{"id":17417,"date":"2026-03-18T18:11:46","date_gmt":"2026-03-18T18:11:46","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/montenegro-rejeita-fixar-ja-limites-as-margens-de-lucro-das-petroliferasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-18T18:11:46","modified_gmt":"2026-03-18T18:11:46","slug":"montenegro-rejeita-fixar-ja-limites-as-margens-de-lucro-das-petroliferasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/montenegro-rejeita-fixar-ja-limites-as-margens-de-lucro-das-petroliferasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Montenegro rejeita fixar j\u00e1 limites \u00e0s margens de lucro das"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_69a9c0d14976f.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    Em resposta ao porta-voz do Livre Rui Tavares, durante o debate quinzenal no parlamento, Lu\u00eds Montenegro afirmou que al\u00e9m das medidas j\u00e1 em vigor e anunciadas, o Governo est\u00e1 a &#8220;fazer um trabalho de prepara\u00e7\u00e3o de outras medidas que possam vir a ser necess\u00e1rias&#8221;. &#8220;N\u00e3o vamos tom\u00e1-las de um dia para o outro, j\u00e1 estamos antecipando a possibilidade de podermos tom\u00e1-las. Eu n\u00e3o vou aqui revel\u00e1-las porque evidentemente isso s\u00f3 far\u00e1 sentido se as circunst\u00e2ncias exigirem&#8221;, acrescentou Montenegro, que disse entender que as medidas j\u00e1 tomadas &#8220;s\u00e3o aquelas que se adequam ao justo equil\u00edbrio entre a situa\u00e7\u00e3o que vivemos, a possibilidade do agravamento da situa\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o do nosso equil\u00edbrio financeiro&#8221;.  Momentos antes, o deputado Rui Tavares havia questionado o chefe do Executivo sobre medidas como a fixa\u00e7\u00e3o de margens m\u00e1ximas de lucro para empresas petrol\u00edferas, proposta hoje pelo Livre e prevista em lei, mas isso foi descartado por Montenegro por enquanto. O primeiro-ministro explicou que o Governo deu orienta\u00e7\u00f5es para que a entidade reguladora fizesse uma &#8220;aprecia\u00e7\u00e3o sobre o mecanismo de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os que est\u00e1 hoje em vigor em Portugal e tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o pela ASAE&#8221;. &#8220;Chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1, efetivamente, pre\u00e7os especulativos em nosso mercado. E, portanto, n\u00e3o vemos necessidade neste momento de tomar uma medida dessa natureza&#8221;, argumentou. Quanto \u00e0 proposta apresentada pelo Livre de um passe multimodal nacional, que abranja v\u00e1rios tipos de transporte, desde trens, \u00f4nibus e barcos, Montenegro afirmou que essa \u00e9 uma ideia na qual o Governo &#8220;vem trabalhando&#8221; e que em certa medida j\u00e1 se aplica nas \u00e1reas metropolitanas. No entanto, a exemplo do que ocorreu com o passe verde ferrovi\u00e1rio &#8212; proposta do Livre que o governo adotou -, Montenegro manifestou abertura para cogit\u00e1-la, considerando que &#8220;\u00e9 uma ideia interessante&#8221;. Momentos antes, o deputado Rui Tavares fez refer\u00eancia \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do l\u00edder do Chega, Andr\u00e9 Ventura, sobre a elei\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os externos da Assembleia da Rep\u00fablica, que tem sido sucessivamente adiada pelos partidos. Tavares acusou o Chega de ter &#8220;um hist\u00f3rico brilhante&#8221; quando o assunto \u00e9 nomear pessoas e disparou: &#8220;Estamos todos esperando para ver qual \u00e9 o Miguel Arruda, que vai ser nomeado para o Tribunal Constitucional, qual \u00e9 a Mafalda Livermore, que vai ser nomeada para o Tribunal Constitucional&#8221;. Diante de protestos da bancada do Chega, o presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco, pediu aos deputados do partido liderado por Andr\u00e9 Ventura que soubessem ouvir as cr\u00edticas que lhes eram dirigidas, j\u00e1 que anteriormente tamb\u00e9m as haviam feito. Rui Tavares questionou ent\u00e3o o primeiro-ministro sobre se est\u00e1 &#8220;dispon\u00edvel para uma escolha de perfis t\u00e9cnicos, publicamente prestigiados e transparentes, que passe por este parlamento e que n\u00e3o seja partidarizada&#8221;. Na resposta, Montenegro respondeu como l\u00edder do PSD, ressaltando que o primeiro-ministro n\u00e3o tem influ\u00eancia nessa elei\u00e7\u00e3o do parlamento e reiterou o que j\u00e1 havia dito anteriormente. O chefe do executivo ressaltou que s\u00f3 pode desejar &#8220;que a pondera\u00e7\u00e3o que o parlamento est\u00e1 fazendo entre as bancadas possa produzir uma decis\u00e3o que possa compaginar simultaneamente a escolha de pessoas que s\u00e3o cred\u00edveis, que s\u00e3o manifestamente merit\u00f3rias do ponto de vista de suas qualifica\u00e7\u00f5es e qualifica\u00e7\u00f5es, e a iniciativa de prop\u00f4-las, que \u00e9 apenas essa a participa\u00e7\u00e3o que compete aos partidos&#8221;. &#8220;E desse ponto de vista, em termos de capacidade de iniciativa, deve no nosso entendimento, no meu entendimento, dar-se tamb\u00e9m express\u00e3o \u00e0 representa\u00e7\u00e3o da vontade popular. Isso me parece que \u00e9 ineg\u00e1vel&#8221;, acrescentou. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 17h48) Leia Tamb\u00e9m: Aeroporto Ben-Gurion atingido por &#8220;destro\u00e7os&#8221; de m\u00edsseis iranianos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em resposta ao porta-voz do Livre Rui Tavares, durante o debate quinzenal no parlamento, Lu\u00eds Montenegro afirmou que al\u00e9m das medidas j\u00e1 em vigor e anunciadas, o Governo est\u00e1 a &#8220;fazer um trabalho de prepara\u00e7\u00e3o de outras medidas que possam vir a ser necess\u00e1rias&#8221;. &#8220;N\u00e3o vamos tom\u00e1-las de um dia para o outro, j\u00e1 estamos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16301,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-17417","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17417","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17417"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17417\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16301"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17417"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}