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advertisemen tA d\u00edvida do Setor Empresarial do Estado (SEE) recuou quase 7% nos \u00faltimos tr\u00eas meses de 2025, em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre anterior, ficando em 37,3 bilh\u00f5es de meticais (505 milh\u00f5es de euros), segundo dados do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as. Essa redu\u00e7\u00e3o equivale a 2,7 bilh\u00f5es de meticais (36,3 milh\u00f5es de euros), ap\u00f3s uma ligeira alta de 1% no trimestre anterior. O relat\u00f3rio oficial indica que o abrandamento da d\u00edvida foi impulsionado, principalmente pelo cumprimento do servi\u00e7o da d\u00edvida pelas empresas participadas pelo Estado. Destacam-se os Caminhos-de-Ferro de Mo\u00e7ambique (CFM), a Linhas A\u00e9reas de Mo\u00e7ambique (LAM), a operadora nacional Telecom (Tmcel) e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH). Al\u00e9m disso, a diminui\u00e7\u00e3o do ‘stock’ da d\u00edvida contratada pelos CFM, ENH e Aeroportos de Mo\u00e7ambique (ADM) contribuiu para o recuo global. Essa evolu\u00e7\u00e3o evidencia o esfor\u00e7o das empresas p\u00fablicas em gerenciar melhor suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras, refletindo uma gest\u00e3o mais disciplinada e alinhada \u00e0s pol\u00edticas definidas pelo Governo. As receitas arrecadadas pelo SEE aumentaram 35% em 2024, alcan\u00e7ando 12,3 bilh\u00f5es de meticais (167,1 milh\u00f5es de euros). O governo destacou, em novembro do ano passado, que essas receitas resultaram principalmente de dividendos e da venda de a\u00e7\u00f5es e ativos, e foram canalizadas diretamente para o Tesouro P\u00fablico. Ao responder perguntas de deputados sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2024, a primeira-ministra Benvinda Levi afirmou que \u201co Governo est\u00e1 implementando medidas para reduzir os riscos fiscais do SEE\u201d. Segundo a autoridade, essas a\u00e7\u00f5es visam refor\u00e7ar a competitividade e a solidez financeira das empresas p\u00fablicas. Para atingir esse objetivo, o Executivo est\u00e1 se concentrando na reestrutura\u00e7\u00e3o do setor, com especial aten\u00e7\u00e3o aos aspectos financeiros e operacionais. Tamb\u00e9m prev\u00ea a avalia\u00e7\u00e3o baseada no valor econ\u00f4mico agregado dos gestores das empresas majoritariamente participadas pelo Estado, garantindo maior responsabilidade na gest\u00e3o. Benvinda Levi reiterou que o Governo continuar\u00e1 a melhorar a gest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica com a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de TI MERIDIAN. \u201cEssa ferramenta permitir\u00e1 monitorar, registrar e analisar a d\u00edvida de forma mais eficiente, aumentando a transpar\u00eancia e a qualidade dos dados\u201d, acrescentou a governante. A primeira-ministra refor\u00e7ou ainda que o governo pretende manter a d\u00edvida p\u00fablica dentro de par\u00e2metros sustent\u00e1veis, equilibrando fontes de financiamento e refor\u00e7ando a disciplina fiscal. A estrat\u00e9gia visa garantir que o SEE contribua para o desenvolvimento econ\u00f4mico, mantendo receitas e solidez financeira.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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