{"id":17543,"date":"2026-03-19T15:34:07","date_gmt":"2026-03-19T15:34:07","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/mocambique-empreiteiros-acusam-banco-mundial-de-permitir-mas-construcoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-19T15:34:07","modified_gmt":"2026-03-19T15:34:07","slug":"mocambique-empreiteiros-acusam-banco-mundial-de-permitir-mas-construcoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/mocambique-empreiteiros-acusam-banco-mundial-de-permitir-mas-construcoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Mo\u00e7ambique: Empreiteiros acusam Banco Mundial de permitir"},"content":{"rendered":"

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“O sil\u00eancio prolongado, aliado \u00e0 recusa de informa\u00e7\u00e3o, gera a perce\u00e7\u00e3o p\u00fablica de\u00a0que o Integrity Vice Presidency (INT) (bra\u00e7o investigativo independente do grupo Banco Mundial) est\u00e1 a proteger as m\u00e1s pr\u00e1ticas e os maus atores, em vez de se promover a transpar\u00eancia\u00a0e a responsabiliza\u00e7\u00e3o”, afirmou o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Mo\u00e7ambicana de Empreiteiros (FME), Bento Machaila, em confer\u00eancia de imprensa, em Maputo.<\/p>\n

Em causa est\u00e1 uma den\u00fancia daquela institui\u00e7\u00e3o, submetida ao Gabinete Central de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (GCCC), entidade da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), contra a contrata\u00e7\u00e3o de uma construtora chinesa alegando irregularidades no concurso adjudicado \u00e0 firma, em 2024, para executar obras de constru\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio da Matola, sul do pa\u00eds.
\n Trata-se de uma obra financiada pelo Banco Mundial, no valor de 250 milh\u00f5es de d\u00f3lares (230 milh\u00f5es de euros), no \u00e2mbito do projeto de mobilidade urbana da \u00e1rea metropolitana de Maputo, sob al\u00e7ada do Minist\u00e9rio dos Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es, suspenso pelo GCCC por irregularidades, quando decorrem dois anos desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o.
\n Em janeiro de 2024, os empreiteiros pediram ao Governo a proibi\u00e7\u00e3o daquela empresa chinesa de fazer obras de constru\u00e7\u00e3o para o Estado, alertando requerer junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licenciamento de Empreiteiros e Consultores de Constru\u00e7\u00e3o Civil, no Minist\u00e9rio das Obras P\u00fablicas, Habita\u00e7\u00e3o e Recursos H\u00eddricos (MOPHRH), a instaura\u00e7\u00e3o de um processo disciplinar pela viola\u00e7\u00e3o grave e reiterada dos seus deveres como empreiteiro, acrescentou.
\n Segundo Bento Machaila, o GCCC mo\u00e7ambicano defendeu na altura a suspens\u00e3o do concurso adjudicado \u00e0 firma, iniciando-se com as investiga\u00e7\u00f5es coordenadas tamb\u00e9m com o INT do Banco Mundial. Contudo, afirma, passados dois anos as institui\u00e7\u00f5es continuam em sil\u00eancio, recusando-se a partilhar com terceiros os resultados da den\u00fancia.
\n “\u00c9 com veemente rep\u00fadio que a FME recebe esta resposta.\u00a0A FME n\u00e3o \u00e9 um terceiro neste processo.\u00a0A FME \u00e9 a denunciante.\u00a0Foi com base na informa\u00e7\u00e3o por n\u00f3s fornecida e na confian\u00e7a depositada na capacidade de\u00a0supervis\u00e3o do Banco Mundial que o processo teve in\u00edcio”, lamentou, Bento Machaila, considerando “inaceit\u00e1vel por v\u00e1rias ordens de raz\u00e3o e desrespeito pelo denunciante”.
\n Para a FME, a recusa do INT de partilhar os resultados significa que “quebra\u00a0um princ\u00edpio b\u00e1sico de boa-f\u00e9 institucional e desencoraja qualquer cidad\u00e3o ou organiza\u00e7\u00e3o\u00a0a colaborar no futuro”:\u00a0“A mensagem que se transmite \u00e9 de que denunciar n\u00e3o serve para nada”.
\n O presidente do FME diz acreditar ainda no bom curso deste processo, pedindo a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos resultados pelas duas institui\u00e7\u00f5es envolvidas, considerando tamb\u00e9m que a oculta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o s\u00f3 beneficia a corrup\u00e7\u00e3o e m\u00e1 governa\u00e7\u00e3o.
\n “Exigimos uma resposta p\u00fablica clara do Banco Mundial.\u00a0N\u00e3o obstante o desalento provocado pela postura do Integrity,\u00a0a FME mant\u00e9m a expetativa de que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica,\u00a0enquanto institui\u00e7\u00e3o nacional soberana e guardi\u00e3 da legalidade,\u00a0d\u00ea o seguimento que o assunto merece, conduzindo o processo at\u00e9 ao seu justo desfecho\u00a0e assegurando que os promotores destas pr\u00e1ticas sejam chamados \u00e0 responsabilidade”, acrescentou.
\n O representante recordou hoje que face ao sil\u00eancio do INT, a popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea metropolitana de Maputo\u00a0\u00e9 confrontada diariamente com as consequ\u00eancias vis\u00edveis das obras de m\u00e1 qualidade.
\n Os empreiteiros conclu\u00edram referindo que a sele\u00e7\u00e3o dos concorrentes sem a observ\u00e2ncia da transpar\u00eancia leva \u00e0 m\u00e1 qualidade das obras, confrontadas pelas chuvas que, frequentemente, cortam as estradas e condicionam a transitabilidade.
\n Leia Tamb\u00e9m: Mo\u00e7ambicanos sujeitos a cau\u00e7\u00e3o de 15 mil d\u00f3lares para entrar nos EUA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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