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O Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, exigiu o refor\u00e7o da seguran\u00e7a nas pris\u00f5es para evitar que continuem a ser locais de pr\u00e1tica de burlas e prepara\u00e7\u00e3o de raptos, solicitando celeridade na constru\u00e7\u00e3o de novas cadeias para se contornar a sobrelota\u00e7\u00e3o. \u201cUrge refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dos estabelecimentos penitenci\u00e1rios para que n\u00e3o sejam locais onde se praticam crimes de burlas com recurso a meios electr\u00f3nicos, bem como n\u00e3o seja tamb\u00e9m um lugar de prepara\u00e7\u00e3o de raptos, entre outros crimes\u201d, apelou. A informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada nesta ter\u00e7a-feira, 29 de Julho, durante a cerim\u00f3nia de tomada de posse dos membros das diversas ramifica\u00e7\u00f5es das For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a (FDS), incluindo oficiais, comiss\u00e1rios, guardas penitenci\u00e1rios, adjuntos comiss\u00e1rios da pol\u00edcia, dos servi\u00e7os de migra\u00e7\u00e3o, entre chefias de direc\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas de Defesa de Mo\u00e7ambique (FADM). Dirigindo-se especificamente aos oficiais do Servi\u00e7o Nacional Penitenci\u00e1rio (Sernap), o chefe do Estado exigiu que contribuam para evitar que as pris\u00f5es n\u00e3o sejam \u201cescolas onde se aprimoram as formas de pr\u00e1tica do crime e que n\u00e3o sejam locais de radicaliza\u00e7\u00e3o para o terrorismo e raptos.\u201d \u201cDevemos erradicar a pr\u00e1tica de pagamento de valores em troca de pareceres favor\u00e1veis que culminam com solturas de reclusos para obten\u00e7\u00e3o da liberdade condicional\u201d, apelou. Na mesma interven\u00e7\u00e3o, Daniel Chapo pediu aos novos quadros para acelerarem a constru\u00e7\u00e3o de penitenci\u00e1rias, com o objectivo de acabar com a sobrelota\u00e7\u00e3o das cadeias e conferir tamb\u00e9m dignidade aos reclusos. Por outro lado, exortou os oficiais para promoverem o cultivo de comida nos centros de reclus\u00e3o para alimentar as cadeias e acabar com a ociosidade do recluso. \u201cQueremos ainda que aprimorem os mecanismos de aplica\u00e7\u00e3o das penas e medidas alternativas \u00e0 pena de pris\u00e3o, previstas na legisla\u00e7\u00e3o, para mitigar a sobrelota\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria. Com efeito, \u00e9 primordial que trabalhem com os tribunais de execu\u00e7\u00e3o de penas e sensibilizem as comunidades\u201d, descreveu. \u201cUrge refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dos estabelecimentos penitenci\u00e1rios para que n\u00e3o sejam locais onde se praticam crimes de burlas com recurso a meios electr\u00f3nicos, bem como n\u00e3o seja tamb\u00e9m um lugar de prepara\u00e7\u00e3o de raptos, entre outros crimes\u201d Para o chefe do Estado, as penas alternativas devem ser compreendidas como uma forma de dar uma nova oportunidade de vida ao recluso, \u201csobretudo os que tenham praticado crimes de menos potencial ofensivo, desafiando-os a se recuperarem\u201d. Na mesma cerim\u00f3nia, o Presidente de Mo\u00e7ambique indicou que quer dos novos oficiais dos servi\u00e7os migrat\u00f3rios concentra\u00e7\u00e3o em travar a criminalidade e a imigra\u00e7\u00e3o ilegal. \u201cEncorajamos o incremento dos n\u00edveis de fiscaliza\u00e7\u00e3o da legalidade migrat\u00f3ria, visando assegurar que ningu\u00e9m entre ou permane\u00e7a no territ\u00f3rio nacional sem reunir os requisitos legais para o efeito, porque a imigra\u00e7\u00e3o ilegal tem sido aproveitada para o fomento e recrudescimento de pr\u00e1ticas criminais contra as pessoas, recursos naturais e, sobretudo, contra o nosso povo\u201d, salientou. Daniel Chapo acrescentou ainda: \u201cQueremos destacar a necessidade de se aprimorar o rigor no processo de triagem dos refugiados e requerentes de asilo, um estatuto que tem sido usado por pessoas de m\u00e1-f\u00e9 para camuflar inten\u00e7\u00f5es nefastas.\u201dadvertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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