<\/p>\n
1. A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, EP convida pessoas colectivas nacionais e estrangeiras interessadas que re\u00fanam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas atrav\u00e9s do Portal de Fornecedores da ENH<\/strong>, para os concursos mencionados na tabela abaixo:<\/p>\n Objecto do concurso<\/strong><\/p>\n Fornecimento de Material de Escrit\u00f3rio<\/p>\n N\u00ba de Concurso<\/strong><\/p>\n 003\/GAPO\/ENH\/071.2\/2026<\/p>\n Data e Hora Limite de Submiss\u00e3o das Propostas<\/strong><\/p>\n 22\/4\/2026 \u00e0s 9.00 horas<\/p>\n Data e Hora de abertura das propostas<\/strong><\/p>\n 22\/4\/2026<\/p>\n 9.15 horas<\/p>\n Validade das Propostas<\/strong><\/p>\n Pelo Per\u00edodo de Validade do Contrato<\/p>\n Modalidade<\/strong><\/p>\n Concurso P\u00fablico<\/p>\n Garantia Provis\u00f3ria<\/strong><\/p>\n 100.000,00<\/p>\n Custo do Caderno de Enc.\/MT<\/strong><\/p>\n 500,00<\/p>\n 1. Documentos de Elegibilidade a Apresentar: Documentos obrigat\u00f3rios para o cadastro no Portal de Fornecedores:<\/strong> (I) Certificado de Inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Servi\u00e7os ao Estado (UFSA); (II) Certid\u00e3o de registo comercial ou documento equivalente; (III) Alvar\u00e1 ou documento equivalente; (IV) Boletim da Rep\u00fablica; (V) Atribui\u00e7\u00e3o do NUIT.<\/p>\n 2. Para al\u00e9m dos documentos obrigat\u00f3rios para o cadastro, \u00e9 obrigat\u00f3ria tamb\u00e9m a apresenta\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n a. Certid\u00e3o de Quita\u00e7\u00e3o das Finan\u00e7as;<\/p>\n b. Declara\u00e7\u00e3o do INSS;<\/p>\n c. Declara\u00e7\u00e3o do Tribunal Judicial;<\/p>\n d. Certid\u00e3o do INE;<\/p>\n e. Garantia Provis\u00f3ria;<\/p>\n f. Proposta T\u00e9cnica e Financeira.<\/p>\n 3. Os concorrentes interessados poder\u00e3o obter mais informa\u00e7\u00f5es, examinar os Documentos do Concurso ou adquiri-los pela import\u00e2ncia n\u00e3o reembols\u00e1vel conforme indicado na tabela acima.<\/p>\n 4. Para Adquirir o Caderno de Encargos por favor aceda ao Portal de Fornecedores da ENH atrav\u00e9s do site www.enh.co.mz<\/a> ou entrando directamente pelo endere\u00e7o https:\/\/pfornecedores.enh.co.mz<\/a> e seguir as instru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 5. Para efeitos de cadastro no Portal de Fornecedores da ENH, por favor, siga as instru\u00e7\u00f5es abaixo:<\/p>\n www.enh.co.mz<\/a> ou entrando directamente pelo endere\u00e7o https:\/\/pfornecedores.enh.co.mz<\/a><\/p>\n 1\u00ba Entrar na aba \u2013 \u201cCriar Conta\u201d e siga as instru\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o solicitadas;<\/p>\n 2\u00ba Caso encontre alguma dificuldade pode entrar no campo \u201cAjuda\u201d l\u00e1 poder\u00e1 encontrar todo o procedimento de cadastro de forma detalhada;<\/p>\n