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a d v e r t i s e m e n tOs Governos de Mo\u00e7ambique e Brasil est\u00e3o a negociar o reescalonamento da d\u00edvida e a refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do futuro Banco de Desenvolvimento de Mo\u00e7ambique (BDM). As conversa\u00e7\u00f5es decorrem no \u00e2mbito da visita que a ministra das Finan\u00e7as, Carla Loveira, iniciou esta segunda-feira (16) ao Brasil. A desloca\u00e7\u00e3o da governante prolonga-se at\u00e9 20 de Mar\u00e7o e integra uma agenda centrada no refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o financeira entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, a visita tem como principal objectivo \u201crefor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o institucional no processo de cria\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do BDM\u201d. Neste contexto, a agenda inclui encontros com v\u00e1rias entidades brasileiras ligadas \u00e0s finan\u00e7as p\u00fablicas e ao financiamento ao desenvolvimento. A iniciativa pretende fortalecer a colabora\u00e7\u00e3o entre as duas na\u00e7\u00f5es neste dom\u00ednio.<\/p>\n
Entre os compromissos previstos est\u00e1 uma audi\u00eancia com o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Muricca Gal\u00edpolo. O encontro dever\u00e1 servir para aprofundar o di\u00e1logo institucional entre os dois pa\u00edses sobre pol\u00edticas financeiras e instrumentos de financiamento ao desenvolvimento. A reuni\u00e3o pretende ainda refor\u00e7ar os mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o entre Mo\u00e7ambique e Brasil neste sector.<\/p>\n
Durante a visita est\u00e1 tamb\u00e9m prevista a assinatura de um memorando de entendimento com o Minist\u00e9rio da Fazenda do Brasil. O acordo visa refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o bilateral na \u00e1rea das finan\u00e7as p\u00fablicas e apoiar o desenvolvimento de instrumentos destinados ao financiamento do crescimento econ\u00f3mico. A iniciativa dever\u00e1 contribuir para ampliar a colabora\u00e7\u00e3o institucional entre os dois Governos.<\/p>\n
Outro acordo ser\u00e1 assinado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social (BNDES). O objectivo \u00e9 promover a partilha de conhecimento, assist\u00eancia t\u00e9cnica e desenvolvimento de capacidades institucionais relacionadas com a cria\u00e7\u00e3o e funcionamento de bancos de desenvolvimento. Esta coopera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 apoiar a estrutura\u00e7\u00e3o do futuro banco mo\u00e7ambicano.<\/p>\n
No \u00e2mbito da miss\u00e3o, uma delega\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica mo\u00e7ambicana participar\u00e1 num programa de trabalho com especialistas do BNDES. As sess\u00f5es ir\u00e3o abordar temas como arquitectura institucional, governa\u00e7\u00e3o e compliance, gest\u00e3o de riscos e estrat\u00e9gias de capta\u00e7\u00e3o de recursos. O programa incluir\u00e1 ainda instrumentos de financiamento destinados a sectores estrat\u00e9gicos da economia.<\/p>\n
Mo\u00e7ambique pretende igualmente obter apoio do BNDES em \u00e1reas consideradas priorit\u00e1rias. Entre elas destacam-se infra-estruturas, agricultura, inova\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00f5es, sustentabilidade e financiamento \u00e0s Micro, Pequenas e M\u00e9dias Empresas. Segundo o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, estas iniciativas visam \u201cfortalecer as capacidades institucionais necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o\u201d do BDM.<\/p>\n
O Governo mo\u00e7ambicano criou, a 17 de Fevereiro deste ano, a comiss\u00e3o respons\u00e1vel por operacionalizar o BDM. A cria\u00e7\u00e3o do banco foi anunciada em Janeiro de 2025, durante a tomada de posse de Daniel Chapo como quinto Presidente da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique. O Executivo prev\u00ea injectar 500 milh\u00f5es de d\u00f3lares provenientes do Or\u00e7amento do Estado para assegurar a capitaliza\u00e7\u00e3o inicial da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entretanto, dados do mais recente relat\u00f3rio governamental sobre a d\u00edvida p\u00fablica indicam que Mo\u00e7ambique reduziu 11,1% a d\u00edvida directa ao Estado brasileiro em tr\u00eas meses, fixando-se em 25,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares at\u00e9 ao final de Setembro de 2025. Paralelamente, o Senado brasileiro aprovou a reestrutura\u00e7\u00e3o de outra componente da d\u00edvida ligada ao BNDES, avaliada em 143 milh\u00f5es de d\u00f3lares, associada ao financiamento do Aeroporto Internacional de Nacala, em Nampula.<\/p>\n
Fonte: Lusaa d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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