{"id":17374,"date":"2026-03-18T12:32:23","date_gmt":"2026-03-18T12:32:23","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/subsidio-de-mobilidade-30-mil-inscritos-e-fim-do-adiantamento-em-breveutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-18T12:32:23","modified_gmt":"2026-03-18T12:32:23","slug":"subsidio-de-mobilidade-30-mil-inscritos-e-fim-do-adiantamento-em-breveutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/subsidio-de-mobilidade-30-mil-inscritos-e-fim-do-adiantamento-em-breveutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Subs\u00eddio de mobilidade: 30 mil inscritos e fim do"},"content":{"rendered":"

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“Temos j\u00e1 quase 30.000 pessoas inscritas na plataforma, que j\u00e1 foram reembolsados em cerca de 1,4 milh\u00f5es de euros correspondentes a aproximadamente 5.000 viagens. Um crescimento de 45% face \u00e0 semana anterior”, afirmou hoje o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, na Comiss\u00e3o de Infraestruturas, Mobilidade e Habita\u00e7\u00e3o, na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Segundo o governante, os reembolsos est\u00e3o a ser processados rapidamente, indicando que “ap\u00f3s a correta inser\u00e7\u00e3o dos dados est\u00e3o a ocorrer em poucos dias”.
\n Criado em 2015, o subs\u00eddio social de mobilidade prev\u00ea a atribui\u00e7\u00e3o de um reembolso a residentes, residentes equiparados e estudantes das duas regi\u00f5es aut\u00f3nomas, que resulta da diferen\u00e7a entre o custo eleg\u00edvel da passagem, paga na \u00edntegra pelo passageiro, e a tarifa m\u00e1xima suportada pelo residente, definida por portaria.
\n O ministro anunciou tamb\u00e9m mudan\u00e7as no funcionamento do apoio, nomeadamente a simplifica\u00e7\u00e3o do processo de submiss\u00e3o, referindo que ser\u00e1 retirada “a obrigatoriedade de introdu\u00e7\u00e3o do recibo do pagamento da viagem, dando resposta a uma das dificuldades mais reportadas pelos utilizadores”.
\n Quanto ao modelo de financiamento, Miguel Pinto Luz reiterou o compromisso de alterar o sistema para evitar que os passageiros tenham de suportar antecipadamente o custo total das viagens.
\n “Foi compromisso do Governo que at\u00e9 ao ver\u00e3o apresentar\u00edamos uma solu\u00e7\u00e3o para que os a\u00e7orianos e os madeirenses n\u00e3o necessitassem de adiantar a totalidade do valor das suas viagens. Afirmo e reafirmo este compromisso, e acrescento que estou convicto de que conseguiremos antecipar estes prazos”, declarou.
\n Uma solu\u00e7\u00e3o que, segundo o ministro, “nunca ningu\u00e9m foi capaz de apresentar”, refor\u00e7ando a garantia de que nenhum cidad\u00e3o “vai ter de adiantar um \u00fanico euro”.
\n O governante sublinhou que a medida visa refor\u00e7ar a coes\u00e3o territorial, garantindo condi\u00e7\u00f5es de mobilidade equivalentes entre o continente e as regi\u00f5es aut\u00f3nomas.
\n O Governo tinha decidido alargar at\u00e9 31 de mar\u00e7o a suspens\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas fiscais e contributivas para benefici\u00e1rios do subs\u00eddio social de mobilidade nos A\u00e7ores e na Madeira. Questionado sobre esta situa\u00e7\u00e3o, que tem gerado alertas de ser discriminat\u00f3ria, Pinto Luz respondeu: “quem \u00e9 subsidiado s\u00e3o as empresas. Ora, as empresas para serem subsidiadas n\u00e3o podem ter d\u00edvidas ao Estado. Portanto, estamos esclarecidos em rela\u00e7\u00e3o a isso”.
\n “O Governo hoje est\u00e1 a fazer, atrav\u00e9s do ministro das Finan\u00e7as, uma an\u00e1lise de todos os apoios sociais para criar uma pol\u00edtica homog\u00e9nea daquilo que devemos exigir, ou n\u00e3o, a aus\u00eancia de d\u00edvidas ao fisco. Isso est\u00e1 a ser feito e o Governo a seu tempo falar\u00e1”, apontou.
\n Nos A\u00e7ores, a tarifa m\u00e1xima suportada pelos residentes nas viagens (ida e volta) para o continente \u00e9 de 119 euros e a suportada pelos estudantes \u00e9 de 89 euros, havendo um limite de 600 euros no custo eleg\u00edvel da passagem.
\n Nas liga\u00e7\u00f5es entre a Madeira e o continente, a tarifa m\u00e1xima para os residentes \u00e9 de 79 euros e a dos estudantes de 59 euros, com um limite de custo eleg\u00edvel das passagens de 400 euros na ilha da Madeira e de 500 euros no Porto Santo.
\n Nas viagens entre os dois arquip\u00e9lagos, a tarifa m\u00e1xima dos residentes \u00e9 de 79 euros e a dos estudantes de 59 euros, havendo um limite m\u00e1ximo de 600 euros no custo eleg\u00edvel das passagens.
\n Leia Tamb\u00e9m: Direita a\u00e7oriana quer regulamenta\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito do Subs\u00eddio de Mobilidade
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