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No dia em que publica um relat\u00f3rio especial sobre o Fundo de Inova\u00e7\u00e3o da UE para a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, o TCE afirma em comunicado que, “at\u00e9 o final de junho de 2025, quase cinco anos ap\u00f3s o lan\u00e7amento do fundo, os pagamentos feitos aos projetos foram de apenas 332 milh\u00f5es de euros, menos de 1% do or\u00e7amento total”. De acordo com o auditor comunit\u00e1rio, “esta lenta execu\u00e7\u00e3o deve-se, em parte, ao fato de o fundo ser financiado pelos leil\u00f5es do Sistema de Com\u00e9rcio de Licen\u00e7as de Emiss\u00e3o”, j\u00e1 que tais receitas dependem dos pre\u00e7os do mercado do carbono. “As verbas dispon\u00edveis s\u00e3o naturalmente incertas e n\u00e3o h\u00e1 mecanismo que garanta um n\u00edvel m\u00ednimo de recursos. Essa incerteza afeta o uso do dinheiro e a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e, em combina\u00e7\u00e3o com os prazos muito longos de desenvolvimento dos projetos, a situa\u00e7\u00e3o resultou no ac\u00famulo de altos montantes \u00e0 espera de serem gastos”, observa o TCE. O tribunal pede, portanto, “mais medidas para melhorar o planejamento do or\u00e7amento e permitir que as verbas fiquem dispon\u00edveis mais rapidamente”. Criado em 2020, o Fundo de Inova\u00e7\u00e3o da UE tem um or\u00e7amento de 40 bilh\u00f5es de euros at\u00e9 2030 para introduzir tecnologias limpas no mercado e apoiar a transi\u00e7\u00e3o para uma economia sem impactos no clima nos setores de energia renov\u00e1vel, armazenamento de energia, hidrog\u00eanio e captura de di\u00f3xido de carbono. Citado pela nota, o membro do TCE respons\u00e1vel pela auditoria, Jo\u00e3o Le\u00e3o, destaca que “a execu\u00e7\u00e3o vagarosa e os muitos atrasos e cancelamentos dos projetos levaram a que, at\u00e9 o momento, houvesse poucos resultados”. “Para o fundo ter o m\u00e1ximo de impacto poss\u00edvel, s\u00e3o necess\u00e1rias prioridades pol\u00edticas claras, uma mobiliza\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida do dinheiro e avalia\u00e7\u00f5es dos projetos mais realistas”, apela Jo\u00e3o Le\u00e3o. Segundo o TCE, at\u00e9 o fim de 2024, apenas cinco projetos (dos 208 contemplados com recursos) haviam indicado redu\u00e7\u00f5es nas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. Ao todo, o conjunto de projetos do fundo alcan\u00e7ou menos de 5% das redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es previstas. O Fundo de Inova\u00e7\u00e3o substituiu e expandiu o programa NER300 anterior, que apoiou projetos de energia renov\u00e1vel e captura de di\u00f3xido de carbono. O Sistema de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es da UE aplica-se a milhares de usinas e instala\u00e7\u00f5es industriais em todo o Espa\u00e7o Econ\u00f4mico Europeu, sendo consensualmente considerado o maior mercado mundial de di\u00f3xido de carbono. Em carta enviada na semana passada ao presidente do Conselho Europeu, Ant\u00f3nio Costa, o primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, e seus hom\u00f3logos da Dinamarca, Espanha, Finl\u00e2ndia e Su\u00e9cia defenderam a manuten\u00e7\u00e3o de um mercado de carbono robusto na UE e alertaram para os riscos de enfraquecer esse instrumento da pol\u00edtica clim\u00e1tica europeia. Leia Tamb\u00e9m: Ag\u00eancia Espacial Europeia lan\u00e7a novos sat\u00e9lites na pr\u00f3xima semana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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