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O executivo selecionou as empresas Garantia Capital S.A., MD Capital Ltda., Nu Financeira S. A. e Sputnik LLC. a submeterem “inten\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00e3o indicativas” para a compra das a\u00e7\u00f5es do Banco Caixa Geral – Brasil, segundo prev\u00ea uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros, aprovada em 19 de mar\u00e7o, e hoje publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.
\n A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pelo primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, e pelo ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, e autoriza a Caixa Geral de Dep\u00f3sitos (CGD), dona do banco brasileiro, a “dirigir convites a cada um dos potenciais investidores” selecionados.
\n O Banco Caixa Geral – Brasil \u00e9 uma sociedade de direito brasileiro, que o grupo banc\u00e1rio portugu\u00eas quer vender na totalidade.
\n As quatro empresas que passaram na primeira fase do concurso ter\u00e3o agora de apresentar as propostas vinculativas de acordo com o que ficou definido numa outra resolu\u00e7\u00e3o anterior, de 2019, que aprovou o caderno de encargos da venda.
\n Na resolu\u00e7\u00e3o de hoje, o Governo define que o prazo de entrega “decorre durante um per\u00edodo m\u00ednimo de 60 dias e um per\u00edodo m\u00e1ximo de 90 dias”, contados do quinto dia \u00fatil posterior \u00e0 data da publica\u00e7\u00e3o desta resolu\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, a partir de 01 de abril.
\n O Governo decidiu igualmente que o proponente selecionado no processo de compra “de at\u00e9 100% do capital social do Banco Caixa Geral — Brasil deve efetuar o pagamento” de uma presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria inicial, de 10.000.000 reais (cerca de 1,6 milh\u00f5es de euros).
\n Este valor deve ser pago “independentemente do pre\u00e7o apresentado na proposta vinculativa, da percentagem de capital social do Banco Caixa Geral – Brasil, S. A., efetivamente a adquirir e da forma de liquida\u00e7\u00e3o da mesma que venha a ser definida, mediante aceita\u00e7\u00e3o da CGD”, refere-se na resolu\u00e7\u00e3o.
\n Tamb\u00e9m fica previsto que a empresa “deve prestar uma garantia banc\u00e1ria aut\u00f3noma e \u00e0 primeira solicita\u00e7\u00e3o” a favor da CGD e da Caixa – Participa\u00e7\u00f5es, SGPS, num “valor correspondente \u00e0 diferen\u00e7a entre o montante global do pre\u00e7o oferecido para a compra das referidas a\u00e7\u00f5es e o montante da presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria inicial”.
\n O documento salvaguarda que o investidor selecionado pode, em alternativa, substituir a garantia banc\u00e1ria “por qualquer outro instrumento considerado adequado pela CGD”, servindo a mesma finalidade, o que ter\u00e1 de ser acordado com a Caixa e aprovado “pelo membro do Governo respons\u00e1vel pela \u00e1rea das finan\u00e7as”, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o.
\n Em 18 de novembro, numa confer\u00eancia, o vice-presidente da Comiss\u00e3o Executiva da CGD, Francisco Cary, disse que a venda dever\u00e1 ficar conclu\u00edda em 2027, por causa das autoriza\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias.
\n Em fun\u00e7\u00e3o da “credibilidade dos proponentes” e da “qualidade das propostas”, a CGD far\u00e1 a sua avalia\u00e7\u00e3o, disse, sublinhando que, para a concluir, ser\u00e1 preciso aguardar pela autoriza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e a experi\u00eancia relativamente ao Brasil mostra que “demora perto de um ano”.
\n A venda do banco da CGD no Brasil fez parte do plano do grupo banc\u00e1rio portugu\u00eas do ciclo de 2017 a 2020, quando decidiu desinvestir num conjunto de atividades internacionais, mas na altura a aliena\u00e7\u00e3o n\u00e3o se concretizou.
\n Na confer\u00eancia de novembro, Francisco Cary explicou que a CGD, como n\u00e3o era um vendedor “desesperado”, entendeu que n\u00e3o estavam reunidas as condi\u00e7\u00f5es para concretizar a opera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o vendeu as a\u00e7\u00f5es, processo que foi entretanto relan\u00e7ado.
\n Leia Tamb\u00e9m: Vai atestar? Calma. Se fosse agora, eis o que acontecia aos combust\u00edveis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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