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O ministro da Presid\u00eancia confirmou, nesta quinta-feira, um mecanismo extraordin\u00e1rio de desconto no diesel profissional para empresas de transporte de passageiros, cargas e bombeiros: “10 centavos de desconto, por enquanto, por tr\u00eas meses”, at\u00e9 15 mil litros de combust\u00edvel. Esse desconto se soma ao j\u00e1 anunciado desconto no ISP, indicou. “Dessa forma, protegemos essa atividade, mas tamb\u00e9m o cont\u00e1gio a outras atividades econ\u00f4micas, nomeadamente a alimenta\u00e7\u00e3o”, explicou Antonio Leit\u00e3o Amaro. Ao mesmo tempo, confirma-se o apoio extra de 10 euros na compra da botija de g\u00e1s – de 15\u20ac passa para 25\u20ac de apoio. Leit\u00e3o Amaro explica que, com essas medidas, “devolvemos aos portugueses o imposto a mais”. “O Estado n\u00e3o pode ganhar com o aumento do custo de vida. O Estado tem que devolver o que est\u00e1 ganhando de IVA”, ressaltou. Para evitar comportamentos especulativos, o governante indicou, ainda, que as autoridades fiscais e reguladoras foram acionadas para evitar “abusos nas margens de lucro”. “Todos sabemos a situa\u00e7\u00e3o internacional muito delicada, em termos de seguran\u00e7a, que o mundo vive”, havia come\u00e7ado por dizer Leit\u00e3o Amaro, chamando a aten\u00e7\u00e3o para os “impactos que esse conflito est\u00e1 a ter sobre o agravar de pre\u00e7os nos produtos da energia”, nomeadamente, o petr\u00f3leo e o g\u00e1s. Mesmo que, em uma primeira fase, os combust\u00edveis sejam impactados, “\u00e9 poss\u00edvel que possa ter impacto em outros produtos de energia, como eletricidade ou g\u00e1s natural, nas fam\u00edlias e das empresas”. “Estamos atentos e estamos atuantes”, afian\u00e7ou, para que o governo possa “agir a tempo com equil\u00edbrio e com responsabilidade”. E se houver crise energ\u00e9tica? O Conselho de Ministros aprovou hoje tr\u00eas diplomas para refor\u00e7ar a soberania e a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e prote\u00e7\u00e3o dos consumidores mais vulner\u00e1veis \u200b\u200bem caso de declara\u00e7\u00e3o de crise energ\u00e9tica resultante do aumento de pre\u00e7os do petr\u00f3leo e do g\u00e1s. O novo mecanismo de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor entra em opera\u00e7\u00e3o se, no varejo, ocorrer um aumento superior a 70% no pre\u00e7o da energia, ou superior a 2,5 vezes a m\u00e9dia de pre\u00e7os dos \u00faltimos cinco anos, superando os R$ 180 por Megawatt\/hora (MWh). Sendo declarada uma crise energ\u00e9tica, o governo pode tomar medidas de apoio a clientes dom\u00e9sticos e empresas, fixando limites para o pre\u00e7o da energia “abaixo do pre\u00e7o de custo”, segundo explicou o ministro da Presid\u00eancia. Esse diferencial, que ser\u00e1 bancado pelo Estado “vai ser recuperado depois”, disse. O teto no pre\u00e7o da energia tamb\u00e9m ter\u00e1 que ser acompanhado de medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica. As fam\u00edlias ter\u00e3o que reduzir seu consumo para 80% do que consumiram no ano anterior, e as empresas para 70% do consumo do ano anterior. Esse mecanismo, segundo o ministro da Presid\u00eancia, poder\u00e1 ser usado em caso de declara\u00e7\u00e3o de crise energ\u00e9tica, “o que suceder\u00e1 se os pre\u00e7os continuarem a subir”. Nesse caso, os apoios dados pelo Governo n\u00e3o poder\u00e3o ser considerados aux\u00edlios de Estado da Uni\u00e3o Europeia (UE). O Conselho de Ministro tamb\u00e9m aprovou medidas de prote\u00e7\u00e3o aos consumidores mais vulner\u00e1veis, por meio da ado\u00e7\u00e3o de planos de pagamento a prazos dilatados e da proibi\u00e7\u00e3o de cortes no fornecimento de energia em per\u00edodos de alto consumo, seja no inverno ou no ver\u00e3o. Na reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi aprovado o refor\u00e7o da capacidade de produ\u00e7\u00e3o de energia de fontes renov\u00e1veis, a fim de aumentar a produ\u00e7\u00e3o descentralizada e a produ\u00e7\u00e3o para autoconsumo e, assim, reduzir a depend\u00eancia energ\u00e9tica dos combust\u00edveis f\u00f3sseis em n\u00edvel nacional. (Not\u00edcia em atualiza\u00e7\u00e3o) Leia Tamb\u00e9m: BCE est\u00e1 “bem posicionado” e atento a guerra no Oriente M\u00e9dio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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