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Em comunicado, a entidade veio “mostrar preocupa\u00e7\u00e3o com a incerteza em torno do processo de atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de assist\u00eancia em escala (‘handling’) nos aeroportos portugueses, alertando para o risco de disrup\u00e7\u00f5es operacionais em fases cr\u00edticas para o turismo nacional”. Segundo a ANAV, em quest\u00e3o est\u00e3o “os desenvolvimentos recentes do concurso, nomeadamente a contesta\u00e7\u00e3o judicial em curso”, bem como o facto de o processo n\u00e3o ter sido conclu\u00eddo a cerca de dois meses do prazo limite atualmente definido. “Quanto a n\u00f3s, essa situa\u00e7\u00e3o levanta s\u00e9rias d\u00favidas quanto \u00e0 estabilidade operacional do setor aeroportu\u00e1rio, e pode se traduzir em impactos negativos na pontualidade dos voos, no tratamento de bagagem e na experi\u00eancia global dos passageiros durante a alta temporada”, disse Miguel Quintas, presidente da ANAV, citado na mesma nota. “Estamos entrando em uma fase decisiva para o turismo nacional com muitas incertezas”, indicou, apontando ainda quest\u00f5es como o EES (novo ‘software’ usado nos aeroportos). “O setor precisa de previsibilidade e n\u00e3o pode correr riscos em uma \u00e1rea t\u00e3o cr\u00edtica como o ‘handling’ aeroportu\u00e1rio”, finalizou Miguel Quintas. A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m informou o “impacto direto que eventuais constrangimentos podem ter nas ag\u00eancias de viagens, que podem ser chamadas a gerenciar mudan\u00e7as operacionais, atrasos ou irregularidades, com reflexos na confian\u00e7a dos consumidores e na qualidade do servi\u00e7o prestado”. Por isso, apelou \u00e0s autoridades competentes “para que seja assegurada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma solu\u00e7\u00e3o est\u00e1vel que garanta a continuidade, a confiabilidade e a efici\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es aeroportu\u00e1rias”. Em 18 de mar\u00e7o, a Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) assegurou que sua atua\u00e7\u00e3o na licita\u00e7\u00e3o para o ‘handling’ atende aos princ\u00edpios da legalidade, transpar\u00eancia e \u00e9tica e confirma que o cons\u00f3rcio Clece\/South entregou toda a documenta\u00e7\u00e3o em 15 de mar\u00e7o. No in\u00edcio do ano, o regulador concedeu ao cons\u00f3rcio Clece\/South a licen\u00e7a para prestar servi\u00e7os de assist\u00eancia em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro por sete anos, superando a proposta da SPdH. O cons\u00f3rcio vencedor re\u00fane a espanhola Clece e a empresa de ‘handling’ do grupo dono da Ib\u00e9ria (IAG). “A Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) est\u00e1 a analisar a documenta\u00e7\u00e3o apresentada e dar\u00e1 nota ao concorrente e demais interessados \u200b\u200bdos resultados da an\u00e1lise em curso, conforme estipulado na lei, tal an\u00e1lise pode ser realizada no prazo m\u00e1ximo de 90 dias”, disse \u00e0 Lusa. N\u00e3o obstante, o regulador garante que “levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o a data de validade das atuais licen\u00e7as e a necessidade de garantir uma opera\u00e7\u00e3o regular e sem disrup\u00e7\u00f5es, pelo que decidir\u00e1 em tempo, isto \u00e9, antes do decurso do referido prazo”. A Menzies avan\u00e7ou, por sua vez, com uma provid\u00eancia cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa para contestar o concurso, defendendo que discorda do desenho do processo concursal e da forma como foi conduzido, considerando que “n\u00e3o reflete adequadamente” a dimens\u00e3o operacional, a complexidade e os requisitos de seguran\u00e7a inerentes \u00e0s atividades de assist\u00eancia em escala nos aeroportos portugueses de maior tr\u00e1fego. Leia Tamb\u00e9m: Turismo em Portugal com “claro abrandamento” mas continuar\u00e1 a crescer<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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