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advertisemen tO n\u00famero de processos pendentes nos tribunais judiciais registou uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 4,8%, passando de 150 229, em 2024, para 142 641 at\u00e9 o final de 2025, num sinal de melhoria na capacidade de tramita\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de casos no sistema de justi\u00e7a, informou a Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, os dados foram apresentados em Maputo pelo presidente do Tribunal Supremo de Mo\u00e7ambique, Adelino Muchanga, durante a reuni\u00e3o anual de balan\u00e7o do setor. Segundo Adelino Muchanga, ao longo de 2025, os tribunais conseguiram concluir 183 309 processos, n\u00famero menor que a meta estabelecida, mas ainda maior que o volume de novos casos protocolados no mesmo per\u00edodo. Adelino Muchanga explicou que \u201cderam entrada 175.721 processos, o que permitiu reduzir o volume de pend\u00eancias acumuladas, refletindo um esfor\u00e7o adicional dos tribunais para atender \u00e0 crescente demanda por justi\u00e7a\u201d. O magistrado ressaltou que esses resultados foram alcan\u00e7ados em um contexto adverso, marcado por \u201cdificuldades econ\u00f4micas e aumento de conflitos judiciais, envolvendo empresas, trabalhadores e fam\u00edlias\u201d. Segundo o executivo, \u201ca crise econ\u00f4mica tem contribu\u00eddo para o aumento de lit\u00edgios, desde processos de insolv\u00eancia at\u00e9 disputas trabalhistas e conflitos familiares, tornando os tribunais espa\u00e7os cada vez mais procurados pelos cidad\u00e3os\u201d. Apesar dos progressos, o oficial alertou \u201cpara os constrangimentos estruturais que continuam a afetar o funcionamento do sistema judicial, com destaque para a escassez de recursos humanos e materiais\u201d. Adelino Muchanga disse que a sobrecarga processual, aliada \u00e0s limita\u00e7\u00f5es existentes, dificulta uma resposta mais r\u00e1pida e eficaz \u00e0s expectativas da sociedade. A crise econ\u00f4mica tem contribu\u00eddo para o aumento de lit\u00edgios, desde processos de insolv\u00eancia at\u00e9 disputas trabalhistas e conflitos familiares, tornando os tribunais espa\u00e7os cada vez mais procurados pelos cidad\u00e3osAdelino Muchanga Ainda assim, ele defendeu que a justi\u00e7a deve permanecer como um pilar fundamental do Estado de Direito, especialmente em per\u00edodos de maior press\u00e3o social e econ\u00f4mica. No encontro, tamb\u00e9m foi debatida a necessidade de modernizar o setor, com investimentos na forma\u00e7\u00e3o de magistrados, melhoria da infraestrutura e fortalecimento de mecanismos alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, como a media\u00e7\u00e3o. Outro destaque foi a proposta de uma estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o nos tribunais judiciais, considerada essencial para refor\u00e7ar a confian\u00e7a p\u00fablica. Adelino Muchanga advertiu que a corrup\u00e7\u00e3o compromete diretamente a integridade do Judici\u00e1rio, defendendo maior transpar\u00eancia, responsabiliza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o \u00e9tica cont\u00ednua dos profissionais. Entre as medidas propostas est\u00e3o o refor\u00e7o da inspe\u00e7\u00e3o judicial, a cria\u00e7\u00e3o de canais seguros de den\u00fancia e a aposta na digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos, com vista a reduzir atrasos e melhorar a efici\u00eancia no funcionamento dos tribunais.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
advertisemen tO n\u00famero de processos pendentes nos tribunais judiciais registou uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 4,8%, passando de 150 229, em 2024, para 142 641 at\u00e9 o final de 2025, num sinal de melhoria na capacidade de tramita\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de casos no sistema de justi\u00e7a, informou a Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique. Segundo o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18357,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,16,678,18,4095,4096],"tags":[9,677,11,4093,4094],"class_list":["post-18356","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento","category-headline","category-justica","category-mocambique","category-sistema-judicial","category-tribunal","tag-headline","tag-justica","tag-mocambique","tag-sistema-judicial","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18356","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18356"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18356\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18357"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18356"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18356"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18356"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}