{"id":1819,"date":"2025-07-30T13:57:17","date_gmt":"2025-07-30T13:57:17","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/sindicato-acusa-menzies-e-tap-de-violarem-lei-da-greve-e-apresenta-queixas-crimeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-07-30T13:57:17","modified_gmt":"2025-07-30T13:57:17","slug":"sindicato-acusa-menzies-e-tap-de-violarem-lei-da-greve-e-apresenta-queixas-crimeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/sindicato-acusa-menzies-e-tap-de-violarem-lei-da-greve-e-apresenta-queixas-crimeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Sindicato acusa Menzies e TAP de violarem lei da greve e"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/45381533.jpg\" \/><br \/>Foi ainda apresentada &#8220;uma queixa formal junto da Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), dirigida \u00e0s administra\u00e7\u00f5es da SPdH\/Menzies e da TAP, SA, na sequ\u00eancia das grav\u00edssimas ilegalidades cometidas durante a recente greve dos trabalhadores&#8221;, adiantou o sindicato, em comunicado.  Em concreto, o SIMA apresentou uma queixa-crime por viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e da Lei da Greve, &#8220;com base na substitui\u00e7\u00e3o direta de trabalhadores grevistas, altera\u00e7\u00f5es unilaterais de hor\u00e1rios, suspens\u00e3o de pausas durante per\u00edodos de calor extremo, e diversas formas de repress\u00e3o e press\u00e3o ileg\u00edtima sobre os trabalhadores&#8221;, e uma outra &#8220;por pagamento de sal\u00e1rios base abaixo do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional (SMN), uma infra\u00e7\u00e3o grave e inaceit\u00e1vel \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral portuguesa, que atenta contra a dignidade dos trabalhadores e configura crime econ\u00f3mico&#8221;. J\u00e1 a queixa apresentada \u00e0 ANAC, explicou o sindicato, tem a ver com a &#8220;coloca\u00e7\u00e3o de pessoal n\u00e3o qualificado em fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas durante o per\u00edodo de greve, comprometendo a seguran\u00e7a operacional nos aeroportos&#8221;. O SIMA acusou a Menzies de atuar &#8220;com total desprezo pela lei e pelos direitos mais b\u00e1sicos dos trabalhadores&#8221; e a TAP, que det\u00e9m 49,9% da antiga Groundforce, de se aliar a estas pr\u00e1ticas, &#8220;cedendo trabalhadores para substituir grevistas&#8221;, tendo j\u00e1 solicitado uma reuni\u00e3o urgente ao Presidente da Rep\u00fablica Os trabalhadores cumpriram no \u00faltimo fim de semana a primeira de cinco greves no ver\u00e3o, causando v\u00e1rios atrasos e cancelamento de voos, estando o pr\u00f3ximo per\u00edodo de quatro dias de paralisa\u00e7\u00e3o marcado para 8 a 11 de agosto. Est\u00e3o ainda previstas greves para a totalidade dos dias entre 15 e 18 de agosto, 22 e 25 de agosto e 29 de agosto e 1 de setembro. Na origem da greve est\u00e3o reivindica\u00e7\u00f5es como o fim de vencimentos base abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, melhores sal\u00e1rios, o cumprimento do pagamento das horas noturnas ou a manuten\u00e7\u00e3o do acesso ao parque de estacionamento nos mesmos termos e condi\u00e7\u00f5es &#8220;que sempre lhes foram aplicados&#8221;, apontam os representantes dos trabalhadores. Leia Tamb\u00e9m: Pelo menos 14 partidas e 4 chegadas canceladas devido a greve na Menzies<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi ainda apresentada &#8220;uma queixa formal junto da Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), dirigida \u00e0s administra\u00e7\u00f5es da SPdH\/Menzies e da TAP, SA, na sequ\u00eancia das grav\u00edssimas ilegalidades cometidas durante a recente greve dos trabalhadores&#8221;, adiantou o sindicato, em comunicado. 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