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“O forte aumento da folha de pagamento foi impulsionado por aumentos nos sal\u00e1rios, e n\u00e3o por aumentos na for\u00e7a de trabalho”, l\u00ea-se no relat\u00f3rio de Atualiza\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica de Mo\u00e7ambique do Banco Mundial, divulgado hoje e com o t\u00edtulo “Da fragilidade \u00e0 estabilidade – Porque as reformas fiscais n\u00e3o podem esperar”.<\/p>\n
O Banco Mundial estima que o peso da folha salarial da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica passou de menos de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2000 para 15% em 2023.
\n “Os sal\u00e1rios-base aumentaram rapidamente ap\u00f3s a reforma da folha de pagamentos de 2022”, aponta o relat\u00f3rio, estimando que s\u00f3 entre 2021 e 2022, per\u00edodo em que foi introduzida a nova Tabela Salarial \u00danica (TSU) na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, essa despesa cresceu 40%.
\n “Parte disso reflete a incorpora\u00e7\u00e3o de alguns subs\u00eddios no sal\u00e1rio-base. O tamanho do setor p\u00fablico n\u00e3o aumentou rapidamente nos \u00faltimos anos”, sublinha o documento, apontando que Mo\u00e7ambique contava com 357.000 funcion\u00e1rios p\u00fablicos em 2023, “um aumento m\u00e9dio anual de 2,9% nos \u00faltimos seis anos”.
\n “O setor p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 superdimensionado em compara\u00e7\u00e3o com os seus pares regionais e de renda”, admite o relat\u00f3rio do Banco Mundial.
\n Em 2022, acrescenta o documento, o emprego no setor p\u00fablico representava 3,9% da popula\u00e7\u00e3o em idade ativa, dos 15 aos 64 anos, em compara\u00e7\u00e3o com a m\u00e9dia de 8,3% no subconjunto de pa\u00edses da \u00c1frica subsaariana com dados dispon\u00edveis.
\n O Presidente mo\u00e7ambicano, Daniel Chapo, prometeu em julho de 2025 corrigir “incongru\u00eancias” da TSU, como forma de se fazer justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios e agentes do Estado.
\n Em causa est\u00e3o preocupa\u00e7\u00f5es apresentadas pelos funcion\u00e1rios de diferentes setores do Estado ao Presidente, como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, queixando-se de morosidade nos sistemas de pagamentos de horas extras e reclamando “melhor enquadramento” na TSU, que nos \u00faltimos tr\u00eas anos tem sido fortemente criticada, culminando em greves de professores, m\u00e9dicos e ju\u00edzes, entre outras classes.
\n Aprovada em 2022 para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo, a TSU fez disparar os sal\u00e1rios em cerca de 36%, de uma despesa de 11,6 mil milh\u00f5es de meticais\/m\u00eas (169 milh\u00f5es de euros\/m\u00eas) para 15,8 mil milh\u00f5es de meticais\/m\u00eas (231 milh\u00f5es de euros\/m\u00eas), segundo dados anteriores do Governo, embora os funcion\u00e1rios se queixem de assimetrias e cortes nas remunera\u00e7\u00f5es.
\n A TSU custou cerca de 28,5 mil milh\u00f5es de meticais (410 milh\u00f5es de euros), “mais do que o esperado”, segundo um documento do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) sobre a avalia\u00e7\u00e3o ao programa de assist\u00eancia a Mo\u00e7ambique divulgada no in\u00edcio de 2024.
\n O Minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as explicou em dezembro de 2024 que a reforma da TSU visa padronizar e reduzir designa\u00e7\u00f5es para fun\u00e7\u00f5es e categorias profissionais similares e fixar uma tabela salarial que reunisse as fun\u00e7\u00f5es e categorias profissionais com conte\u00fados id\u00eanticos de trabalho e complexidade.
\n Por outro lado, referiu, tem tamb\u00e9m a finalidade de “valorizar e profissionalizar” os servidores p\u00fablicos que trabalham na administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Estado, de modo a assegurar a “melhoria cont\u00ednua da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade”.
\n Leia Tamb\u00e9m: Banco Mundial alerta para d\u00edvida insustent\u00e1vel de Mo\u00e7ambique<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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