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A ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, convocou a UGT e as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais para uma reuni\u00e3o, no Minist\u00e9rio do Trabalho nesta segunda-feira para retomar as negocia\u00e7\u00f5es sobre a lei trabalhista, disse fonte oficial \u00e0 Lusa. A CGTP tamb\u00e9m j\u00e1 disse que vai ao Minist\u00e9rio no dia da reuni\u00e3o, mesmo sem ter sido convocada. Na semana passada, o primeiro-ministro anunciou que o governo vai se reunir com parceiros sociais sobre a lei trabalhista, dizendo que “n\u00e3o quer eternizar discuss\u00e3o”, mas “esgotar todas as possibilidades de aproxima\u00e7\u00e3o”. Mais tarde, \u00e0 Lusa, fonte oficial do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social indicou que a reuni\u00e3o est\u00e1 prevista para esta segunda-feira, 16 de mar\u00e7o, \u00e0s 15h no Minist\u00e9rio do Trabalho, em Lisboa, e contar\u00e1 com a presen\u00e7a de UGT, Governo e as confedera\u00e7\u00f5es empresariais. Na ter\u00e7a-feira, o presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, defendeu que o pa\u00eds precisa de “um acordo equilibrado” em mat\u00e9ria de legisla\u00e7\u00e3o laboral, apelando para que representantes dos trabalhadores, empres\u00e1rios e Governo voltem a sentar-se \u00e0 mesa e encontrem uma solu\u00e7\u00e3o, depois de na segunda-feira as confedera\u00e7\u00f5es empresariais terem dado por encerradas as negocia\u00e7\u00f5es. Enquanto isso, \u00e0 Lusa, a Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal, (CIP), a Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo de Portugal (CTP) e a Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP) j\u00e1 se mostraram dispon\u00edveis para voltar \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es, enquanto a UGT disse que “nunca saiu”, ainda que reitere que a proposta como est\u00e1 “n\u00e3o re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es” para que a central sindical d\u00ea o seu acordo. O Governo tem tido v\u00e1rias reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com as confedera\u00e7\u00f5es empresariais e a UGT para negociar as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, e a CGTP, com assento na Concerta\u00e7\u00e3o Social, n\u00e3o tem sido convidada, com o executivo a argumentar que a central sindical se colocou desde o in\u00edcio \u00e0 margem das negocia\u00e7\u00f5es ao pedir a retirada da proposta da discuss\u00e3o. Por isso, a CGTP pediu uma reuni\u00e3o urgente com o presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, para manifestar “profunda preocupa\u00e7\u00e3o” com o pacote laboral e apontou que o seu afastamento do processo “viola os direitos constitucionais”. CGTP vai ao Minist\u00e9rio (mesmo sem ter sido convocada) Uma delega\u00e7\u00e3o da CGTP vai ao Minist\u00e9rio do Trabalho nesta segunda-feira, no hor\u00e1rio previsto da reuni\u00e3o entre Governo, UGT e as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais, para “reafirmar as propostas e solu\u00e7\u00f5es para a legisla\u00e7\u00e3o laboral”. “Uma delega\u00e7\u00e3o da CGTP-IN, na pr\u00f3xima segunda-feira, \u00e0s 15h, se apresentar\u00e1 no Minist\u00e9rio do Trabalho para reafirmar as propostas e solu\u00e7\u00f5es para a legisla\u00e7\u00e3o laboral, que apresentou diversas vezes, e que quer ver discutidas no \u00e2mbito da discuss\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral”, disse a central sindical liderada por Tiago Oliveira, em comunicado. O anteprojeto de reforma, chamado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025 e a ministra do Trabalho j\u00e1 sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de submeter a proposta de lei no parlamento, ainda que n\u00e3o se comprometa com uma data. As mudan\u00e7as propostas pelo governo em julho mereceram um ‘n\u00e3o’ das centrais sindicais, que consideram as mudan\u00e7as um ataque aos direitos dos trabalhadores. As confedera\u00e7\u00f5es empresariais aplaudiram a reforma, mesmo que digam que h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias. Diante das cr\u00edticas da CGTP e da UGT, o executivo entregou \u00e0 UGT uma nova proposta com algumas concess\u00f5es e novas medidas, mas reiterou que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para retirar toda a iniciativa, nem para deixar cair as traves mestras das mudan\u00e7as anunciadas. A UGT fez chegar uma contraproposta ao Governo em 04 de fevereiro e sinalizou que tem ‘linhas vermelhas’ em mat\u00e9rias como a da contrata\u00e7\u00e3o a termo ou o ‘outsourcing’, cujas propostas considera “inaceit\u00e1veis”. A CIP tamb\u00e9m entregou nova proposta com altera\u00e7\u00f5es na lei trabalhista, na sequ\u00eancia da contraproposta apresentada pela UGT. Leia Tamb\u00e9m: Reforma trabalhista? “Governo est\u00e1 fazendo birra aut\u00eantica”, acusa CGTP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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