{"id":18210,"date":"2026-03-26T06:12:24","date_gmt":"2026-03-26T06:12:24","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/conselho-nacional-do-consumo-retoma-trabalhos-e-debate-escalada-dos-precosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-26T06:12:24","modified_gmt":"2026-03-26T06:12:24","slug":"conselho-nacional-do-consumo-retoma-trabalhos-e-debate-escalada-dos-precosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/conselho-nacional-do-consumo-retoma-trabalhos-e-debate-escalada-dos-precosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Conselho Nacional do Consumo retoma trabalhos e debate"},"content":{"rendered":"

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Em comunicado, o Minist\u00e9rio da Economia indica que na reuni\u00e3o do CNC, presidido pelo secret\u00e1rio de Estado do Turismo, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, participou o novo Diretor-Geral do Consumidor (DGC), Jorge Seguro Sanches, tendo sido discutidos temas como a promo\u00e7\u00e3o do consumo sustent\u00e1vel e a Agenda Europeia do Consumidor 2030.<\/p>\n

Na sua apresenta\u00e7\u00e3o, Jorge Seguro Sanches manifestou “a inten\u00e7\u00e3o de imprimir uma nova din\u00e2mica ao Conselho, refor\u00e7ando o seu papel enquanto plataforma ativa de influ\u00eancia nas pol\u00edticas p\u00fablicas de consumo, com uma interven\u00e7\u00e3o mais preventiva e estrat\u00e9gica”.
\n “Consideramos este \u00f3rg\u00e3o central na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e no refor\u00e7o dos direitos dos consumidores, no contexto de um com\u00e9rcio justo e de uma economia mais competitiva”, considerou, por sua vez, o secret\u00e1rio de Estado Pedro Machado.
\n “Entre as prioridades assinaladas para o CNC, destaca-se o refor\u00e7o da visibilidade p\u00fablica do Conselho, a promo\u00e7\u00e3o da regularidade das reuni\u00f5es — com periodicidade semestral — e o aumento da efic\u00e1cia do seu funcionamento”, \u00e9 referido na nota.
\n No \u00e2mbito da reuni\u00e3o foram tamb\u00e9m analisadas a apresenta\u00e7\u00e3o das propostas e conclus\u00f5es da Agenda Europeia do Consumidor 2030, designadamente transi\u00e7\u00e3o digital justa e segura, a promo\u00e7\u00e3o do consumo sustent\u00e1vel, a aplica\u00e7\u00e3o eficaz das normas e simplifica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e plano de a\u00e7\u00e3o para os consumidores no Mercado \u00danico.
\n Foi igualmente abordado o tema do jogo ‘online’ e a necessidade de se criar mecanismos para tentar controlar o impacto que tem junto dos consumidores, em particular os jovens.
\n No encontro, o Secret\u00e1rio Estado do Turismo, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os abordou o tema da escalada dos pre\u00e7os decorrente da situa\u00e7\u00e3o internacional.
\n “O Governo tem acompanhado diariamente a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, dado que a atual conjuntura internacional est\u00e1 a causar muita imprevisibilidade”, assegurou.
\n O Conselho Nacional do Consumo \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o independente de consulta e de a\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e preventiva do Governo, sendo composto pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Consumidor, que secretaria, e associa\u00e7\u00f5es de consumidores, associa\u00e7\u00f5es empresariais, confedera\u00e7\u00f5es sindicais e outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.
\n Leia Tamb\u00e9m: AIE pode libertar mais reservas “se necess\u00e1rio” ap\u00f3s pedido japon\u00eas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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