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Tiago Oliveira, secret\u00e1rio-geral da CGTP-IN, disse nesta segunda-feira que o governo ter\u00e1 de ouvir as propostas da central sindical, que est\u00e1 na porta do Minist\u00e9rio do Trabalho, em Lisboa, onde haver\u00e1 uma reuni\u00e3o sobre a lei trabalhista com o Executivo, os patr\u00f5es e a UGT. A CGTP, recorde-se, n\u00e3o foi convocada. “A CGTP tem vindo a denunciar ao longo dos \u00faltimos meses e continuamos a denunciar que o Governo tem de ouvir as propostas dos trabalhadores, tem de ouvir as propostas que a CGTP apresentou e tem de discutir as propostas que o mundo do trabalho exige e que os trabalhadores exigem que sejam discutidas”, disse Tiago Oliveira, em declara\u00e7\u00f5es transmitidas pela RTP Not\u00edcias. Segundo o respons\u00e1vel da CGTP, “h\u00e1 uma quest\u00e3o que j\u00e1 o Governo tem demonstrado ao longo deste percurso, que \u00e9 a tentativa de desviar a CGTP desse processo de discuss\u00e3o. Criou estas reuni\u00f5es para retirar a discuss\u00e3o da CPCS, da concerta\u00e7\u00e3o social, com um objetivo muito concreto, afastar a CGTP da discuss\u00e3o das propostas. Isso n\u00f3s n\u00e3o aceitamos”. “A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, aquilo que diz, \u00e9 que cabe \u00e0s associa\u00e7\u00f5es sindicais a discuss\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral. E por isso aquilo que este Governo est\u00e1 a fazer ao retirar a CGTP \u00e9 ir contra a Constitui\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a ir contra aquilo que s\u00e3o os interesses dos trabalhadores, ao n\u00e3o discutir as propostas dos trabalhadores. E n\u00f3s hoje vamos demonstrar que a CGTP esteve sempre, sempre, sempre dispon\u00edvel para discutir”, disse Tiago Oliveira. A ministra do Trabalho volta a se reunir hoje com a UGT e as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais sobre as mudan\u00e7as na lei trabalhista, ap\u00f3s o apelo feito pelo presidente da Rep\u00fablica na esteira da ‘ruptura’ anunciada pelos patr\u00f5es. A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 15h no Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social (MTSSS), em Lisboa, segundo indicou \u00e0 Lusa fonte oficial do gabinete de Ros\u00e1rio Palma Ramalho, na semana passada. O an\u00fancio desse encontro foi feito na quarta-feira pelo primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, que disse que o governo quer “esgotar todas as possibilidades de aproxima\u00e7\u00e3o”, ainda que sinalize que n\u00e3o pretende “eternizar a discuss\u00e3o”. No dia anterior, o presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, havia defendido que o pa\u00eds precisa de “um acordo equilibrado” em mat\u00e9ria de legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, apelando para que representantes dos trabalhadores, empres\u00e1rios e Governo voltassem a sentar-se \u00e0 mesa e encontrassem uma solu\u00e7\u00e3o, depois de na segunda-feira as confedera\u00e7\u00f5es empresariais terem dado por encerradas as negocia\u00e7\u00f5es. O Governo tem tido v\u00e1rias reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com as quatro confedera\u00e7\u00f5es patronais (CIP, CCP, CTP e CAP) e a UGT para negociar as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, cujo processo est\u00e1 a ser discutido em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social. A CGTP, que tamb\u00e9m tem assento nesta sede e chegou a apresentar uma contraproposta em reuni\u00e3o bilateral em 3 de setembro, n\u00e3o tem sido convocada para as reuni\u00f5es t\u00e9cnicas, com o executivo argumentando que a central sindical se colocou \u00e0 margem das negocia\u00e7\u00f5es desde o in\u00edcio ao pedir a retirada da proposta da discuss\u00e3o. Diante desse “afastamento”, a CGTP anunciou na sexta-feira que uma delega\u00e7\u00e3o da central sindical vai hoje ao Minist\u00e9rio do Trabalho para “reafirmar as (suas) propostas e solu\u00e7\u00f5es para a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista”. A tomada de posi\u00e7\u00e3o foi feita dias depois de a CGTP ter pedido uma “reuni\u00e3o urgente” com o presidente da Rep\u00fablica para denunciar o que aponta como uma viola\u00e7\u00e3o dos “direitos de participa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es representativas dos trabalhadores na elabora\u00e7\u00e3o das leis laborais”. O anteprojeto de reforma, chamado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025 e contempla mais de 100 altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho, que visam desde a \u00e1rea da parentalidade, passando pelos despedimentos e at\u00e9 ao alargamento dos prazos dos contratos ou dos setores que passam a estar abrangidos por servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de grave. Leia Tamb\u00e9m: Lei trabalhista senta hoje \u00e0 mesa Governo, patr\u00f5es e UGT (com CGTP \u00e0 porta)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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