{"id":18148,"date":"2026-03-25T16:35:40","date_gmt":"2026-03-25T16:35:40","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-apela-a-autoridade-tributaria-para-intensificar-combate-a-evasao-fiscal\/"},"modified":"2026-03-25T16:35:40","modified_gmt":"2026-03-25T16:35:40","slug":"governo-apela-a-autoridade-tributaria-para-intensificar-combate-a-evasao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-apela-a-autoridade-tributaria-para-intensificar-combate-a-evasao-fiscal\/","title":{"rendered":"Governo Apela \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria Para Intensificar"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<p>advertisemen tA primeira-ministra mo\u00e7ambicana, Benvida Levi, pediu nesta ter\u00e7a-feira (24) um maior empenho dos funcion\u00e1rios da Autoridade Tribut\u00e1ria (AT) no combate \u00e0 evas\u00e3o fiscal e no refor\u00e7o das finan\u00e7as p\u00fablicas. A governante falava em Maputo, na abertura das celebra\u00e7\u00f5es dos 20 anos da institui\u00e7\u00e3o, que coincidem com o &#8216;Dia do Contribuinte&#8217;, segundo escreveu a Lusa. Em seu discurso, Benvida Levi destacou o papel central dos quadros da AT, ressaltando que sua atua\u00e7\u00e3o deve ser baseada na integridade e no compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico. Ele defendeu que o esfor\u00e7o coletivo \u00e9 determinante para garantir uma tributa\u00e7\u00e3o mais justa e equilibrada no Pa\u00eds. \u201c\u00c9 fundamental que cada servidor da Receita Federal se mantenha firme no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, promova a justi\u00e7a tribut\u00e1ria e contribua para uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com os contribuintes. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel fortalecer as finan\u00e7as p\u00fablicas e impulsionar o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, disse. A primeira-ministra reconheceu, contudo, que persistem desafios no sistema tribut\u00e1rio mo\u00e7ambicano, que exigem reformas mais profundas. Segundo explicou, o Governo segue comprometido em melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, estimular a produ\u00e7\u00e3o nacional e fortalecer as cadeias de valor. Nesse contexto, ele assegurou que o Executivo vai prosseguir com a moderniza\u00e7\u00e3o da AT, com foco especial na digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os fiscais e aduaneiros. A executiva acrescentou que a simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos e a amplia\u00e7\u00e3o da base tribut\u00e1ria s\u00e3o prioridades para um sistema mais justo, inclusivo e alinhado \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais. Durante o evento, Benvida Levi reconheceu igualmente o desempenho dos contribuintes e funcion\u00e1rios da AT, destacando seu profissionalismo e compromisso com o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais. Na ocasi\u00e3o, foram premiadas as tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es que mais contribu\u00edram para o fisco mo\u00e7ambicano. As distin\u00e7\u00f5es foram atribu\u00eddas ao Banco de Mo\u00e7ambique, Cervejas de Mo\u00e7ambique e operadora Movitel. Segundo a governadora, o reconhecimento simboliza o apre\u00e7o do Estado pela integridade, responsabilidade e cumprimento volunt\u00e1rio das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. \u201cEsse reconhecimento simboliza o valor que nosso pa\u00eds atribui \u00e0 integridade, \u00e0 responsabilidade e ao cumprimento volunt\u00e1rio das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, fatores indispens\u00e1veis \u200b\u200bpara o fortalecimento de nossas institui\u00e7\u00f5es\u201d, disse Benvida Levi. Por sua vez, o presidente da AT, An\u00edbal Mbalango, apontou desafios relacionados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da base tribut\u00e1ria e \u00e0 melhoria da efici\u00eancia institucional, e destacou a persist\u00eancia da informalidade fiscal e a crescente complexidade dos neg\u00f3cios. An\u00edbal Mbalango defendeu ainda o refor\u00e7o da capacidade t\u00e9cnica da institui\u00e7\u00e3o, a acelera\u00e7\u00e3o da transforma\u00e7\u00e3o digital e a atualiza\u00e7\u00e3o da estrutura org\u00e2nica e do estatuto do pessoal, como medidas essenciais para responder \u00e0s atuais exig\u00eancias do sistema tribut\u00e1rio.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>advertisemen tA primeira-ministra mo\u00e7ambicana, Benvida Levi, pediu nesta ter\u00e7a-feira (24) um maior empenho dos funcion\u00e1rios da Autoridade Tribut\u00e1ria (AT) no combate \u00e0 evas\u00e3o fiscal e no refor\u00e7o das finan\u00e7as p\u00fablicas. 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