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A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 09h00 no Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, em Lisboa, e surge depois de na semana passada Governo, UGT e confedera\u00e7\u00f5es patronais terem retomado as negocia\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s o apelo feito pelo Presidente da Rep\u00fablica na sequ\u00eancia da ‘rutura’ anunciada pelos patr\u00f5es. No final do encontro de segunda-feira da semana passada, que durou cerca de quatro horas, tanto a UGT como os ‘patr\u00f5es’ real\u00e7aram ter havido “uma atitude diferente” e “maior disponibilidade” para se alcan\u00e7ar um acordo em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social sobre as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral. A ministra do Trabalho, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, tamb\u00e9m indicou que h\u00e1 aproxima\u00e7\u00f5es e que a proposta que est\u00e1 em discuss\u00e3o “\u00e9 bastante diferente da proposta inicial”, n\u00e3o detalhando os avan\u00e7os concretos. O Governo tem tido v\u00e1rias reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com as quatro confedera\u00e7\u00f5es patronais (CIP, CCP, CTP e CAP) e a UGT para negociar as mais de 100 altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, sendo que a CGTP, que tamb\u00e9m tem assento nesta sede e chegou a apresentar uma contraproposta numa reuni\u00e3o bilateral a 03 de setembro, n\u00e3o tem sido convocada para os encontros, com o executivo a argumentar que a central sindical se colocou desde o in\u00edcio \u00e0 margem das negocia\u00e7\u00f5es ao pedir a retirada da proposta da discuss\u00e3o. Desde que o anteprojeto de reforma, intitulado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025, j\u00e1 foram realizadas mais de 50 reuni\u00f5es (plen\u00e1rias, trilaterais e bilaterais), tendo sido poss\u00edvel consensualizar mais de 76 artigos, dos quais 24 propostos pela UGT, segundo fonte ligada ao processo. As restri\u00e7\u00f5es \u00e0 ‘terceiriza\u00e7\u00e3o’, o retorno do banco de horas individual, a dura\u00e7\u00e3o do prazo dos contratos ou a reintegra\u00e7\u00e3o em caso de demiss\u00e3o il\u00edcita, apontadas como medidas ‘linhas vermelhas’ para a UGT, s\u00e3o algumas das mudan\u00e7as que ainda estar\u00e3o no centro da discuss\u00e3o para se chegar a um eventual consenso. Segundo avan\u00e7ou o Expresso, a reuni\u00e3o de hoje poder\u00e1 ser decisiva para se perceber se \u00e9 poss\u00edvel ou n\u00e3o um entendimento, dado que o Governo pretende terminar as negocia\u00e7\u00f5es antes da P\u00e1scoa, para submeter a proposta, com ou sem acordo em Concerta\u00e7\u00e3o Social, \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica at\u00e9 ao final de m\u00eas de abril. N\u00e3o obstante, a decis\u00e3o final sempre ter\u00e1 que passar por uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria de Concerta\u00e7\u00e3o Social, e o secret\u00e1rio-geral da UGT vem ressaltando que a ratifica\u00e7\u00e3o de qualquer decis\u00e3o da central sindical ter\u00e1 que ser levada ao secretariado nacional. Depois de reunir na sexta-feira os presidentes e secret\u00e1rios-gerais dos sindicatos, a UGT decidiu marcar um secretariado nacional para 9 de abril, confirmou \u00e0 Lusa fonte da central sindical. Mesmo que n\u00e3o haja acordo em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social, a ministra do Trabalho j\u00e1 garantiu que o governo vai “aproveitar as contribui\u00e7\u00f5es” dos parceiros sociais e da sociedade civil que o executivo considerar relevantes no anteprojeto que ser\u00e1 convertido em proposta de lei. Leia Tamb\u00e9m: Lei trabalhista? “Quando tiver proposta concreta poderei me pronunciar”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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