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As decis\u00f5es sobre apoio caso as altas dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, g\u00e1s e eletricidade ultrapassem a barreira cr\u00edtica ser\u00e3o decididas pelos l\u00edderes da Uni\u00e3o Europeia (UE) no final desta semana, mas a ministra do Ambiente, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, exemplificou que uma das ajudas em Portugal pode estar relacionada, por exemplo, com o aumento do apoio dado atrav\u00e9s do programa Bilha Solid\u00e1ria. Maria da Gra\u00e7a Carvalho ressaltou, na segunda-feira, que h\u00e1 uma lista de v\u00e1rias possibilidades “que ser\u00e3o discutidas na quinta e na sexta-feira”, na c\u00fapula. Por\u00e9m, entre as poss\u00edveis ajudas imediatas, a ministra exemplificou com “o programa da Bilha Solid\u00e1ria”, que j\u00e1 pagou, em 2024, dez euros por botija de g\u00e1s e 15 euros em 2025. “\u00c9 muito f\u00e1cil, \u00e9 uma portaria minha, que pode passar a 20 (euros), por exemplo”, explicou. Qualquer outro mecanismo, como interferir no pre\u00e7o de mercado, tem de ser compensado pelo or\u00e7amento do Estado. Bilha Solid\u00e1ria: Afinal, quem tem direito? Segundo o que est\u00e1 previsto no regulamento do programa para este ano, s\u00e3o benefici\u00e1rios desse apoio “todos os consumidores dom\u00e9sticos com contrato de fornecimento de energia el\u00e9trica” \u200b\u200bdesde que: Sejam benefici\u00e1rios da tarifa social de energia el\u00e9trica (TSEE); Se n\u00e3o forem benefici\u00e1rios da TSEE, mas em que pelo menos um dos membros do agregado familiar seja benefici\u00e1rio de uma das seguintes presta\u00e7\u00f5es sociais m\u00ednimas:- O complemento solid\u00e1rio para idosos;- O rendimento social de inser\u00e7\u00e3o;- A pens\u00e3o social de invalidez do regime especial de prote\u00e7\u00e3o na invalidez;- O complemento da presta\u00e7\u00e3o social para a inclus\u00e3o;- A pens\u00e3o social de velhice;- O subs\u00eddio social de desemprego. Vale lembrar que, atualmente, o “apoio a ser conferido \u00e9 de \u20ac 15 (quinze euros) por garrafa de GPL, com limite de duas unidades por m\u00eas de calend\u00e1rio e por benefici\u00e1rio, limitado a doze unidades anuais, durante o ano de 2026”. O pre\u00e7o da garrafa de g\u00e1s tamb\u00e9m vai subir nas pr\u00f3ximas semanas na carona da guerra no Oriente M\u00e9dio e, por isso, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Revendedores de Combust\u00edveis j\u00e1 pediu ao Governo a extens\u00e3o do al\u00edvio fiscal previsto para os combust\u00edveis l\u00edquidos ao g\u00e1s de botij\u00e3o. Not\u00edcias ao Minuto | 07:59 – 11\/03\/2026 Em causa, refira-se, est\u00e1 um “apoio, extraordin\u00e1rio e excepcional” que “tem como objetivo, face \u00e0s atuais circunst\u00e2ncias de crise energ\u00e9tica e aos elevados pre\u00e7os de energia, proteger os consumidores dom\u00e9sticos benefici\u00e1rios de tarifa social de energia el\u00e9trica (TSEE) e de outras presta\u00e7\u00f5es sociais m\u00ednimas, atrav\u00e9s do pagamento de \u20ac15, ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o de uma garrafa de g\u00e1s de petr\u00f3leo liquefeito (GPL), por m\u00eas de calend\u00e1rio, durante o ano de 2026”. “A prorroga\u00e7\u00e3o do apoio excepcional e extraordin\u00e1rio Botija Solid\u00e1ria ser\u00e1 prevista no despacho que aprova o or\u00e7amento do Fundo Ambiental para o ano de 2026, com dota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de \u20ac 865 000 (oitocentos e sessenta e cinco mil euros). O saldo deste programa relativo ao ano de 2025, no valor de \u20ac1 200 000 (um milh\u00e3o e duzentos mil euros) ser\u00e1 destinado ao apoio considerado, numa dota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima global de 2 065 000 (dois milh\u00f5es e sessenta e cinco mil reais)”, ainda est\u00e1 estabelecido nas regras. Leia Tamb\u00e9m: Garrafa de g\u00e1s n\u00e3o escapa e “\u00e9 natural” que pre\u00e7o (tamb\u00e9m) aumente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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