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A Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica (ASAE) e a Entidade Nacional para o Setor Energ\u00e9tico (ENSE) realizaram nos \u00faltimos dias diversas a\u00e7\u00f5es conjuntas de combate \u00e0 especula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os nos postos de abastecimento de combust\u00edvel. Ao todo, revela a ASAE em comunicado enviado nesta quarta-feira, 25 de mar\u00e7o, ao Not\u00edcias ao Minuto, foram fiscalizados 70 operadores econ\u00f4micos, tendo sido instaurados 17 processos de contraordena\u00e7\u00e3o, entre as principais infra\u00e7\u00f5es detetadas destacam\u2011se irregularidades relacionadas com a falta de controlo metrol\u00f3gico, a aus\u00eancia de reporte de pre\u00e7os no Balc\u00e3o \u00danico da Energia, aus\u00eancia de inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas quinquenais obrigat\u00f3rias, pr\u00e1ticas comerciais desleais, entre outras situa\u00e7\u00f5es de incumprimento. Tamb\u00e9m foram apreendidas 13 bombas e 25 mangueiras, 48.200 litros de combust\u00edvel, quatro equipamentos pneum\u00e1ticos\/medidores de ar por descumprimento das normas aplic\u00e1veis, um posto de gasolina e 32 mangueiras foram lacrados por falta de inspe\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica quinquenal. Al\u00e9m disso, a ANEEL realizou a coleta de sete amostras de combust\u00edvel, sendo tr\u00eas de \u00f3leo diesel, tr\u00eas de gasolina 95 e uma de gasolina 98, e foram enviadas para an\u00e1lise em laborat\u00f3rio credenciado. Na mesma nota a ASAE explica que as opera\u00e7\u00f5es desenvolvidas nos \u00faltimos dias ocorreram nos concelhos de Lisboa, Set\u00fabal, Leiria, Coimbra, Viseu, Castro d\u00b4Aire, Barcelos, Braga, Vila Nova de Gaia, Porto, Vila Real e Faro. “Cumprimento rigoroso das normas legais” Essas opera\u00e7\u00f5es tiveram como objetivo verificar o cumprimento rigoroso das normas legais relativas \u00e0 afixa\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de pre\u00e7os, refor\u00e7ando a preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de pr\u00e1ticas suscet\u00edveis de configurar o crime de especula\u00e7\u00e3o, na esteira do aumento de pre\u00e7os registrado nas \u00faltimas semanas, relacionado \u00e0 guerra no Ir\u00e3. No \u00e2mbito dessas a\u00e7\u00f5es conjuntas, as duas autoridades nacionais procederam \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o rigorosa do cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais por parte dos operadores econ\u00f4micos, nomeadamente no que respeita \u00e0 transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas aos consumidores, \u00e0 correta afixa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e \u00e0 conformidade entre os valores publicitados e os valores efetivamente cobrados no momento do abastecimento e ainda, da aferi\u00e7\u00e3o de controle metrol\u00f3gico nos equipamentos, como mecanismo legal de medi\u00e7\u00e3o com precis\u00e3o, bem como a colheita de amostras para an\u00e1lise da qualidade do combust\u00edvel e a verifica\u00e7\u00e3o das inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas quinquenais que atestam que s\u00e3o mantidas as condi\u00e7\u00f5es de licenciamento dos postos de combust\u00edveis e suas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. A coopera\u00e7\u00e3o entre a ASAE e a ENSE visou “igualmente refor\u00e7ar a sensibiliza\u00e7\u00e3o dos operadores do setor para a necessidade de cumprimento escrupuloso das regras legais em vigor, bem como alertar os consumidores para a import\u00e2ncia de verificarem previamente a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada e a conformidade dos servi\u00e7os prestados”. Leia Tamb\u00e9m: Aumento dos combust\u00edveis fez parar 1.500 TVDE em Lisboa e no Porto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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