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advertisemen tO Banco Mundial considera que o setor p\u00fablico mo\u00e7ambicano n\u00e3o apresenta um n\u00famero excessivo de trabalhadores, mas alerta para o forte crescimento da massa salarial na sequ\u00eancia da introdu\u00e7\u00e3o da Tabela Salarial \u00danica (TSU), em 2022, informou a Lusa. De acordo com a mais recente Atualiza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica de Mo\u00e7ambique, divulgada nesta quarta-feira (25), o aumento da despesa com sal\u00e1rios foi impulsionado essencialmente pela revis\u00e3o das remunera\u00e7\u00f5es e n\u00e3o pelo crescimento do n\u00famero de funcion\u00e1rios p\u00fablicos. O relat\u00f3rio indica que, apenas entre 2021 e 2022, a massa salarial registrou um aumento de 40%, coincidindo com a implementa\u00e7\u00e3o da TSU. A institui\u00e7\u00e3o destaca que parte desse crescimento decorre da integra\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios antes pagos de forma separada aos sal\u00e1rios-base, o que contribuiu para elevar o valor global da folha de pagamento. Ainda assim, o n\u00famero de trabalhadores do Estado manteve um ritmo de crescimento moderado, com uma m\u00e9dia anual de 2,9% nos \u00faltimos seis anos, totalizando cerca de 357 mil funcion\u00e1rios em 2023. O documento tamb\u00e9m afirma que o peso da massa salarial no Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de menos de 5% em 2000 para 15% em 2023, mostrando uma press\u00e3o crescente sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas. Apesar disso, o Banco Mundial sustenta que o emprego p\u00fablico em Mo\u00e7ambique continua abaixo da m\u00e9dia regional, representando 3,9% da popula\u00e7\u00e3o em idade ativa, ante uma m\u00e9dia de 8,3% na \u00c1frica Subsaariana. A TSU foi introduzida com o objetivo de harmonizar sal\u00e1rios, reduzir assimetrias entre carreiras e refor\u00e7ar o controle dos gastos p\u00fablicos. No entanto, sua implanta\u00e7\u00e3o tem sido alvo de cr\u00edticas de diversos setores do funcionalismo p\u00fablico, que apontam falhas no enquadramento salarial e atrasos no pagamento de benef\u00edcios, como horas extras. Dados anteriores do Governo indicam que a reforma implicou um aumento da despesa mensal com sal\u00e1rios de cerca de 11,6 bilh\u00f5es de meticais para 15,8 bilh\u00f5es de meticais, refletindo um aumento significativo nos encargos do Estado. O Fundo Monet\u00e1rio Internacional tamb\u00e9m estimou que o custo total da medida atingiu aproximadamente US$ 410 milh\u00f5es, acima das previs\u00f5es iniciais. Diante desse cen\u00e1rio, o relat\u00f3rio do Banco Mundial defende a necessidade de fortalecer as reformas fiscais, de modo a assegurar a sustentabilidade das contas p\u00fablicas e criar espa\u00e7o fiscal para investimentos priorit\u00e1rios, em um contexto em que a consolida\u00e7\u00e3o fiscal se torna determinante para a estabilidade macroecon\u00f4mica do pa\u00eds. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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