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A Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Finan\u00e7as (IGF) saiu do grupo criado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) para ajudar a prevenir a fraude com fundos europeus, o que est\u00e1 a gerar controv\u00e9rsia.<\/p>\n
O chamado “Think Tank” para o Risco de Fraude nos Recursos Financeiros da Uni\u00e3o Europeia (UE) foi criado em 2021 pela\u00a0 ent\u00e3o procuradora-geral da Rep\u00fablica, Luc\u00edlia Gago. Funciona junto do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP) e tem como miss\u00e3o avaliar o risco e definir estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o de fraude na execu\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR).
\n O despacho que cria o grupo prev\u00ea a presen\u00e7a de v\u00e1rios magistrados do MP, assim como representantes da sociedade civil e membros de entidades p\u00fablicas relacionadas com os fundos europeus, incluindo, especificamente, a IGF.
\n No entanto, no final de janeiro, avan\u00e7a a\u00a0CNN Portugal, este servi\u00e7o do Estado com fun\u00e7\u00f5es de auditoria e coordena\u00e7\u00e3o antifraude na \u00e1rea dos fundos europeus decidiu sair do grupo.
\n Ao canal de televis\u00e3o, Ana Mendes de Almeida, procuradora-geral adjunta do MP e coordenadora do grupo, revelou que a aus\u00eancia do nome de qualquer representante da IGF no site do Think Thank se deve \u00e0 sa\u00edda anunciada “dois minutos” ap\u00f3s a hora marcada para o in\u00edcio de uma reuni\u00e3o no final de janeiro.
\n A respons\u00e1vel lamentou a sa\u00edda da IGF do grupo de trabalho e sublinhou que n\u00e3o foi informada dos motivos.
\n J\u00e1 o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as disse \u00e0 CNN que “a Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as (IGF), face ao enquadramento e aos pressupostos que presidiram \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o daquele grupo de reflex\u00e3o informal h\u00e1 cerca de seis anos, n\u00e3o se rev\u00ea nos crit\u00e9rios e metodologias de interven\u00e7\u00e3o ultimamente adotados pelo mesmo, motivo pelo qual considerou que n\u00e3o estariam objetivamente reunidas as condi\u00e7\u00f5es institucionais, t\u00e9cnicas e funcionais para manter a sua participa\u00e7\u00e3o no grupo”.
\n Numa altura decisiva para a execu\u00e7\u00e3o do PRR, com muitos milh\u00f5es de euros da Uni\u00e3o Europeia a chegar a Portugal, o grupo de trabalho e reflex\u00e3o tem enfrentado v\u00e1rias dificuldades e depara-se agora com mais este desafio.
\n “Importantes fragilidades”
\n A reuni\u00e3o em causa tinha com objetivo precisamente aprovar uma recomenda\u00e7\u00e3o – cuja vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava prevista – que indica a exist\u00eancia de “importantes fragilidades” na coopera\u00e7\u00e3o da IGF com o grupo de trabalho, al\u00e9m de “casos de diverg\u00eancias factuais”, uma vez que esta entidade ter\u00e1\u00a0transmitido informa\u00e7\u00f5es erradas \u00e0 UE.
\n De acordo com os peritos do grupo, a IGF ter\u00e1 feito um reporte \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia sobre a exist\u00eancia de uma Estrat\u00e9gia Nacional Antifraude, em 2021 – no arranque do PRR-, que, afinal, n\u00e3o existia.
\n Al\u00e9m disso, a recomenda\u00e7\u00e3o que acabou por ser aprovada com a aus\u00eancia da IGF nota que houve\u00a0“atrasos significativos na disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados necess\u00e1rios aos trabalhos cient\u00edficos do Estudo para o Conhecimento da Fraude” por parte desta entidade, o que condicionou “o \u00e2mbito e os resultados da investiga\u00e7\u00e3o”.
\n Leia Tamb\u00e9m: PRR? “H\u00e1 milh\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o a ser executados por parte do Governo”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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