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A s\u00edntese de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental publicada pela Entidade Or\u00e7amental (EO), antiga Dire\u00e7\u00e3o Geral do Or\u00e7amento (DGO), mostra uma acelera\u00e7\u00e3o na entrada de receita tribut\u00e1ria, explicada sobretudo pelo facto de as empresas terem entregado o IRC mais cedo do que em 2024. At\u00e9 maio, a receita acumulada estava a crescer 13,1% e, com a cobran\u00e7a obtida em junho, a cobran\u00e7a acumulada ficou 22% acima do valor do ano passado. A arrecada\u00e7\u00e3o de 28.538,1 milh\u00f5es de euros na primeira metade do ano compara com 23.388,4 milh\u00f5es obtidos no mesmo per\u00edodo de 2024. A Entidade Or\u00e7amental ressalva que a receita fiscal cresce 7,5% se se exclu\u00edrem tr\u00eas efeitos: um prolongamento do pagamento do IVA, o pagamento de impostos diferidos de IRC em fevereiro de 2024 e o desfasamento dos prazos para o pagamento do IRC. “Nos impostos diretos, registou-se um crescimento hom\u00f3logo de 3.439,9 milh\u00f5es de euros (+42%), explicado em grande medida pela evolu\u00e7\u00e3o positiva da receita l\u00edquida do IRC, de 2.653,1 milh\u00f5es de euros (+221,9%) face ao per\u00edodo hom\u00f3logo”, refere a EO. Segundo a entidade respons\u00e1vel pelo acompanhamento da evolu\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, “esta varia\u00e7\u00e3o no IRC reflete sobretudo o efeito do desfasamento dos prazos para o pagamento da autoliquida\u00e7\u00e3o entre 2024 e 2025 — em 2024, este prazo foi prorrogado para 15 de julho e, em 2025, para 30 de junho –, pelo que a receita l\u00edquida de IRC de junho de 2025 n\u00e3o \u00e9 compar\u00e1vel com a de junho de 2024”. A receita do IRS aumentou em 800,9 milh\u00f5es de euros, um crescimento de 11,9% que a EO diz ter contribu\u00eddo para “a redu\u00e7\u00e3o dos reembolsos no valor de 387,6 milh\u00f5es de euros (-15,6%) face ao per\u00edodo hom\u00f3logo”. Do lado dos impostos indiretos, onde est\u00e1 contabilizado o IVA, o tributo que mais receita gera para as contas p\u00fablicas, o crescimento acumulado da receita foi de 11,2%, em 1.709,9 milh\u00f5es de euros. A subida explica-se “principalmente pelo desempenho positivo da receita l\u00edquida do IVA”, que aumentou em 1.284,4 milh\u00f5es de euros, um crescimento de 11,6% que coloca a cobran\u00e7a deste imposto em 12.361,6 milh\u00f5es de euros. No entanto, “se n\u00e3o considerarmos o efeito prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento de IVA (307,3 milh\u00f5es de euros em junho de 2024, face a 344,4 milh\u00f5es de euros em junho de 2025), a receita deste imposto aumenta em 1.321,6 milh\u00f5es de euros (+11,6%) em termos hom\u00f3logos”, refere a EO. A receita l\u00edquida do Imposto sobre os Produtos Petrol\u00edferos e Energ\u00e9ticos (ISP) cresceu 216,5 milh\u00f5es de euros at\u00e9 junho, para 1.863 milh\u00f5es de euros, mais 13,1% do que no per\u00edodo hom\u00f3logo. O Imposto sobre o Tabaco garantiu aos cofres p\u00fablicos, aumentando 126,6 milh\u00f5es de euros em termos hom\u00f3logos, um crescimento de 20,3%. Considerando toda a receita arrecada pelas administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas — que engloba, al\u00e9m da receita fiscal, as contribui\u00e7\u00f5es para sistemas de prote\u00e7\u00e3o social e a receita n\u00e3o fiscal e n\u00e3o contributiva, como as taxas e multas –, a receita efetiva totaliza 58.285,8 milh\u00f5es de euros, crescendo 13,9% de janeiro a junho em termos hom\u00f3logos. Leia Tamb\u00e9m: OE2025: Excedente da Seguran\u00e7a Social aumenta para 3.673,9 milh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"