{"id":17994,"date":"2026-03-24T10:21:18","date_gmt":"2026-03-24T10:21:18","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/lei-laboral-portugal-esta-um-bocadinho-cansado-das-negociacoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-24T10:21:18","modified_gmt":"2026-03-24T10:21:18","slug":"lei-laboral-portugal-esta-um-bocadinho-cansado-das-negociacoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/lei-laboral-portugal-esta-um-bocadinho-cansado-das-negociacoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Lei trabalhista? &#8220;Portugal est\u00e1 um bocadinho cansado&#8221; das"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_692836811b1b7.webp?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoyNTQ4LCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxNDMzLCJjcm9wWCI6MTIsImNyb3BZIjozNn0sInBvcnRyYWl0Ijp7ImNyb3BXaWR0aCI6ODU0LCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxNTE4LCJjcm9wWCI6ODkwLCJjcm9wWSI6MH19\" \/><\/p>\n<p>                                                    &#8220;Esperamos concluir rapidamente este processo, porque acreditamos que Portugal est\u00e1 um bocadinho cansado desta negocia\u00e7\u00e3o&#8221;, disse o presidente da CIP, Armindo Monteiro, \u00e0 entrada da reuni\u00e3o entre Governo, UGT e as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais, que decorre hoje no Minist\u00e9rio do Trabalho, em Lisboa, sobre as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral. Armindo Monteiro tamb\u00e9m mencionou que esperava concluir &#8220;esse processo hoje&#8221; e indicou que, &#8220;assim que esse processo&#8221; de negocia\u00e7\u00e3o terminar, a confedera\u00e7\u00e3o vai propor &#8220;um plano&#8221; de renda, tendo em vista aumentar os sal\u00e1rios e fazer a economia crescer. &#8220;O primeiro-ministro prop\u00f4s h\u00e1 relativamente pouco tempo a subida do sal\u00e1rio m\u00ednimo e aparentemente ningu\u00e9m ligou a esse objetivo, pois n\u00f3s queremos dizer que ligamos e queremos contribuir para que ele seja poss\u00edvel&#8221;, rematou. Em 06 de dezembro, o primeiro-ministro e presidente do PSD, Lu\u00eds Montenegro, aumentou os objetivos salariais para o pa\u00eds, falando agora em 1.600 euros de sal\u00e1rio m\u00ednimo e 3.000 euros de m\u00e9dio, um dia ap\u00f3s mencionar valores inferiores. O Governo tem tido v\u00e1rias reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com as quatro confedera\u00e7\u00f5es patronais (CIP, CCP, CTP e CAP) e a UGT para negociar as mais de 100 altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, sendo que a CGTP, que tamb\u00e9m tem assento nesta sede e chegou a apresentar uma contraproposta numa reuni\u00e3o bilateral a 03 de setembro, n\u00e3o tem sido convocada para os encontros, com o executivo a argumentar que a central sindical se colocou desde o in\u00edcio \u00e0 margem das negocia\u00e7\u00f5es ao pedir a retirada da proposta da discuss\u00e3o. Desde que o anteprojeto de reforma, intitulado &#8220;Trabalho XXI&#8221;, foi apresentado pelo Governo (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025, j\u00e1 foram realizadas mais de 50 reuni\u00f5es (plen\u00e1rias, trilaterais e bilaterais), tendo sido poss\u00edvel consensualizar mais de 76 artigos, dos quais 24 propostos pela UGT, indicou \u00e0 Lusa uma fonte ligada ao processo. As restri\u00e7\u00f5es \u00e0 &#8216;terceiriza\u00e7\u00e3o&#8217;, o retorno do banco de horas individual, a dura\u00e7\u00e3o do prazo dos contratos ou a reintegra\u00e7\u00e3o em caso de demiss\u00e3o il\u00edcita, apontadas como medidas &#8216;linhas vermelhas&#8217; para a UGT, s\u00e3o algumas das mudan\u00e7as que ainda estar\u00e3o no centro da discuss\u00e3o para se chegar a um eventual consenso. A decis\u00e3o final sobre um poss\u00edvel acordo sempre ter\u00e1 que passar por uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria de Concerta\u00e7\u00e3o Social, e o secret\u00e1rio-geral da UGT vem ressaltando que a ratifica\u00e7\u00e3o de qualquer decis\u00e3o da central sindical ter\u00e1 que ser levada ao secretariado nacional. Depois de reunir na sexta-feira os presidentes e secret\u00e1rios-gerais dos sindicatos, a UGT decidiu marcar um secretariado nacional para 9 de abril, confirmou \u00e0 Lusa fonte da central sindical. Mesmo que n\u00e3o haja acordo em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social, a ministra do Trabalho j\u00e1 garantiu que o governo vai &#8220;aproveitar as contribui\u00e7\u00f5es&#8221; dos parceiros sociais e da sociedade civil que o executivo considerar relevantes no anteprojeto que ser\u00e1 convertido em proposta de lei. Leia Tamb\u00e9m: Governo, UGT e patr\u00f5es voltam a se reunir hoje sobre reforma trabalhista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;Esperamos concluir rapidamente este processo, porque acreditamos que Portugal est\u00e1 um bocadinho cansado desta negocia\u00e7\u00e3o&#8221;, disse o presidente da CIP, Armindo Monteiro, \u00e0 entrada da reuni\u00e3o entre Governo, UGT e as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais, que decorre hoje no Minist\u00e9rio do Trabalho, em Lisboa, sobre as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral. 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