<\/p>\n
advertisemen tO Governo garantiu que continuar\u00e1 a promover a gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos marinhos e a refor\u00e7ar a economia azul, destacando que o oceano constitui um dos pilares estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e ambiental de Mo\u00e7ambique. Citado em nota divulgada nesta ter\u00e7a-feira (17), o ministro da Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Roberto Mito Albino, descreveu que o Pa\u00eds possui cerca de 2.700 quil\u00f4metros de litoral, com grande parte da popula\u00e7\u00e3o vivendo em \u00e1reas costeiras e dependendo significativamente dos recursos marinhos para a seguran\u00e7a alimentar e gera\u00e7\u00e3o de renda. O oficial observou que a crescente demanda por espa\u00e7o mar\u00edtimo para diversas atividades econ\u00f4micas exige uma gest\u00e3o cada vez mais integrada, coordenada e sustent\u00e1vel. Nesse contexto, ele lembrou que o Governo aprovou a Pol\u00edtica e Estrat\u00e9gia Mar\u00edtima (POLMAR), marco que orienta o planejamento, o uso e a explora\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos marinhos e costeiros. No comunicado, o ministro tamb\u00e9m enfatizou o papel do Conselho Nacional dos Oceanos, criado pela Lei Mar\u00edtima de 2019, como \u00f3rg\u00e3o consultivo do Governo respons\u00e1vel por monitorar a implementa\u00e7\u00e3o da POLMAR, identificar lacunas institucionais e propor mecanismos para fortalecer a coordena\u00e7\u00e3o entre os diversos setores envolvidos na gest\u00e3o do espa\u00e7o mar\u00edtimo. \u201cA coordena\u00e7\u00e3o interinstitucional se torna ainda mais relevante em um contexto em que o Pa\u00eds enfrenta desafios como os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a pesca ilegal, a polui\u00e7\u00e3o marinha e outras pr\u00e1ticas nocivas que afetam os ecossistemas marinhos, fatores que exigem respostas concertadas e sustent\u00e1veis\u201d, ressaltou. Roberto Mito Albino elogiou o papel desempenhado pelos governos provinciais, distritos e munic\u00edpios, bem como pelas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, no envolvimento das comunidades para proteger os recursos marinhos e promover solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza capazes de reduzir a press\u00e3o sobre os ecossistemas costeiros. No ano passado, o governo lan\u00e7ou uma conta sat\u00e9lite nacional da economia azul para medir a contribui\u00e7\u00e3o do setor no Produto Interno Bruto (PIB). Na \u00e9poca, foi explicado que se trata de uma ferramenta estat\u00edstica que permite a coleta de dados econ\u00f4micos espec\u00edficos relativos \u00e0s atividades ligadas ao mar e \u00e0s \u00e1guas interiores. \u201cA conta sat\u00e9lite marca uma etapa importante na divulga\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e transparente de informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis \u200b\u200brelativas \u00e0 economia azul do Pa\u00eds, al\u00e9m de permitir o fortalecimento da capacidade de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es efetivas no desenvolvimento, equidade social e preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, adiantou a primeira-ministra, Benvinda Levi. A governante lembrou que, entre 2019-23, cerca de 11% do PIB de Mo\u00e7ambique teve origem em atividades ligadas \u00e0 economia azul, sendo um indicador que refor\u00e7a seu peso estrat\u00e9gico e sua contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Pa\u00eds. Em 2019, o Executivo criou o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), que, desde a sua concep\u00e7\u00e3o, j\u00e1 financiou 20 empresas, no valor de 510 milh\u00f5es de meticais, beneficiou em regime de comparticipa\u00e7\u00e3o 4624 operadores da cadeia de valor da pequena produ\u00e7\u00e3o pesqueira e gerou 6163 empregos diretos e 9105 empregos indiretos, na cadeia de valor da pesca e aquacultura, entre outros.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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