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No relat\u00f3rio final, consultado pela ag\u00eancia Lusa, aquela comiss\u00e3o concluiu que “nada identificou nos trabalhados desenvolvidos” durante o processo de privatiza\u00e7\u00e3o que permita concluir que os “procedimentos e decis\u00f5es n\u00e3o foram os adequados em todos os aspetos relevantes”.<\/p>\n
Segundo a comiss\u00e3o especial de acompanhamento, o processo de privatiza\u00e7\u00e3o esteve “em linha com o disposto no caderno de encargos do procedimento de concurso p\u00fablico”.
\n Foram “assegurados os princ\u00edpios da legalidade, da transpar\u00eancia, do rigor, da isen\u00e7\u00e3o e da imparcialidade”, l\u00ea-se no relat\u00f3rio com data de hoje.
\n A comiss\u00e3o especial de acompanhamento destaca, tamb\u00e9m, que o procedimento de aliena\u00e7\u00e3o foi acompanhado de um Plano de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos de Corrup\u00e7\u00e3o.
\n “A comiss\u00e3o entende que cumpriu as suas compet\u00eancias na sua plenitude com o acompanhamento do desenvolvimento do procedimento de aliena\u00e7\u00e3o e da sua fiscaliza\u00e7\u00e3o”, real\u00e7a aquela comiss\u00e3o, adiantando ter participado em 15 reuni\u00f5es com a administra\u00e7\u00e3o da SATA, representantes dos trabalhadores e sindicatos.
\n A comiss\u00e3o esclarece que “n\u00e3o foram solicitados pareceres ou relat\u00f3rios” sobre as “mat\u00e9rias relacionadas com o procedimento de aliena\u00e7\u00e3o, nem foram rececionadas quaisquer reclama\u00e7\u00f5es” sobre o processo.
\n A comiss\u00e3o especial de acompanhamento \u00e9 formada pelos professores universit\u00e1rios Jo\u00e3o Teixeira e Teresa Tiago e pelo economista Ant\u00f3nio Maio.
\n O relat\u00f3rio final do j\u00fari da privatiza\u00e7\u00e3o da Azores Airlines concluiu que a proposta do cons\u00f3rcio implicava “riscos inaceit\u00e1veis”, um acordo parassocial que permitia reduzir a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e uma equipa menos experiente na avia\u00e7\u00e3o, segundo revelou a ag\u00eancia Lusa em 06 de mar\u00e7o.
\n O cons\u00f3rcio Atlantic Connect Group\u00a0apresentou em 24 de novembro de 2025 uma proposta de 17 milh\u00f5es de euros por 85% do capital social da Azores Airlines.
\n Em 04 de mar\u00e7o, o presidente da SATA, Tiago Santos, afirmou \u00e0 ag\u00eancia Lusa que o modelo de venda direta para a Azores Airlines vai permitir um “processo \u00e1gil e otimizado”, defendendo a import\u00e2ncia de “n\u00e3o se perder mais tempo” na privatiza\u00e7\u00e3o.
\n A privatiza\u00e7\u00e3o da Azores Airlines vai ter de ficar conclu\u00edda at\u00e9 ao final do ano, segundo decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, que em junho de 2022 aprovou uma ajuda estatal portuguesa para apoio \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da companhia a\u00e9rea de 453,25 milh\u00f5es de euros em empr\u00e9stimos e garantias estatais, prevendo medidas como uma reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura e o desinvestimento de uma participa\u00e7\u00e3o de controlo (51%).
\n Leia Tamb\u00e9m: ANAC assegura legalidade no concurso de ‘handling” (e admite an\u00e1lise)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No relat\u00f3rio final, consultado pela ag\u00eancia Lusa, aquela comiss\u00e3o concluiu que “nada identificou nos trabalhados desenvolvidos” durante o processo de privatiza\u00e7\u00e3o que permita concluir que os “procedimentos e decis\u00f5es n\u00e3o foram os adequados em todos os aspetos relevantes”. Segundo a comiss\u00e3o especial de acompanhamento, o processo de privatiza\u00e7\u00e3o esteve “em linha com o disposto no […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7388,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-17452","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17452","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17452"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17452\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7388"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17452"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17452"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}