{"id":18319,"date":"2026-03-27T00:27:37","date_gmt":"2026-03-27T00:27:37","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ue-acordou-reforma-do-seu-sistema-aduaneiro-comumutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-27T00:27:37","modified_gmt":"2026-03-27T00:27:37","slug":"ue-acordou-reforma-do-seu-sistema-aduaneiro-comumutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ue-acordou-reforma-do-seu-sistema-aduaneiro-comumutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"UE acordou reforma do seu sistema aduaneiro comum"},"content":{"rendered":"

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O Parlamento Europeu e o Conselho da UE chegaram hoje a um acordo pol\u00edtico para realizar essa reforma, que vai dotar os vinte e sete Estados-membros de mais ferramentas diante de tend\u00eancias como “o enorme aumento dos volumes de com\u00e9rcio”, especialmente o eletr\u00f4nico, ou “realidades geopol\u00edticas cada vez mais complexas”, segundo informaram em comunicado. A reforma tem o objetivo a “facilitar o com\u00e9rcio global, cobrar os direitos aduaneiros de forma mais eficiente e refor\u00e7ar os controles sobre mercadorias n\u00e3o conformes, perigosas ou inseguras”, e para isso contempla “controles mais s\u00f3lidos sem impor um \u00f4nus excessivo \u00e0s autoridades e aos operadores comerciais”. A presid\u00eancia cipriota em exerc\u00edcio da UE afirmou que esta \u00e9 “a maior reforma desde a cria\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Aduaneira em 1968”. A nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma nova taxa de administra\u00e7\u00e3o em n\u00edvel da UE para todos os itens contidos em pequenos pacotes que entrem no espa\u00e7o desse bloco, cujo valor deve ser decidido pela Comiss\u00e3o Europeia. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 criada uma nova ag\u00eancia descentralizada de aduanas — a Autoridade Aduaneira da UE — que supervisionar\u00e1 o centro de dados aduaneiros do bloco e apoiar\u00e1 o trabalho de gerenciamento de risco das autoridades nacionais, que ter\u00e1 sede na cidade francesa de Lille. Essa cidade foi escolhida na quarta-feira para sediar o novo \u00f3rg\u00e3o comunit\u00e1rio, tendo sido selecionada em detrimento de M\u00e1laga e outras urbes europeias que aspiravam ter aquela sede. Lille foi escolhida em uma vota\u00e7\u00e3o conjunta entre o Parlamento Europeu e o Conselho da Uni\u00e3o Europeia, que valorizaram a prepara\u00e7\u00e3o e a “forte trajet\u00f3ria” das alf\u00e2ndegas francesas e o ambiente de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica que elas oferecem, considerados chave para proteger a alta quantidade de dados alfandeg\u00e1rios que ser\u00e3o gerenciados pelos cerca de 250 trabalhadores da nova ag\u00eancia. Leia Tamb\u00e9m: Aprovadas regras para proteger contribuintes em caso de fal\u00eancia banc\u00e1ria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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