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Mais uma reuni\u00e3o com a lei trabalhista na mesa e h\u00e1 novos desdobramentos. A ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, disse, na segunda-feira, que a proposta j\u00e1 \u00e9 “bastante diferente” da que foi apresentada inicialmente pelo Executivo e h\u00e1 at\u00e9 “80 artigos” sobre as mudan\u00e7as na lei trabalhista “consolidados”. Por sua vez, patr\u00f5es e UGT viram “maior disponibilidade” e “atitude diferente” para negociar. “Nesta fase do processo j\u00e1 h\u00e1 80 artigos que est\u00e3o consolidados e, portanto, h\u00e1 mais mat\u00e9ria que nos aproxima do que mat\u00e9ria que nos separa”, disse a ministra do Trabalho, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, ap\u00f3s se reunir com a UGT e as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais no Minist\u00e9rio do Trabalho, em Lisboa. A governante indicou ainda que a discuss\u00e3o agora est\u00e1 em torno de “10 a 15 normas”, que s\u00e3o “muito importantes”, se recusando, no entanto, a detalhar “o conte\u00fado” das medidas em quest\u00e3o. Por isso, a proposta que est\u00e1 agora “na mesa \u00e9 bem diferente da proposta inicial”, frisou. “Na verdade, pode-se dizer que \u00e9 uma nova proposta e que, portanto, se houver acordo (em Concerta\u00e7\u00e3o Social) \u00e9 essa proposta, que o Governo vai levar \u00e0 Assembleia (da Rep\u00fablica)”, acrescentou, ressaltando ainda que mesmo que n\u00e3o se chegue a um acordo, o Governo vai “aproveitar as contribui\u00e7\u00f5es” que forem recebidas ao longo desse processo de negocia\u00e7\u00e3o. A ministra do Trabalho reiterou ainda que o executivo n\u00e3o tenciona “eternizar” a discuss\u00e3o, mas vai dar “todo o espa\u00e7o poss\u00edvel” para conseguir “chegar a acordo “com os parceiros que est\u00e3o, neste momento, a dialogar” com executivo. Questionada sobre se acredita se poder\u00e1 ser alcan\u00e7ado um acordo na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, respondeu: “Eu gostava, mas depende da din\u00e2mica da reuni\u00e3o”. Patr\u00f5es e UGT viram “maior disponibilidade” e “atitude diferente” para negociar Por sua vez, as confedera\u00e7\u00f5es empresariais real\u00e7aram haver uma “maior disponibilidade” para se alcan\u00e7ar um acordo sobre as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral , enquanto a UGT viu “uma atitude diferente” da parte do Governo e dos patr\u00f5es, ainda h\u00e1 “pedra para partir”. “Foi um dia bom (…) foi um dia bom porque pareceu que havia uma disponibilidade maior de nos entendermos”, disse o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro. Lembrando que esta foi “a reuni\u00e3o n\u00famero 50” no \u00e2mbito da discuss\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, o l\u00edder da CIP diz que foi poss\u00edvel avan\u00e7ar “bastante” em v\u00e1rias mat\u00e9rias, dando como exemplo o trabalho suplementar. Questionado sobre se estaria a referir-se a um eventual aumento do limite de 200 para 300 horais anuais, Armindo Monteiro referiu apenas que em cima da mesa est\u00e1 uma eventual “altera\u00e7\u00e3o do limite”, bem como “uma melhoria da remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador”, tendo em vista “corresponder ao esfor\u00e7o” pedido pela UGT \u00e0s confedera\u00e7\u00f5es patronais. ano”, quando a lei atual estipula seis meses, e ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso na dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima. “O que estamos tentando \u00e9 que tenha dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de um ano, mas com limite de dois e meio”, ressaltou. CGTP ficou na porta e criticou “ataque democr\u00e1tico” do Governo Ainda estava em andamento a reuni\u00e3o quando o secret\u00e1rio-geral da CGTP acusou o Governo de “ataque democr\u00e1tico” ao “afastar” a central da discuss\u00e3o sobre as mudan\u00e7as na lei trabalhista, referindo que o processo est\u00e1 “minado de desrespeito” e prometendo que a luta vai continuar. “Aquilo