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a d v e r t i s e m e n tA ministra da Economia, Carla Loveira, afirmou que Mo\u00e7ambique aguarda a decis\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado brasileiro sobre o reescalonamento de uma d\u00edvida de 146 milh\u00f5es de d\u00f3lares, cujo pagamento est\u00e1 previsto at\u00e9 2029. \u201cO Governo pretende avan\u00e7ar com o acordo assim que houver uma decis\u00e3o formal\u201d, explicou \u00e0 Lusa.<\/p>\n
Em entrevista concedida esta quinta-feira (19), \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias portuguesa, na embaixada de Mo\u00e7ambique em Bras\u00edlia, onde se encontra em visita oficial de cinco dias ao Brasil, Carla Loveira sublinhou que o Executivo mo\u00e7ambicano \u201caguarda agora a decis\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado brasileiro para dar seguimento ao processo\u201d.<\/p>\n
O passo mais recente neste processo ocorreu a 26 de Novembro de 2025, quando a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f3micos (CAE) do Senado brasileiro aprovou a autoriza\u00e7\u00e3o do acordo de reestrutura\u00e7\u00e3o de uma componente da d\u00edvida. Este montante est\u00e1 essencialmente relacionado com pagamentos em atraso ao banco estatal brasileiro Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social (BNDES).<\/p>\n
A d\u00edvida, avaliada em 146 milh\u00f5es de d\u00f3lares, decorre do financiamento concedido para a constru\u00e7\u00e3o do Aeroporto de Nacala, localizado na prov\u00edncia de Nampula. Trata-se de um projecto de infra-estruturas estrat\u00e9gico para o desenvolvimento econ\u00f3mico do Pa\u00eds.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o final pelo plen\u00e1rio, Mo\u00e7ambique prev\u00ea avan\u00e7ar para a formaliza\u00e7\u00e3o do acordo. \u201cVamos celebrar o acordo de reescalonamento com base na decis\u00e3o, e iniciar os pagamentos nos termos deste novo plano acordado\u201d, disse Carla Loveira, explicando o calend\u00e1rio previsto.<\/p>\n
Paralelamente, foi assinado um memorando de entendimento com o Minist\u00e9rio da Fazenda do Brasil, que prev\u00ea a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica a Mo\u00e7ambique. O objectivo \u00e9 \u201cacompanhar de perto quais s\u00e3o as reformas que Mo\u00e7ambique tem implementado em mat\u00e9ria de d\u00edvida p\u00fablica\u201d, explicou a ministra.<\/p>\n
Segundo Carla Loveira, esta coopera\u00e7\u00e3o visa garantir a sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica no Pa\u00eds. \u201cTemos a planilha, que est\u00e1 desenhada para 2029\u201d, acrescentou, referindo-se ao cronograma do pagamento da d\u00edvida reestruturada.<\/p>\n
Dados recentes indicam uma redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida directa ao Estado brasileiro. Mo\u00e7ambique diminuiu este passivo em 11,1% em tr\u00eas meses, fixando-o em 25,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares at\u00e9 final de Setembro do ano passado, num per\u00edodo que antecedeu a visita do Presidente do Brasil, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a Maputo, em Novembro de 2025.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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