<\/p>\n
advertisemen tUm tribunal de Nova Iorque, nos Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA), reiterou que ap\u00f3s sete anos depois da deten\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do processo das d\u00edvidas ocultas, o antigo ministro mo\u00e7ambicano das Finan\u00e7as, Manuel Chang, vai ser libertado a 26 de Mar\u00e7o e deportado para Mo\u00e7ambique. Em quest\u00e3o est\u00e1 um pedido de liberta\u00e7\u00e3o antecipada por motivos de sa\u00fade apresentado pela defesa ao tribunal federal para o Distrito Leste de Nova Iorque (EDNY), no Brooklyn, que h\u00e1 um ano condenou Chang a 102 meses de pris\u00e3o, mas rejeitado numa decis\u00e3o datada de 12 de Fevereiro. No entanto, no documento citado nesta quarta-feira (18) pela Lusa, o juiz Nicholas Garaufis justifica que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es \u201cextraordin\u00e1rias e convincentes\u201d que justifiquem o pedido, confirmando a libera\u00e7\u00e3o para 26 de mar\u00e7o. \u201cEst\u00e1 previsto completar sua pena antes do final do m\u00eas de mar\u00e7o, momento em que ser\u00e1 deportado para Mo\u00e7ambique\u201d, l\u00ea-se na decis\u00e3o em que o juiz observa ainda que Chang, de 70 anos, est\u00e1 \u201ca poucas semanas de completar a pena, pelo que qualquer altera\u00e7\u00e3o anteciparia a sa\u00edda apenas por um per\u00edodo m\u00ednimo, sem fundamento jur\u00eddico suficiente, apesar da defesa invocar problemas renais, hipertens\u00e3o, diabetes e hiperlipidemia\u201d. Ainda na decis\u00e3o, o juiz Nicholas Garaufis concluiu que os problemas de sa\u00fade invocados pela defesa est\u00e3o sendo devidamente acompanhados pelas autoridades prisionais, n\u00e3o representando risco grave que justificasse a soltura imediata, afirmando ainda que Chang \u201cn\u00e3o apresentou provas sobre as alega\u00e7\u00f5es de precariedade nas condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o\u201d. Os advogados de Chang pediram que o seu constituinte n\u00e3o fosse condenado a mais tempo de pris\u00e3o, porque j\u00e1 havia passado mais de cinco anos sob cust\u00f3dia Manuel Chang foi condenado, em Janeiro do ano passado, a oito anos e meio de pris\u00e3o ap\u00f3s ser considerado culpado pela participa\u00e7\u00e3o numa fraude que envolveu 2 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares em empr\u00e9stimos a tr\u00eas empresas estatais relacionadas com a ind\u00fastria pesqueira de Mo\u00e7ambique. Atualmente, o ex-governador est\u00e1 detido no estabelecimento prisional federal FCI de Danbury, em Connecticut. A pena foi significativamente reduzida devido aos cr\u00e9ditos administrativos atribu\u00eddos pelo Bureau of Prisons (BOP), que contabilizaram o tempo j\u00e1 gasto em pris\u00e3o preventiva e o bom comportamento enquanto estava detido desde dezembro de 2018, na \u00c1frica do Sul. Essas reivindica\u00e7\u00f5es diminu\u00edram a senten\u00e7a inicial para cerca de 14 meses, fixando sua liberta\u00e7\u00e3o para 26 de mar\u00e7o. Durante o julgamento, os promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico americano afirmaram que a empresa de constru\u00e7\u00e3o naval Privinvest pagou a Chang sete milh\u00f5es de d\u00f3lares em subornos em troca da sua aprova\u00e7\u00e3o para uma garantia governamental de Mo\u00e7ambique a empr\u00e9stimos de bancos, como o Credit Suisse, para tr\u00eas empresas estatais. Os empr\u00e9stimos tinham o objetivo de desenvolver a ind\u00fastria pesqueira nacional e melhorar a seguran\u00e7a mar\u00edtima, mas os projetos fracassaram e as empresas estatais n\u00e3o pagaram o que deviam, deixando os investidores com perdas de milh\u00f5es de d\u00f3lares, disseram os promotores. Doadores como o Fundo Monet\u00e1rio Internacional interromperam temporariamente o apoio a Mo\u00e7ambique, o que desencadeou um colapso do metical e disrup\u00e7\u00f5es financeiras. Chang sempre se declarou inocente, com seus advogados argumentando que o ex-ministro aprovou a garantia do governo porque o presidente de Mo\u00e7ambique queria, e n\u00e3o havia evid\u00eancias de que os sete milh\u00f5es de d\u00f3lares fossem destinados ao ex-governador. O esc\u00e2ndalo das d\u00edvidas ocultas remonta a 2013 e 2014, quando o ent\u00e3o ministro das Finan\u00e7as aprovou, \u00e0 revelia do Parlamento, garantias estatais sobre os empr\u00e9stimos da Pro\u00cdnducus, Ematum e MAM aos bancos Credit Suisse e VTB. Chang foi preso no principal aeroporto internacional de Joanesburgo no final de 2018, pouco antes de a acusa\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos se tornar p\u00fablica. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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