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O programa Botija Solid\u00e1ria ser\u00e1 retomado j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, a partir do dia 26 de mar\u00e7o, anunciou a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Freguesias (ANAFRE), nesta quarta-feira. “O programa Botija Solid\u00e1ria ser\u00e1 retomado a partir de 26 de mar\u00e7o, em todo o territ\u00f3rio nacional, permitindo \u00e0s freguesias voltar a registar apoios para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade, ap\u00f3s a assinatura do protocolo entre a ANAFRE e o Fundo Ambiental. A medida surge na sequ\u00eancia da necessidade de dar continuidade a este apoio num contexto de press\u00e3o sobre o custo de vida”, pode ler-se num comunicado a que o Not\u00edcias ao Minuto teve acesso. Nessa senda, a ANAFRE explica que vai “promover, no dia 25 de mar\u00e7o, sess\u00f5es de esclarecimento em formato online, dirigidas \u00e0s freguesias, com o objetivo de esclarecer procedimentos e garantir o correto enquadramento do processo de candidatura e registro de apoios”. “O registo de apoios no \u00e2mbito do programa Botija Solid\u00e1ria ficar\u00e1 dispon\u00edvel a partir de 26 de mar\u00e7o, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o destas sess\u00f5es. Com este enquadramento, as freguesias refor\u00e7am o seu papel na implementa\u00e7\u00e3o da medida, assegurando proximidade \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e resposta \u00e0s dificuldades no acesso a bens essenciais”, pode ler-se na mesma nota divulgada. As decis\u00f5es sobre apoio caso as altas dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, g\u00e1s e eletricidade ultrapassem a barreira cr\u00edtica ser\u00e3o decididas pelos l\u00edderes da Uni\u00e3o Europeia (UE) no final desta semana, mas a ministra do Ambiente, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, exemplificou que uma das ajudas em Portugal pode estar relacionada, por exemplo, com o aumento do apoio dado atrav\u00e9s do programa Botija Solid\u00e1ria. Maria da Gra\u00e7a Carvalho ressaltou, na segunda-feira, que h\u00e1 uma lista de v\u00e1rias possibilidades “que ser\u00e3o discutidas na quinta e na sexta-feira”, na c\u00fapula. Por\u00e9m, entre as poss\u00edveis ajudas imediatas, a ministra exemplificou com “o programa da Bilha Solid\u00e1ria”, que j\u00e1 pagou, em 2024, dez euros por botija de g\u00e1s e 15 euros em 2025. “\u00c9 muito f\u00e1cil, \u00e9 uma portaria minha, que pode passar a 20 (euros), por exemplo”, explicou. Qualquer outro mecanismo, como interferir no pre\u00e7o de mercado, tem de ser compensado pelo or\u00e7amento do Estado. Afinal, quem tem direito? Segundo o que est\u00e1 previsto no regulamento do programa para este ano, s\u00e3o benefici\u00e1rios deste apoio “todos os consumidores dom\u00e9sticos com contrato de fornecimento de eletricidade” desde que: Sejam benefici\u00e1rios da tarifa social de energia el\u00e9trica (TSEE);Se n\u00e3o forem benefici\u00e1rios da TSEE, mas em que pelo menos um dos membros do agregado familiar seja benefici\u00e1rio de uma das seguintes presta\u00e7\u00f5es sociais m\u00ednimas:- O complemento solid\u00e1rio para idosos;- O rendimento social de inser\u00e7\u00e3o;- A pens\u00e3o social por invalidez do regime especial de prote\u00e7\u00e3o na invalidez;- O complemento da presta\u00e7\u00e3o social para a inclus\u00e3o;- A pens\u00e3o social social de velhice;- O subs\u00eddio social de desemprego. Vale lembrar que, atualmente, o “apoio a ser conferido \u00e9 de \u20ac 15 (quinze euros) por garrafa de GPL, com limite de duas unidades por m\u00eas de calend\u00e1rio e por benefici\u00e1rio, limitado a doze unidades anuais, durante o ano de 2026”. Leia Tamb\u00e9m: Bilha Solid\u00e1ria. Apoio pode subir para 20\u20ac? Lembre-se de quem tem direito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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