clim\u00e1ticos at\u00e9 2050. Na Uni\u00e3o Europeia h\u00e1 mais de 1.200 embaixadores, tendo Portugal cerca de sete dezenas, contando com todas as categorias. Todos os anos h\u00e1 um encontro “Juntos em A\u00e7\u00e3o”, para discutir o futuro da pol\u00edtica clim\u00e1tica europeia. Este ano os embaixadores escolhidos para apresentar uma comunica\u00e7\u00e3o v\u00e3o defender uma maior aposta nas comunidades de energia renov\u00e1vel. Os dois, segundo documento do Pacto Clim\u00e1tico, v\u00e3o sublinhar o alerta recente do Tribunal de Contas Europeu que coloca Portugal entre os pa\u00edses com pior desempenho nessa \u00e1rea, com apenas 0,8% dos munic\u00edpios com mais de 10 mil habitantes tendo uma comunidade de energia registrada. “Os embaixadores do Pacto Clim\u00e1tico Europeu v\u00e3o apelar em Bruxelas ao Secret\u00e1rio de Estado da Energia, Jean Barroca, para que o Governo portugu\u00eas crie um mecanismo de apoio t\u00e9cnico, jur\u00eddico e financeiro que ajude os cidad\u00e3os a constitu\u00edrem comunidades de energia nos bairros onde vivem”, diz-se no documento. A proposta portuguesa, “From energy consumers to energy communities: A practical guide to powering the just transition”, sugere que o programa de financiamento seja \u00e0 escala nacional e gerido pelo Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia. “Como acontece em outros pa\u00edses europeus, propomos que o governo lance um programa de apoio voltado para entidades locais que desejam criar comunidades de energia”, disse Miguel Macias Sequeira, embaixador e pesquisador do CENSE — Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Ambiente e Sustentabilidade, da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Miguel Macias Sequeira e Lu\u00edsa Barateiro consideram, segundo o documento, que h\u00e1 nas autarquias portuguesas e na sociedade civil a vontade de constituir projetos coletivos de produ\u00e7\u00e3o e de partilha de energia solar. “A capacidade das organiza\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os \u00e9 fr\u00e1gil nesse tema mas, ao colaborar com c\u00e2maras municipais e juntas de Freguesia, pode ser mais f\u00e1cil dar os primeiros passos para o estabelecimento desses modelos, especialmente se houver apoio especializado”, acrescentou Miguel Macias Sequeira. Em Bruxelas, os dois embaixadores descrever\u00e3o o que consideram um caso de sucesso nacional, a Comunidade de Energia Renov\u00e1vel de Telheiras\/Lumiar, em Lisboa, que poderia ser replicado em todo o pa\u00eds e em outras cidades da Europa. Eles explicar\u00e3o que, ap\u00f3s um longo per\u00edodo de licenciamento, a produ\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de energia renov\u00e1vel est\u00e1 acontecendo desde junho do ano passado, e que o projeto inclui a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares em dois pr\u00e9dios p\u00fablicos, com investimento da Junta de Freguesia e dos demais membros, e o compartilhamento da energia produzida com cerca de 70 consumidores locais, incluindo fam\u00edlias, pequenas empresas, condom\u00ednios e a prefeitura. O relat\u00f3rio do Tribunal de Contas, divulgado na \u00faltima segunda-feira, aponta que “o potencial continua por realizar” nas comunidades de energia e diz que a Uni\u00e3o Europeia atingiu apenas 27% do objetivo de ter, pelo menos, uma comunidade de energia por munic\u00edpio com mais de 10 mil habitantes at\u00e9 2025. Portugal est\u00e1 muito abaixo da m\u00e9dia ao nem chegar a 1%. O relat\u00f3rio afirma que os governos n\u00e3o criaram as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para apoiar as comunidades de energia. No ano passado, o Fundo Ambiental aprovou 112 projetos para refor\u00e7ar a produ\u00e7\u00e3o e o consumo compartilhado de energia, com um financiamento total de 19,1 milh\u00f5es de euros. “Ao apoiar esses projetos estamos capacitando prefeituras, universidades, pequenas empresas e cidad\u00e3os para assumir um papel ativo na produ\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da energia que consomem. Esse \u00e9 o caminho certo para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com coes\u00e3o territorial e social”, disse na ocasi\u00e3o a ministra do Meio Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho. Leia Tamb\u00e9m: PCE pede \u00e0s prefeituras para aplicaram lei das bitucas: “Ningu\u00e9m cumpre”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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