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advertisemen tO secret\u00e1rio-geral do Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ), Faruco Sadique, considerou a aprova\u00e7\u00e3o do pacote legislativo da m\u00eddia \u201cum grande ganho\u201d para a classe e a sociedade, assegurando haver condi\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o dos dispositivos legais. \u201cPara a classe jornal\u00edstica este \u00e9 um grande ganho. Numa sociedade democr\u00e1tica como a nossa, precisamos de uma imprensa s\u00e9ria e respons\u00e1vel, que respeite a liberdade de imprensa, e para que tudo isso aconte\u00e7a \u00e9 importante que tenhamos uma legisla\u00e7\u00e3o adequada\u201d, disse o respons\u00e1vel citado pela Lusa. Para o secret\u00e1rio-geral do SNJ, a aprova\u00e7\u00e3o desses instrumentos legais representa \u201cum passo muito importante\u201d para os profissionais de comunica\u00e7\u00e3o, especialmente jornalistas, e para a sociedade, que passa a ter um setor que presta servi\u00e7os com base em leis ajustadas ao contexto atual. \u201cH\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de come\u00e7armos a implementar a lei e, sobretudo, de criarmos capacidades que permitam que os jornalistas possam desempenhar melhor suas fun\u00e7\u00f5es e que tenham uma sociedade que respeite o papel da comunica\u00e7\u00e3o social\u201d, secundou. Desde 2006, diferentes atores da m\u00eddia tentam avan\u00e7ar com uma revis\u00e3o da atual Lei de Imprensa em Mo\u00e7ambique, e a diretora do Gabinete de Informa\u00e7\u00e3o (Gabinfo), Em\u00edlia Moiane, adiantou no ano passado que, desta vez, as propostas chegariam ao Parlamento, ap\u00f3s o Executivo ter formado uma equipe t\u00e9cnica que trabalhou nessa revis\u00e3o. O Parlamento aprovou nesta quinta-feira, 18 de mar\u00e7o, na generalidade e por consenso, as propostas de lei da comunica\u00e7\u00e3o social, de radiodifus\u00e3o e do Conselho Superior da Comunica\u00e7\u00e3o Social (CSCS), ap\u00f3s 20 anos de discuss\u00e3o. Segundo publica\u00e7\u00e3o da Lusa, as tr\u00eas propostas de lei foram aprovadas pela Frente de Liberta\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique (Frelimo, no poder e com maioria parlamentar), Povo Optimista para o Desenvolvimento de Mo\u00e7ambique (Podemos, l\u00edder da posi\u00e7\u00e3o), Resist\u00eancia Nacional Mo\u00e7ambicana (Renamo) e Movimento Democr\u00e1tico de Mo\u00e7ambique (MDM). Na fundamenta\u00e7\u00e3o, a deputada Elcina Eug\u00e9nio, presidente da Comiss\u00e3o dos Assuntos Sociais, do G\u00e9nero, Tecnologia e Comunica\u00e7\u00e3o Social, defendeu que a anterior lei de comunica\u00e7\u00e3o, datada de 1991, estava \u201cdesajustada\u201d ao contexto actual, marcado por uso de novos meios, apontando a necessidade de uma regula\u00e7\u00e3o moderna e adequada.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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