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Em comunicado, a Comiss\u00e3o Europeia indica que cumpriu hoje o \u00faltimo passo formal que \u00e9 necess\u00e1rio para a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do acordo comercial, ao enviar uma nota verbal ao Paraguai, pa\u00eds que det\u00e9m atualmente a presid\u00eancia do Mercosul.<\/p>\n
“O acordo comercial ser\u00e1, assim, aplicado provisoriamente a partir de 01 de maio entre a UE e todos os pa\u00edses do Mercosul que completarem os seus processos de ratifica\u00e7\u00e3o e notificarem a Uni\u00e3o Europeia (UE) antes do final de mar\u00e7o — a Argentina, Brasil e Uruguai j\u00e1 o fizeram. O Paraguai ratificou recentemente o acordo e espera-se que envie a notifica\u00e7\u00e3o brevemente”, indica o executivo comunit\u00e1rio.
\n O que muda?\u00a0
\n A Comiss\u00e3o Europeia refere que a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do acordo comercial garante a “elimina\u00e7\u00e3o de tarifas sobre certos produtos desde o primeiro dia, criando regras previs\u00edveis para o com\u00e9rcio e o investimento”.
\n “As empresas, os consumidores e os agricultores da UE podem, assim, come\u00e7ar a colher imediatamente os benef\u00edcios do acordo, enquanto os setores sens\u00edveis da economia da UE est\u00e3o plenamente protegidos por salvaguardas robustas”, afirma o executivo.
\n A Comiss\u00e3o Europeia acrescenta ainda que a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria vai garantir uma colabora\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada entre a UE e o Mercosul em quest\u00f5es como os direitos laborais ou as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e ir\u00e1 “criar cadeias de abastecimento mais resilientes e fi\u00e1veis, essenciais sobretudo para o fluxo previs\u00edvel de mat\u00e9rias-primas cr\u00edticas”.
\n Citado no comunicado, o comiss\u00e1rio para o Com\u00e9rcio, Maros Sefcovic, considera que o dia de hoje \u00e9 importante para a UE provar a sua “credibilidade como um grande parceiro comercial”.
\n “A prioridade agora \u00e9 transformar este acordo UE-Mercosul em resultados concretos, dando aos exportadores da UE a plataforma de que precisam para aproveitar novas oportunidades de com\u00e9rcio, crescimento e emprego. A aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria permite-nos come\u00e7ar a cumprir essa promessa”, afirma.
\n Em 27 de fevereiro, a presidente da Comiss\u00e3o Europeia indicou que a institui\u00e7\u00e3o ia avan\u00e7ar com a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do acordo entre a UE e o Mercosul, que tem sido contestado pelo setor da agricultura e por pa\u00edses como a Fran\u00e7a e a Pol\u00f3nia.
\n O acordo s\u00f3 pode ser plenamente conclu\u00eddo quando for votado e aprovado pelo Parlamento Europeu, processo que est\u00e1 atualmente parado depois de, em janeiro, os eurodeputados terem decidido enviar o acordo para o Tribunal de Justi\u00e7a da UE para verificar a sua conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.
\n O acordo, assinado em 17 de janeiro depois de mais de 20 anos de negocia\u00e7\u00f5es, visa eliminar ou reduzir drasticamente as tarifas alfandeg\u00e1rias entre os dois blocos.
\n Al\u00e9m da parte comercial, o acordo inclui ainda uma parceria pol\u00edtica, tendo esta de ser ratificada por todos os Estados-membros.
\n O Mercado Comum do Sul (Mercosul) \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental sul-americana fundada em 1991, com sede em Montevideu.
\n \u00c9 um dos maiores blocos econ\u00f3micos em produto interno bruto (PIB), o maior produtor de alimentos do mundo e integra Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai.
\n Leia Tamb\u00e9m: Uni\u00e3o Europeia envia mais ajuda humanit\u00e1ria para o L\u00edbano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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