![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_69c16a06363f2.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
H\u00e1 propriet\u00e1rios que t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI), conforme explicou a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT). “Comprou casa? Se adquiriu uma casa para moradia pr\u00f3pria e permanente, pode ser beneficiado com isen\u00e7\u00e3o de IMI”, explica o Fisco, em publica\u00e7\u00e3o compartilhada na rede social Facebook. Assim, de acordo com a AT voc\u00ea pode se beneficiar se: A casa for destinada a moradia pr\u00f3pria e permanente; O endere\u00e7o fiscal for alterado para essa casa at\u00e9 6 meses ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o ou obras; O rendimento bruto anual do agregado n\u00e3o exceder 153.300 \u20ac; O VPT do im\u00f3vel n\u00e3o ultrapassar 125.000 \u20ac. Quanto tempo isso dura? Em quest\u00e3o est\u00e3o “tr\u00eas anos de isen\u00e7\u00e3o”, e esta “pode \u200b\u200bser prorrogada por at\u00e9 mais 2 anos, se o munic\u00edpio assim decidir”. “Essa isen\u00e7\u00e3o pode ser usada at\u00e9 duas vezes ao longo da vida”, observa ainda o Fisco. O que \u00e9 IPTU? Voc\u00ea deve saber que a “titularidade da propriedade de um pr\u00e9dio em territ\u00f3rio nacional est\u00e1 sujeita ao Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI)”, explica a AT, em folheto informativo sobre o tema. “O IMI incide sobre o valor patrimonial tribut\u00e1rio (VPT) dos pr\u00e9dios rurais e urbanos situados no territ\u00f3rio portugu\u00eas, constituindo receita dos munic\u00edpios onde os mesmos se localizam. O IMI \u00e9 devido pelos propriet\u00e1rios, usufrutu\u00e1rios ou superfici\u00e1rios que constem nas matrizes prediais a 31 de dezembro do ano a que o imposto respeita”, pode ler-se. As al\u00edquotas gerais do IPTU s\u00e3o as seguintes: Im\u00f3veis rurais: 0,8%; Pr\u00e9dios urbanos: 0,3% a 0,45%. Pr\u00e9dios cujos propriet\u00e1rios sejam pessoas jur\u00eddicas que tenham domic\u00edlio tribut\u00e1rio em pa\u00eds, territ\u00f3rio ou regi\u00e3o sujeito a regime tribut\u00e1rio claramente mais favor\u00e1vel, ou sejam controladas ou controladas, direta ou indiretamente, por quem tenha essa condi\u00e7\u00e3o: 7,5%. “Compete aos munic\u00edpios, anualmente, mediante delibera\u00e7\u00e3o da assembleia municipal, fixar as taxas dos pr\u00e9dios urbanos. Podem ainda aprovar a aplica\u00e7\u00e3o de taxas agravadas ou minoradas, por exemplo, para os pr\u00e9dios devolutos ou em ru\u00ednas, ou para pr\u00e9dios inseridos em zonas objeto de opera\u00e7\u00f5es de reabilita\u00e7\u00e3o urbana”, nota a AT. Voc\u00ea tamb\u00e9m deve saber que a “taxa de IMI incide sobre o valor patrimonial tribut\u00e1rio (VPT) calculado pela AT, que leva em conta, por exemplo, as caracter\u00edsticas do pr\u00e9dio, as \u00e1reas de constru\u00e7\u00e3o, finalidade, pre\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o por m2 e idade do pr\u00e9dio, a localiza\u00e7\u00e3o e indicadores de qualidade e conforto”. O pre\u00e7o do metro quadrado \u2013 um dos fatores que influenciam o c\u00e1lculo do IPTU \u2013 ficou em R$ 665. No entanto, em 2026 subir\u00e1 para 712,50 euros. Isso significa que os contribuintes poder\u00e3o assistir a um agravamento do imposto a pagar. Not\u00edcias ao Minuto | 09:03 – 02\/01\/2026 Quando se paga o IPTU? O IPTU \u00e9 pago anualmente: Em parcela \u00fanica, no m\u00eas de maio, quando seu valor for igual ou inferior a R$ 100; Em duas parcelas, nos meses de maio e novembro, quando seu valor for superior a 100 \u20ac e igual ou inferior a 500 \u20ac; Em tr\u00eas parcelas, nos meses de maio, agosto e novembro, quando seu valor for superior a R$ 500. Leia Tamb\u00e9m: Imposto de Renda autom\u00e1tico “antecipa restitui\u00e7\u00f5es”. Saiba se voc\u00ea tem direito neste ano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
H\u00e1 propriet\u00e1rios que t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI), conforme explicou a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT). “Comprou casa? Se adquiriu uma casa para moradia pr\u00f3pria e permanente, pode ser beneficiado com isen\u00e7\u00e3o de IMI”, explica o Fisco, em publica\u00e7\u00e3o compartilhada na rede social Facebook. Assim, de acordo com a AT […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17987,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-17986","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17986","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17986"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17986\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17987"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17986"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17986"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17986"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}