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O programa “Botija Solid\u00e1ria” ser\u00e1 relan\u00e7ado nesta quinta-feira, em todo o territ\u00f3rio nacional, e o apoio aumentou de 15 euros para 25 euros, durante os pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, e ser\u00e1 concedido atrav\u00e9s das juntas de freguesia. Quais s\u00e3o as regras? “A Botija Solid\u00e1ria continua apoiando quem mais precisa. Esse apoio financeiro \u00e9 destinado a fam\u00edlias economicamente vulner\u00e1veis, ajudando a compensar o aumento do pre\u00e7o do g\u00e1s engarrafado (GLP) e garantindo maior seguran\u00e7a no dia a dia”, explica o Governo, em publica\u00e7\u00e3o compartilhada nas redes sociais. Lembra o Executivo que, “nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, o apoio foi refor\u00e7ado para R$ 25 por botij\u00e3o, medida excepcional para responder ao atual contexto internacional”. Quem pode se beneficiar? De acordo com o Governo podem receber o apoio os: Benefici\u00e1rios da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE); Agregados familiares em que pelo menos um elemento recebe benef\u00edcios sociais m\u00ednimos, previstos no regulamento. Esses benef\u00edcios sociais m\u00ednimos s\u00e3o os seguintes: O complemento solid\u00e1rio para idosos; O rendimento social de inser\u00e7\u00e3o; A aposentadoria social por invalidez do regime especial de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 invalidez; O complemento do benef\u00edcio social para a inclus\u00e3o; A pens\u00e3o social de velhice; O seguro desemprego social Qual o valor do apoio? O valor do apoio \u00e9 de 15 euros por botija de GPL, mas houve uma “atualiza\u00e7\u00e3o excecional (a partir de 25 de mar\u00e7o de 2026): devido ao aumento do pre\u00e7o do g\u00e1s engarrafado, o valor da comparticipa\u00e7\u00e3o passa temporariamente para 25\u20ac por botija de GPL, durante 90 dias, mantendo-se as restantes condi\u00e7\u00f5es do programa”, pode ler-se no site da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geolgia (DGEG). O apoio vale para “duas botijas por m\u00eas e por benefici\u00e1rio, sem exceder o limite m\u00e1ximo de 12 botijas anuais”. Vale lembrar que o programa “Botija Solid\u00e1ria”, antes com a designa\u00e7\u00e3o “Bilha Solid\u00e1ria”, foi implementado em 2022 para mitigar o peso da alta dos pre\u00e7os da energia nos or\u00e7amentos familiares, na sequ\u00eancia da guerra na Ucr\u00e2nia, e tem se mantido desde ent\u00e3o. Mas, segundo a Deco — Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para a Defesa do Consumidor, tem ficado aqu\u00e9m das expectativas por falta de informa\u00e7\u00e3o e burocracia. No dia 18, o primeiro-ministro anunciou uma contrapartida de 25 euros na botija de g\u00e1s solid\u00e1ria para os pr\u00f3ximos tr\u00eas meses diante do impacto da guerra no Oriente M\u00e9dio. Lu\u00eds Montenegro falava no debate quinzenal na Assembleia da Rep\u00fablica, onde anunciou que o Conselho de Ministros aprovaria medidas sobre “limita\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os em situa\u00e7\u00e3o de crise energ\u00e9tica” e “de prote\u00e7\u00e3o de consumidores vulner\u00e1veis \u200b\u200bcom garantia de fornecimento m\u00ednimo”. “\u00c9 com esse esp\u00edrito que anuncio aqui a decis\u00e3o que tomamos de, em primeiro lugar, aumentar a coparticipa\u00e7\u00e3o para 25 euros na botija de g\u00e1s solid\u00e1ria para os pr\u00f3ximos tr\u00eas meses”, disse. Atualmente, depois de j\u00e1 ter sido fixado em 10 euros, esse apoio era de 15 euros. Um despacho do governo publicado em janeiro previa que o apoio se manteria nesse valor este ano, com uma dota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima global de 2.065 milh\u00f5es de euros. Depois de verificar sua elegibilidade no programa, o consumidor (benefici\u00e1rio de determinados benef\u00edcios sociais) deve guardar a nota fiscal da compra do botij\u00e3o (com o n\u00famero do contribuinte) e solicitar o reembolso em uma junta ou uni\u00e3o de freguesias aderente. Leia Tamb\u00e9m: Programa “Botija Solid\u00e1ria” \u00e9 relan\u00e7ado hoje para aumentar apoio a fam\u00edlias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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