que est\u00e1 a passar-se \u00e9 um aut\u00eantico ataque democr\u00e1tico”, afirmou o secret\u00e1rio-geral da CGTP, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, depois de ter sido recebido pelo chefe de gabinete da ministra do Trabalho, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, e um assessor do secret\u00e1rio de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, no Minist\u00e9rio do Trabalho em Lisboa, mas n\u00e3o ter participado na reuni\u00e3o entre Governo, UGT e ‘patr\u00f5es’. reiterando que n\u00e3o \u00e9 a central sindical “que est\u00e1 se colocando \u00e0 margem”, mas sim “sendo afastada de todo esse processo”. Questionado sobre a justificativa dada pelo Governo para a CGTP participar da reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio-geral indicou que a resposta que lhe foi dada \u00e9 que “a senhora ministra convoca quem quer”. o Executivo, patr\u00f5es e UGT. Por\u00e9m, deixa a porta aberta para futuros encontros com a central sindical, avan\u00e7a a RTP Not\u00edcias. v\u00e1rias palavras de ordem entoadas pela delega\u00e7\u00e3o da CGTP constava “o pacote laboral \u00e9 encomenda do patr\u00e3o” ou “respeito, respeito”. Lembrando que a central sindical j\u00e1 apresentou propostas de revis\u00e3o da lei laboral, Tiago Oliveira reiterou ainda que a proposta do executivo representa um “ataque aos direitos dos trabalhadores” e disse esperar ser recebido em breve pelo Presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro. Momentos antes, o l\u00edder da CGTP dirigiu-se aos manifestantes que se encontravam na comitiva, criticando as “reuni\u00f5es \u00e0 parte da Concerta\u00e7\u00e3o Social” e exigindo “que se cumpra a Constitui\u00e7\u00e3o Federal”. “Cabe aos sindicatos, cabe \u00e0s configura\u00e7\u00f5es sindicais a participa\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. N\u00e3o afastem a maior central sindical do pa\u00eds”, apontou. Referindo que todo o processo est\u00e1 “minado de desrespeito” e de “inconstitucionalidades”, Tiago Oliveira disse ainda que “a luta de quem trabalha vai continuar” e que a CGTP vai reunir na pr\u00f3xima quarta-feira o seu Conselho Nacional, onde ser\u00e3o debatidas novas formas de luta. No protesto da CGTP esteve presente o coordenador do Bloco de Esquerda, Jos\u00e9 Manuel Pureza, que referiu que a tomada de posi\u00e7\u00e3o do Governo \u00e9 “uma ofensa absolutamente insuport\u00e1vel” e que “o afastamento da CGTP \u00e9 prova do autoritarismo do Governo”, pelo que o partido quis “manifestar a sua solidariedade” para com a central sindical. Questionado sobre se esta reuni\u00e3o entre Governo, UGT e ‘patr\u00f5es’ s\u00f3 aconteceu devido ao apelo do Presidente da Rep\u00fablica, Pureza considerou “evidente” que “a vontade da ministra era seguir em frente contra tudo e contra todos”. O coordenador do BE estendeu ainda as cr\u00edticas ao primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, referindo que “n\u00e3o h\u00e1 nenhuma diferen\u00e7a entre o autoritarismo da ministra do Trabalho e o autoritarismo do primeiro-ministro”. Leia Tamb\u00e9m: Lei trabalhista? “H\u00e1 mais mat\u00e9ria que nos aproxima do que nos separa”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mais uma reuni\u00e3o com a lei trabalhista na mesa e h\u00e1 novos desdobramentos. A ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, disse, na segunda-feira, que a proposta j\u00e1 \u00e9 “bastante diferente” da que foi apresentada inicialmente pelo Executivo e h\u00e1 at\u00e9 “80 artigos” sobre as mudan\u00e7as na lei trabalhista “consolidados”. Por sua vez, patr\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17335,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-17334","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17334","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17334"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17334\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17335"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}