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Com a publica\u00e7\u00e3o da portaria n.\u00ba 114\/2026\/1 no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica em 17 de mar\u00e7o, em vigor desde 18 de mar\u00e7o, as centrais de produ\u00e7\u00e3o de eletricidade a biomassa passam a ser remuneradas atrav\u00e9s de uma nova forma de c\u00e1lculo que “valoriza mais a contribui\u00e7\u00e3o que cada central tem na gest\u00e3o integrada dos inc\u00eandios florestais”, explica o Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia em comunicado enviado hoje \u00e0s reda\u00e7\u00f5es. A portaria que at\u00e9 aqui fixava os suplementos remunerat\u00f3rios atribu\u00eddos \u00e0s centrais de valoriza\u00e7\u00e3o de biomassa era de 2019 e foi alterada agora pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro (PSD\/CDS-PP) com o objetivo de incentivar as centrais a contribu\u00edrem para a preven\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios. No comunicado em que explica os contornos da nova f\u00f3rmula de c\u00e1lculo, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente lembra que as remunera\u00e7\u00f5es s\u00e3o baseadas em dois componentes — “um pr\u00eamio de mercado e um pr\u00eamio para a gest\u00e3o integrada de fogos rurais e prote\u00e7\u00e3o da floresta, definidos em euros por megawatt-hora (Euro\/MWh) de eletricidade injetado na Rede El\u00e9trica de Servi\u00e7o P\u00fablico (RESP)”. O regime agora definido passa “a atribuir maior peso \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de cada usina na gest\u00e3o integrada de fogos rurais”, diz o minist\u00e9rio. “As usinas passam a ter, tamb\u00e9m, sua remunera\u00e7\u00e3o atrelada \u00e0 \u00e1rea queimada em sua regi\u00e3o de influ\u00eancia, por um per\u00edodo de refer\u00eancia de at\u00e9 tr\u00eas anos, o que visa evitar penalidades por pequenos inc\u00eandios, ou benef\u00edcios indevidos a quem no ano anterior, por exemplo, teve seu territ\u00f3rio devastado pelas chamas”, explica. Na portaria, s\u00e3o atualizadas as regras de c\u00e1lculo do pr\u00eamio de mercado, positivo ou negativo, que \u00e9 devido \u00e0 central a biomassa pela energia produzida e injetada na RESP” e as do “pr\u00eamio do contributo dado pela central para a defesa contra inc\u00eandios e a preserva\u00e7\u00e3o da floresta”, que \u00e9 “determinado em fun\u00e7\u00e3o da percentagem de \u00e1rea ardida, devidamente identificada no registo cartogr\u00e1fico de \u00e1reas ardidas”, acumulada no munic\u00edpio ou munic\u00edpios afetados. De acordo com o Minist\u00e9rio liderado por Maria da Gra\u00e7a Carvalho, “ao destacar positivamente o contributo das centrais de biomassa na preven\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios, est\u00e3o criadas condi\u00e7\u00f5es para uma valoriza\u00e7\u00e3o da tarifa fixa em fun\u00e7\u00e3o do papel ativo que essa central de biomassa tenha na gest\u00e3o da floresta”. Na portaria, o Governo refere que, antes de fazer esta altera\u00e7\u00e3o, ouviu a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e a Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos (ERSE). Para o Minist\u00e9rio do Ambiente, “a nova legisla\u00e7\u00e3o, mais do que a energia el\u00e9trica produzida e injetada na RESP, visa incentivar o papel fundamental que estas mesmas centrais podem ter no planeamento e gest\u00e3o da floresta, com o objetivo fundamental de a defender e preservar de inc\u00eandios rurais”, refere-se no comunicado de hoje. “Ao usarem res\u00edduos florestais, as centrais de biomassa assumem um papel fundamental na prote\u00e7\u00e3o e defesa da floresta dos inc\u00eandios rurais”, sublinha ainda o minist\u00e9rio. Leia Tamb\u00e9m: Clima: APA diz que pa\u00eds tem de preparar-se para altera\u00e7\u00f5es com pol\u00edticas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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