{"id":17154,"date":"2026-03-16T17:40:36","date_gmt":"2026-03-16T17:40:36","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/associacao-dos-inquilinos-rejeita-aceleracao-dos-despejosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-16T17:40:36","modified_gmt":"2026-03-16T17:40:36","slug":"associacao-dos-inquilinos-rejeita-aceleracao-dos-despejosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/associacao-dos-inquilinos-rejeita-aceleracao-dos-despejosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o dos inquilinos rejeita acelera\u00e7\u00e3o dos despejos"},"content":{"rendered":"

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“Somos muito cr\u00edticos da medida e nunca pensamos que ela tivesse essa amplitude”, disse o vice-presidente da AIL, Lu\u00eds Mendes. O oficial confirmou que a AIL se reuniu h\u00e1 alguns meses com a secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o para discutir quest\u00f5es como despejos e bloqueio de heran\u00e7as indivisas por falta de entendimento entre os herdeiros. Para Lu\u00eds Mendes, o n\u00famero de despejos por incumprimento no pagamento de rendas \u00e9 “muito residual”, \u00e0 luz de mais de um milh\u00e3o de contratos de arrendamento existentes em Portugal. Segundo dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, entre janeiro e junho de 2025 foram registrados, em m\u00e9dia, 130 despejos por m\u00eas, superando os totais anuais de 2023 e 2024 que registraram, respectivamente, 89 e 83 casos por m\u00eas. A falta de pagamento das rendas \u00e9 a principal causa dos despejos em Portugal. Para o vice-presidente da AIL, simplificar e acelerar os despejos “n\u00e3o \u00e9 uma medida estrutural” para resolver a crise habitacional. Al\u00e9m disso, se a medida n\u00e3o for acompanhada de apoio \u00e0s fam\u00edlias despejadas, “s\u00f3 vai prejudicar ainda mais as pessoas”. Desde 2017, “o n\u00famero de sem-abrigo triplicou em Portugal. H\u00e1 pessoas que trabalham, mas vivem em tendas ou em rulotes porque n\u00e3o ganham para pagar uma casa ou sequer um quarto”, disse ainda. Sobre a inten\u00e7\u00e3o do Governo de criar mecanismos que permitam que um \u00fanico herdeiro possa desbloquear a venda ou arrendamento de im\u00f3veis detidos por heran\u00e7as indivisas, Lu\u00eds Mendes considerou a medida “um pouco arbitr\u00e1ria e discricion\u00e1ria”, mas reconheceu que pode vir a ter alguma efic\u00e1cia. A AIL tem defendido a cria\u00e7\u00e3o de tetos m\u00e1ximos para os alugu\u00e9is praticados em Portugal, como solu\u00e7\u00e3o para “acabar com o superaquecimento dos pre\u00e7os”, segundo disse Lu\u00eds Mendes. A associa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das subscritoras do conjunto de manifesta\u00e7\u00f5es marcadas pela plataforma Casa para Viver em 14 cidades do pa\u00eds, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado, 21. No Conselho de Ministros de quinta-feira, foi aprovado na generalidade um conjunto de altera\u00e7\u00f5es \u00e0s leis do arrendamento com vista a contornar o impasse na resolu\u00e7\u00e3o de heran\u00e7as indivisas e a tornar mais c\u00e9leres os despejos habitacionais. Ao final da reuni\u00e3o, o ministro da Presid\u00eancia explicou que, no caso de heran\u00e7as indivisas, s\u00e3o refor\u00e7ados os mecanismos que aceleram a resolu\u00e7\u00e3o de partilhas de terras e im\u00f3veis em caso de impasse entre os herdeiros, com o uso de arbitragem sucess\u00f3ria (fora do tribunal). Sobre a agiliza\u00e7\u00e3o dos despejos, o Governo quer uma maior celeridade dos tribunais quando h\u00e1 incumprimento por parte dos inquilinos, acrescentando que “a fun\u00e7\u00e3o de solidariedade deve ser desempenhada pelo Estado”, nomeadamente atrav\u00e9s do lan\u00e7amento de um fundo de emerg\u00eancia habitacional. As novas medidas devem ser apresentadas aos partidos durante esta semana. Depois de coletadas essas contribui\u00e7\u00f5es, \u00e9 inten\u00e7\u00e3o do Governo enviar as propostas ao parlamento at\u00e9 o final de mar\u00e7o. Leia Tamb\u00e9m: Desbloqueando Ormuz? Trump critica falta de “entusiasmo” de alguns Aliados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Somos muito cr\u00edticos da medida e nunca pensamos que ela tivesse essa amplitude”, disse o vice-presidente da AIL, Lu\u00eds Mendes. O oficial confirmou que a AIL se reuniu h\u00e1 alguns meses com a secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o para discutir quest\u00f5es como despejos e bloqueio de heran\u00e7as indivisas por falta de entendimento entre os herdeiros. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17155,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-17154","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17154","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17154"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17154\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}