{"id":18157,"date":"2026-03-25T18:25:11","date_gmt":"2026-03-25T18:25:11","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/tem-carro-a-gasoleo-ou-a-gasolina-governo-revela-quanto-ja-baixou-o-isputm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-25T18:25:11","modified_gmt":"2026-03-25T18:25:11","slug":"tem-carro-a-gasoleo-ou-a-gasolina-governo-revela-quanto-ja-baixou-o-isputm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/tem-carro-a-gasoleo-ou-a-gasolina-governo-revela-quanto-ja-baixou-o-isputm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Tem carro a gas\u00f3leo ou a gasolina? Governo revela quanto j\u00e1"},"content":{"rendered":"

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Em debate no plen\u00e1rio da Assembleia da Rep\u00fablica sobre o combate ao agravamento dos pre\u00e7os ap\u00f3s o ataque dos Estados Unidos da Am\u00e9rica ao Ir\u00e3, a pedido do PCP, a secret\u00e1ria de Estado, Cl\u00e1udia Reis Duarte, defendeu que o efeito das medidas tomadas pelo governo at\u00e9 agora “\u00e9 plenamente vis\u00edvel”. “Diante do in\u00edcio de mar\u00e7o — e considerando o desconto de ISP que ent\u00e3o ainda estava em vigor e n\u00e3o havia sido revertido –, temos hoje uma redu\u00e7\u00e3o acumulada, com IVA, de 20,8 centavos por litro no diesel e de 19,3 centavos por litro na gasolina”, ressaltou, ap\u00f3s notar que a resposta do executivo se baseia em “mecanismos autom\u00e1ticos, transparentes e proporcionais \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os”. Durante o debate, o governo foi confrontado pelas bancadas de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 esquerda com a dimens\u00e3o do pacote de medidas tomadas pelo executivo espanhol (socialista), com a secret\u00e1ria de Estado contrapondo que Portugal “foi o primeiro pa\u00eds da Europa Ocidental a adotar medidas concretas” para conter a alta dos pre\u00e7os. Em um debate em que os partidos de oposi\u00e7\u00e3o ressaltaram que a alta dos pre\u00e7os das mercadorias na economia leva ao aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, em especial nos combust\u00edveis, a secret\u00e1ria de Estado afirmou que “o Estado n\u00e3o est\u00e1 tirando nenhuma vantagem financeira com a alta do pre\u00e7o dos combust\u00edveis”. “Ao verificar um aumento significativo no pre\u00e7o dos combust\u00edveis superior a dez centavos por litro em rela\u00e7\u00e3o aos valores de refer\u00eancia da primeira semana de mar\u00e7o, o Governo agiu imediatamente atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o do imposto sobre produtos petrol\u00edferos”, disse, dizendo que a redu\u00e7\u00e3o “corresponde \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o da totalidade da receita adicional de IVA que resulta desse aumento de pre\u00e7os”. Essa resposta \u00e9 “diferente, por exemplo, do que fizeram nossos vizinhos espanh\u00f3is, que tomaram medidas h\u00e1 dois ou tr\u00eas dias”, ressaltou. Da equipe do ministro Joaquim Miranda Sarmento, a secret\u00e1ria de Estado citou dados de 18 de mar\u00e7o da Comiss\u00e3o Europeia para referir que “em Portugal neste momento a carga fiscal sobre os combust\u00edveis \u00e9 inferior \u00e0 m\u00e9dia da Uni\u00e3o europeia”, com “mais de metade dos Estados-membros” a apresentarem “uma carga fiscal sobre os combust\u00edveis mais alta do que em Portugal”. A secret\u00e1ria de Estado Cl\u00e1udia Reis Duarte lembrou que a resposta do Governo n\u00e3o se esgotou na redu\u00e7\u00e3o do ISP, mas tamb\u00e9m no “refor\u00e7o do apoio \u00e0s fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis \u200b\u200batrav\u00e9s do aumento da “botija de g\u00e1s solid\u00e1ria”, que passou de 15 para 25 euros”, por apoios extraordin\u00e1rios atrav\u00e9s “do refor\u00e7o ao reembolso concedido no gas\u00f3leo profissional” e por ajudas dirigidas aos t\u00e1xis e \u00e0s associa\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias de bombeiros. No mesmo debate, o secret\u00e1rio de Estado do Tesouro e Finan\u00e7as, Jo\u00e3o Silva Lopes, disse que o governo anunciar\u00e1 ainda nesta semana medidas de apoio para o diesel agr\u00edcola. “Estamos expostos \u00e0s cota\u00e7\u00f5es de mercados internacionais, e a evolu\u00e7\u00e3o recente dos pre\u00e7os demonstra que os riscos persistem e que exigem uma resposta atenta, profissional e calibrada”, disse Silva Lopes. O governante lembrou que o Governo j\u00e1 formalizou o enquadramento para que, “sempre que houver uma declara\u00e7\u00e3o europeia de crise de pre\u00e7os da eletricidade”, possa tomar “medidas excepcionais de prote\u00e7\u00e3o de consumidores e de pequenas e m\u00e9dias empresas” e garantiu que o Governo est\u00e1 articulado com as institui\u00e7\u00f5es europeias e com os outros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE) para garantir o fornecimento de energia sem distor\u00e7\u00f5es no mercado interno europeu. Leia Tamb\u00e9m: PS\/Oeiras considera “grave” acusa\u00e7\u00e3o contra Isaltino e lamenta impacto medi\u00e1tico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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