<\/p>\n
advertisemen tA cobertura fiscal no Pa\u00eds registrou um crescimento significativo nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, passando de 57,23% em 2006 para 78,26% em 2024, um indicador que reflete a amplia\u00e7\u00e3o da base tribut\u00e1ria e o fortalecimento da capacidade do Estado na mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas internas, informou a Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, os dados foram avan\u00e7ados durante as celebra\u00e7\u00f5es do Dia Nacional do Contribuinte, assinalado a 22 de Mar\u00e7o, no \u00e2mbito dos 20 anos da Autoridade Tribut\u00e1ria de Mo\u00e7ambique, numa cerim\u00f3nia que destacou os avan\u00e7os alcan\u00e7ados pelo Pa\u00eds na administra\u00e7\u00e3o fiscal. Na ocasi\u00e3o, a primeira-ministra, Benvinda Levi, ressaltou que \u201co progresso \u00e9 resultado de um processo cont\u00ednuo de reformas institucionais que permitiu consolidar o sistema tribut\u00e1rio e melhorar a efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o de receitas\u201d. Benvinda Levi explicou que, antes da cria\u00e7\u00e3o da Receita Federal, \u201co modelo existente apresentava limita\u00e7\u00f5es em termos de coordena\u00e7\u00e3o e controle, dificultando o combate \u00e0 evas\u00e3o fiscal e \u00e0s fraudes aduaneiras\u201d. Segundo Benvinda Levi, a unifica\u00e7\u00e3o das estruturas fiscais e aduaneiras, com a integra\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Geral das Alf\u00e2ndegas e da Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Impostos e Auditoria, foi decisiva para superar fragilidades hist\u00f3ricas e refor\u00e7ar a capacidade do Estado. Ela destacou que essa reorganiza\u00e7\u00e3o contribuiu para maior transpar\u00eancia e efic\u00e1cia na gest\u00e3o tribut\u00e1ria, al\u00e9m de alinhar o sistema tribut\u00e1rio mo\u00e7ambicano com padr\u00f5es internacionais. Os progressos resultam de um processo cont\u00ednuo de reformas institucionais que permitiu consolidar o sistema tribut\u00e1rio e melhorar a efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3oBenvinda Levi Para Benvinda Levi, o lema das celebra\u00e7\u00f5es deste ano evidencia o papel central dos contribuintes na sustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas, ressaltando a import\u00e2ncia de uma rela\u00e7\u00e3o baseada na confian\u00e7a e responsabilidade compartilhada entre o Estado e os cidad\u00e3os. Benvinda Levi tamb\u00e9m apontou avan\u00e7os na moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tribut\u00e1rios, incluindo melhorias no atendimento e maior capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas, fatores que t\u00eam permitido ao Estado financiar pol\u00edticas p\u00fablicas com maior efetividade. Apesar dos progressos, a primeira-ministra reconheceu que \u201cpersistem desafios, defendendo a necessidade de aprofundar as reformas e, ao mesmo tempo, estimular a atividade econ\u00f4mica\u201d. Nesse contexto, Benvinda Levi anunciou que o Executivo continuar\u00e1 apostando na digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os fiscais e aduaneiros, na simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos e na amplia\u00e7\u00e3o da base tribut\u00e1ria. A governante reafirmou que o objetivo \u00e9 tornar o sistema tribut\u00e1rio mais justo, inclusivo e alinhado \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais. Durante a cerim\u00f4nia, Benvinda Levi tamb\u00e9m deixou uma mensagem de reconhecimento aos contribuintes e servidores da Receita Federal, destacando seu papel no fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas e no desenvolvimento do Pa\u00eds.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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