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O Pa\u00eds poder\u00e1 ser banido do com\u00e9rcio internacional de esp\u00e9cies florestais em vias de extin\u00e7\u00e3o, incluindo o valioso pau-preto, devido ao incumprimento das normas de exporta\u00e7\u00e3o estabelecidas pela Conven\u00e7\u00e3o sobre o Com\u00e9rcio Internacional das Esp\u00e9cies da Fauna e Flora Selvagens Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o (CITES), informou esta ter\u00e7a-feira, 29 de Julho, o jornal not\u00edcias.<\/p>\n
O alerta foi lan\u00e7ado, na cidade de Lichinga, prov\u00edncia de Niassa, durante um semin\u00e1rio sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da CITES, por representantes da Autoridade Cient\u00edfica da Conven\u00e7\u00e3o, que manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a cont\u00ednua prolifera\u00e7\u00e3o de madeira de pau-preto nos mercados internacionais sem qualquer tipo de rastreio por parte das autoridades nacionais.<\/p>\n
Segundo o jornal, Mo\u00e7ambique \u00e9 actualmente o maior detentor mundial de pau-preto, uma esp\u00e9cie de alto valor comercial, muito procurada sobretudo na \u00c1sia e na Europa, para a produ\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio de luxo e instrumentos musicais. No entanto, a fraca fiscaliza\u00e7\u00e3o e o crescimento do contrabando t\u00eam colocado o Pa\u00eds sob vigil\u00e2ncia internacional.<\/p>\n
Ernesto Witimane J\u00fanior, do Departamento de Florestas da Universidade Eduardo Mondlane, citado pela R\u00e1dio Mo\u00e7ambique, considerou urgente a adop\u00e7\u00e3o de medidas concretas para travar o contrabando deste recurso e salvaguardar as receitas do Estado. \u201cA exporta\u00e7\u00e3o n\u00e3o controlada do pau-preto representa n\u00e3o s\u00f3 uma amea\u00e7a \u00e0 biodiversidade, mas tamb\u00e9m uma perda significativa de receitas fiscais que poderiam contribuir para o desenvolvimento econ\u00f3mico do Pa\u00eds\u201d, afirmou o especialista.<\/p>\n
A CITES, organismo que regula o com\u00e9rcio internacional de esp\u00e9cies protegidas, poder\u00e1 aplicar san\u00e7\u00f5es a Mo\u00e7ambique, incluindo a suspens\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o legal de madeira de esp\u00e9cies constantes dos seus anexos, caso o Governo n\u00e3o demonstre progressos na implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos eficazes de controlo e rastreabilidade.<\/p>\n
Durante o semin\u00e1rio, foi ainda destacado que a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos florestais exige n\u00e3o apenas reformas legislativas e institucionais, mas tamb\u00e9m o envolvimento das comunidades locais na monitoria e gest\u00e3o dos recursos naturais, bem como a responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes de tr\u00e1fico que operam com impunidade no sector.<\/p>\n
O evento visou refor\u00e7ar o conhecimento dos actores nacionais sobre as obriga\u00e7\u00f5es do Pa\u00eds no \u00e2mbito da CITES, e promover a adop\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o florestal que possam garantir a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos e a sua valoriza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica de forma legal e sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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