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De acordo com a ag\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o financeira Bloomberg, Mo\u00e7ambique foi o \u00faltimo pa\u00eds africano a conseguir descer a diferen\u00e7a entre a sua taxa de juro e a dos t\u00edtulos de Tesouro dos Estados Unidos para menos de mil pontos-base, o valor considerado de refer\u00eancia para decretar uma crise da d\u00edvida.
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\nA d\u00e9cada de endividamento generalizado que come\u00e7ou em 2015, assente em empr\u00e9stimos baratos e pol\u00edticas or\u00e7amentais expansionistas, culminou durante os anos da pandemia de covid-19, quando a Z\u00e2mbia, Gana, Mal\u00e1ui e Eti\u00f3pia entraram em incumprimento financeiro, n\u00e3o pagando os cup\u00f5es de d\u00edvida devido \u00e0 press\u00e3o das despesas com a sa\u00fade.
\nDesde o final da pandemia, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica em \u00c1frica melhorou, com os n\u00edveis de d\u00edvida p\u00fablica em fun\u00e7\u00e3o do PIB a estabilizarem \u00e0 volta dos 60%, a infla\u00e7\u00e3o a descer de forma sustentada e, ajudados por programas espec\u00edficos das institui\u00e7\u00f5es internacionais financeiras, como o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), a Z\u00e2mbia e o Gana conseguiram reestruturar a sua d\u00edvida e recuperar o acesso aos mercados internacionais.
\n“Observamos melhorias nos indicadores fundamentais em v\u00e1rios pa\u00edses da \u00c1frica subsaariana, auxiliadas por programas do FMI, bem como algumas hist\u00f3rias de reformas impulsionadas internamente”, comentou \u00e0 Bloomberg o analista Joseph Cuthbertson, da PineBridge Investments.
\nA descida para menos de 10%, geralmente encarado pelos governos como o n\u00edvel a partir do qual \u00e9 proibitivo ir aos mercados, n\u00e3o significa, no entanto, que a crise da d\u00edvida tenha acabado para os pa\u00edses africanos, escreve a Bloomberg, exemplificando que os t\u00edtulos de d\u00edvida do Senegal que vencem em mar\u00e7o de 2028 enfrentam uma diferen\u00e7a de 1.200 pontos base face \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es norte-americanas, apesar de os juros globais do pa\u00eds estarem abaixo de 10%.
\nA perce\u00e7\u00e3o de melhoria nos indicadores econ\u00f3micos e financeiros dos pa\u00edses africanos, materializada nesta descida dos juros para menos de 10%, torna a d\u00edvida africana mais atraente, principalmente para alguns investidores que procuram ref\u00fagio dos riscos globais relacionados com as pol\u00edticas comerciais do Presidente dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, escreve a Bloomberg.
\n“Com os ‘spreads’ de cr\u00e9dito apertados nos mercados emergentes, faz sentido que os investidores procurem valor em t\u00edtulos soberanos de maior rendimento”, como \u00e9 o caso dos africanos”, afirmou o diretor de estrat\u00e9gia para \u00c1frica do Standard Chartered, Samir Gadio.
\nNa semana passada, o FMI sublinhou que os r\u00e1cios da d\u00edvida p\u00fablica estabilizaram na \u00c1frica subsaariana, apesar das condi\u00e7\u00f5es financeiras adversas: “Contrariamente \u00e0 perce\u00e7\u00e3o, os pa\u00edses da regi\u00e3o t\u00eam frequentemente conseguido estabilizar ou reduzir os seus r\u00e1cios da d\u00edvida sem a reestruturarem”, salientam os economistas do FMI numa nota anal\u00edtica sobre a d\u00edvida p\u00fablica em \u00c1frica.
\nEm muitos casos, a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, medida como havendo uma redu\u00e7\u00e3o em dois anos consecutivos, “foi economicamente significativa e persistente, com a maioria dos epis\u00f3dios a envolverem uma diminui\u00e7\u00e3o de mais de 10 pontos percentuais do PIB, e quase metade desses epis\u00f3dios durou quatro ou mais anos”.
\nNa nota anal\u00edtica assinada pelos economistas Athene Laws, Thibault Lemaire e Nikola Spatafora, todos do departamento africano do FMI, explica-se que “num contexto de elevada incerteza global, condi\u00e7\u00f5es financeiras mais restritivas a n\u00edvel mundial e aumento dos custos de financiamento, crescem as preocupa\u00e7\u00f5es com a vulnerabilidade da d\u00edvida da \u00c1frica subsaariana, mas a regi\u00e3o est\u00e1 a enfrentar este problema de frente e os r\u00e1cios da d\u00edvida p\u00fablica estabilizaram, em m\u00e9dia”.
\nA n\u00edvel regional, a d\u00edvida p\u00fablica saltou de uma m\u00e9dia de 37,5% do PIB, entre 2011 e 2019, para 60,4% em 2023, e tem-se mantido em torno desse r\u00e1cio at\u00e9 agora.
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