<\/p>\n
\t\t\t52 A MOZAL esclarece que a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades, desde o \u00faltimo dia 15 deste m\u00eas, n\u00e3o \u00e9 definitiva e nem configura abandono do neg\u00f3cio. Ele cita que essa etapa, que resultou na indeniza\u00e7\u00e3o de 1100 trabalhadores diretos da empresa por falta de consenso na renova\u00e7\u00e3o do contrato de fornecimento de energia, \u00e9 apenas uma medida operacional tempor\u00e1ria de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o. O esclarecimento foi feito, por meio de uma carta-resposta da empresa \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. A missiva foi feita ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico constatar irregularidades no processo de suspens\u00e3o ou paralisa\u00e7\u00e3o das atividades por supostamente o procedimento ter sido resolvido de forma unilateral pelo acionista majorit\u00e1rio South 32, ao inv\u00e9s da delibera\u00e7\u00e3o em assembleia geral, que integraria outros acionistas. Nesse sentido, a multinacional que interrompeu as atividades 25 anos depois, considerou que rejeita a conclus\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de que a referida decis\u00e3o sofre de v\u00edcios por falta de delibera\u00e7\u00e3o em assembleia. Ademais, ressalta-se que a medida em quest\u00e3o se insere no \u00e2mbito das compet\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os societ\u00e1rios e de gest\u00e3o competentes, n\u00e3o se reconduzindo automaticamente \u00e0s mat\u00e9rias reservadas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o dos acionistas nos termos em que tal \u00e9 afirmado na intima\u00e7\u00e3o da semana passada. \u201cSem preju\u00edzo desse respeito institucional, cumpre-nos esclarecer que a Mozal, SA n\u00e3o acompanha, salvo melhor opini\u00e3o, a qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica constante da intima\u00e7\u00e3o, segundo a qual a medida em quest\u00e3o configuraria, em sua ess\u00eancia, a suspens\u00e3o da atividade da sociedade ou, ao menos, a suspens\u00e3o, cessa\u00e7\u00e3o ou abandono de parte substancial de seu neg\u00f3cio, dependente de delibera\u00e7\u00e3o da assembleia geral e de consentimentos qualificados dos acionistas\u201d, l\u00ea-se. No entendimento da sociedade, a medida em refer\u00eancia \u00e9 tempor\u00e1ria e prudencial, adotada no quadro da gest\u00e3o da empresa, visando a preserva\u00e7\u00e3o dos ativos, salvaguarda das instala\u00e7\u00f5es, prote\u00e7\u00e3o do valor econ\u00f4mico da sociedade e a manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a uma futura retomada da atividade. \u201cN\u00e3o se confundindo, portanto, com a suspens\u00e3o da atividade da sociedade em sentido jur\u00eddico-societ\u00e1rio, nem com o encerramento ou abandono definitivo de parte substancial do neg\u00f3cio\u201d, diz a nota. Explicou-se, igualmente, que a empresa mant\u00e9m sua personalidade jur\u00eddica, num contexto em que seus \u00f3rg\u00e3os sociais permanecem em funcionamento, suas responsabilidades legais e contratuais subsistem, e a sociedade continua vinculada ao cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, fiscais, regulat\u00f3rias, ambientais e demais deveres aplic\u00e1veis. \u201cA qualifica\u00e7\u00e3o dessa medida como suspens\u00e3o da atividade da sociedade ou encerramento, abandono ou suspens\u00e3o de parte substancial do neg\u00f3cio n\u00e3o decorre de forma autom\u00e1tica, exigindo aprecia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica rigorosa \u00e0 luz dos fatos concretos, da natureza tempor\u00e1ria da medida e do quadro estatut\u00e1rio e contratual efetivamente aplic\u00e1vel\u201d, diz o texto. Na mesma missiva, a Mozal reitera sua total disposi\u00e7\u00e3o em cooperar com a Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, inclusive mediante reuni\u00e3o institucional ou apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es complementares que se entender pertinentes. O impasse que ditou a suspens\u00e3o da Mozal foi originado pela falta de entendimento nas negocia\u00e7\u00f5es para a renova\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o de energia, recurso fornecido pela Hidroel\u00e9trica de Cahora Bassa (HCB) \u00e0 Eskom que por sua vez canaliza para a Mozal. Ocorre que a empresa entende que os termos propostos para a renova\u00e7\u00e3o contratual n\u00e3o s\u00e3o justos e prejudicam suas contas. A empresa explicou que a \u201c\u00fanica oferta formal\u201d para fornecimento de energia pela empresa el\u00e9trica sul-africana Eskom foi de quase 100 d\u00f3lares por MegaWatt-hora (MWh), quando, fora da China, menos de 1 por cento das fundi\u00e7\u00f5es t\u00eam contratos acima de 50 d\u00f3lares por MWh. Leia mais\u2026 Voc\u00ea pode gostar tamb\u00e9m<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
52 A MOZAL esclarece que a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades, desde o \u00faltimo dia 15 deste m\u00eas, n\u00e3o \u00e9 definitiva e nem configura abandono do neg\u00f3cio. Ele cita que essa etapa, que resultou na indeniza\u00e7\u00e3o de 1100 trabalhadores diretos da empresa por falta de consenso na renova\u00e7\u00e3o do contrato de fornecimento de energia, \u00e9 apenas uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17844,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,5,3,1370,4007],"tags":[],"class_list":["post-17843","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-destaques","category-economia","category-mozal","category-paralisacao-das-actividades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17843","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17843"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17843\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17844"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}