{"id":1807,"date":"2025-07-30T11:20:59","date_gmt":"2025-07-30T11:20:59","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/alemanha-reafirma-parceria-e-manifesta-disponibilidade-para-apoiar-reformas-legais\/"},"modified":"2025-07-30T11:20:59","modified_gmt":"2025-07-30T11:20:59","slug":"alemanha-reafirma-parceria-e-manifesta-disponibilidade-para-apoiar-reformas-legais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/alemanha-reafirma-parceria-e-manifesta-disponibilidade-para-apoiar-reformas-legais\/","title":{"rendered":"Alemanha Reafirma Parceria e Mostra-se Dispon\u00edvel Para"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<p>O Governo alem\u00e3o afirma estar dispon\u00edvel para apoiar as reformas legais em implementa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, no \u00e2mbito do di\u00e1logo nacional inclusivo entre o Presidente da Rep\u00fablica Daniel Chapo e os restantes l\u00edderes dos partidos pol\u00edticos existentes em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n<p>Intervindo durante um encontro em Maputo, com Feliz S\u00edlvia, chefe da bancada parlamentar da Frelimo, partido no poder, o embaixador da Alemanha no Pa\u00eds, Ronald M\u00fcnch, disse que o Parlamento det\u00e9m um \u201cpapel essencial para a execu\u00e7\u00e3o de todo o processo de reformas legais\u201d, sublinhado que o seu pa\u00eds \u00e9 um parceiro fi\u00e1vel para ajudar neste processo.<\/p>\n<p>\u201cO trabalho dos parlamentares \u00e9 crucial para todo o processo. Reafirmamos que somos um dos parceiros que quer ajudar na implementa\u00e7\u00e3o das novas leis e estamos dispon\u00edveis para iniciar conversa\u00e7\u00f5es\u201d, destacou.<\/p>\n<p>De acordo com o diplomata alem\u00e3o, a bancada da Frelimo demonstrou interesse em apostar e iniciar as reformas legais, que incluem a revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e da lei eleitoral. \u201cEstou muito impressionado com a entrega dos deputados.\u201d<\/p>\n<p>Em Abril, o Parlamento aprovou por unanimidade, aclama\u00e7\u00e3o e em definitivo a lei do\u00a0acordo pol\u00edtico para pacificar o Pa\u00eds, incluindo a revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e dos poderes do Presidente. O dispositivo legal, aprovado pelas quatro bancadas que comp\u00f5em aquele \u00f3rg\u00e3o, tem por base o\u00a0acordo entre o chefe do Estado, Daniel Chapo, e todos os partidos pol\u00edticos,\u00a0assinado no passado dia 5 de Mar\u00e7o\u00a0e submetido\u00a0\u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica para aprecia\u00e7\u00e3o com car\u00e1cter de urg\u00eancia.<\/p>\n<p>Mo\u00e7ambique viveu, desde as elei\u00e7\u00f5es de Outubro de 2024, um clima de forte agita\u00e7\u00e3o social, com manifesta\u00e7\u00f5es e paralisa\u00e7\u00f5es convocadas por Ven\u00e2ncio Mondlane, ex-candidato presidencial, que rejeita os resultados que deram vit\u00f3ria a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder.<\/p>\n<p>Segundo organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais que acompanham o processo eleitoral, cerca de 400 pessoas perderam a vida em resultado de confrontos com a pol\u00edcia, conflitos que cessaram ap\u00f3s encontros entre\u00a0Mondlane e Chapo, em 23 de Mar\u00e7o e em 20 de Maio, com vista \u00e0 pacifica\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo alem\u00e3o afirma estar dispon\u00edvel para apoiar as reformas legais em implementa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, no \u00e2mbito do di\u00e1logo nacional inclusivo entre o Presidente da Rep\u00fablica Daniel Chapo e os restantes l\u00edderes dos partidos pol\u00edticos existentes em Mo\u00e7ambique. 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