<\/p>\n
Nos \u00faltimos 19 anos, o Estado canalizou um total de 518 milh\u00f5es de meticais (8 milh\u00f5es de d\u00f3lares) para 1580 comit\u00e9s comunit\u00e1rios de gest\u00e3o de recursos naturais. A informa\u00e7\u00e3o foi partilhada nesta quarta-feira, 30 de Julho, pelo secret\u00e1rio de Estado do Minist\u00e9rio da Agricultura, Ambiente e Pescas, Gustavo Djedje.<\/p>\n
\u201cO Pa\u00eds consolidou a implementa\u00e7\u00e3o do Diploma Ministerial que regula a canaliza\u00e7\u00e3o dos 20% das taxas de explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, especialmente os florestais e faun\u00edsticos. No per\u00edodo compreendido entre 2005-2024, foram canalizados 518 milh\u00f5es de meticais para 1580 comit\u00e9s de gest\u00e3o de recursos naturais\u201d, avan\u00e7ou o respons\u00e1vel citado numa publica\u00e7\u00e3o da Lusa.<\/p>\n
Falando na abertura da 6.\u00aa Confer\u00eancia Nacional sobre o Maneio Comunit\u00e1rio de Recursos Naturais, em Maputo, o dirigente explicou que os fundos serviram para alavancar m\u00faltiplas iniciativas comunit\u00e1rias para a gera\u00e7\u00e3o de rendimento e para o financiamento das actividades em benef\u00edcio das comunidades locais, como o com\u00e9rcio, furos de \u00e1gua, constru\u00e7\u00e3o de salas de aula e unidades sanit\u00e1rias.<\/p>\n
Gustavo Djedje explicou haver necessidade de se refor\u00e7ar a \u201cparticipa\u00e7\u00e3o activa das comunidades locais na gest\u00e3o dos fundos alocados, para se assegurar o acesso e uso racional de recursos naturais para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social.\u201d<\/p>\n
Recentemente, foi anunciado que o Pa\u00eds poder\u00e1 ser banido do com\u00e9rcio internacional de esp\u00e9cies florestais em vias de extin\u00e7\u00e3o, incluindo o valioso pau-preto, devido ao incumprimento das normas de exporta\u00e7\u00e3o estabelecidas pela Conven\u00e7\u00e3o sobre o Com\u00e9rcio Internacional das Esp\u00e9cies da Fauna e Flora Selvagens Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o (CITES).<\/p>\n
O alerta foi lan\u00e7ado na cidade de Lichinga, prov\u00edncia de Niassa, durante um semin\u00e1rio sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da CITES, por representantes da Autoridade Cient\u00edfica da Conven\u00e7\u00e3o, que manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a cont\u00ednua prolifera\u00e7\u00e3o de madeira de pau-preto nos mercados internacionais sem qualquer tipo de rastreio por parte das autoridades nacionais.<\/p>\n
Mo\u00e7ambique \u00e9 actualmente o maior detentor mundial de pau-preto, uma esp\u00e9cie de alto valor comercial, muito procurada sobretudo na \u00c1sia e na Europa, para a produ\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio de luxo e instrumentos musicais. No entanto, a fraca fiscaliza\u00e7\u00e3o e o crescimento do contrabando t\u00eam colocado o Pa\u00eds sob vigil\u00e2ncia internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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