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O Parlamento Europeu aprovou, na quinta-feira, novas regras para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o de depositantes e contribuintes em casos de fal\u00eancia banc\u00e1ria. O objetivo tamb\u00e9m \u00e9 minimizar os riscos \u00e0 estabilidade econ\u00f4mica na Uni\u00e3o Europeia (UE). Afinal, o que vai mudar? Na minisess\u00e3o plen\u00e1ria em Bruxelas, a assembleia europeia deu aval a “novas regras (que) fazem com que mais bancos sejam abrangidos pela legisla\u00e7\u00e3o da UE em mat\u00e9ria de insolv\u00eancia banc\u00e1ria, protegendo melhor o dinheiro dos contribuintes”. “Al\u00e9m disso, capacitam as autoridades a gerenciar de forma mais eficaz potenciais fal\u00eancias banc\u00e1rias e harmonizar a prote\u00e7\u00e3o dos depositantes em toda a UE”, acrescenta a institui\u00e7\u00e3o em comunicado. Segundo os eurodeputados, os pequenos depositantes e as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas passam a se beneficiar de prioridade na hierarquia de reembolso, enquanto as autoridades p\u00fablicas locais, como munic\u00edpios e administra\u00e7\u00f5es regionais, ficam no terceiro n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o se trate de investidores profissionais. Al\u00e9m do limite geral de garantia de 100 mil euros por depositante e por banco, certos dep\u00f3sitos relacionados a transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias ter\u00e3o cobertura adicional, variando de 500 mil a 2,5 milh\u00f5es de euros, dependendo das circunst\u00e2ncias. O novo quadro de resolu\u00e7\u00e3o de bancos passa, ainda, a incluir institui\u00e7\u00f5es menores sempre que isso for considerado de interesse p\u00fablico. O mecanismo de “colmatar a lacuna” permite que fundos do sistema de garantia de dep\u00f3sitos possam ser usados \u200b\u200bpara cumprir o requisito m\u00ednimo de absor\u00e7\u00e3o de perdas de 8% dos passivos e fundos pr\u00f3prios, facilitando uma transfer\u00eancia ordenada de atividades e garantindo o acesso dos depositantes aos seus fundos. As novas regras entram em vigor no 20\u00ba dia ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Jornal Oficial da UE e ser\u00e3o aplic\u00e1veis, com algumas exce\u00e7\u00f5es, a partir de 24 meses ap\u00f3s a entrada em vigor. O Parlamento Europeu aprovou hoje novas regras para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o de depositantes e contribuintes em casos de fal\u00eancia banc\u00e1ria, minimizando tamb\u00e9m os riscos para a estabilidade econ\u00f4mica na Uni\u00e3o Europeia (UE). Lusa | 13:10 – 26\/03\/2026 Voc\u00ea sabe quem pode ter uma conta de servi\u00e7os m\u00ednimos? S\u00f3 pode custar 5,37\u20ac As contas de servi\u00e7os m\u00ednimos banc\u00e1rios aumentaram 8% em 2025, com 265.627 contas com essas condi\u00e7\u00f5es no final de dezembro, anunciou o Banco de Portugal (BdP). Afinal, quem pode ter uma conta banc\u00e1ria de baixo custo, que s\u00f3 pode custar no m\u00e1ximo 5,37 euros? Antes de mais nada, cabe destacar que a “conta de servi\u00e7os m\u00ednimos banc\u00e1rios \u00e9 uma conta corrente que permite ao respectivo titular acessar um conjunto de servi\u00e7os banc\u00e1rios considerados essenciais a custo reduzido”, segundo o BdP. Quem pode abrir uma conta de servi\u00e7os m\u00ednimos banc\u00e1rios? “Qualquer pessoa f\u00edsica pode acessar os servi\u00e7os m\u00ednimos banc\u00e1rios se n\u00e3o for titular de uma conta de dep\u00f3sito \u00e0 vista. Se detiver uma \u00fanica conta de dep\u00f3sito \u00e0 vista, tamb\u00e9m pode convert\u00ea-la em uma conta de servi\u00e7os m\u00ednimos banc\u00e1rios”, explica o supervisor banc\u00e1rio. Leia Tamb\u00e9m: Aprovadas regras para proteger contribuintes em caso de fal\u00eancia banc\u00e1ria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Parlamento Europeu aprovou, na quinta-feira, novas regras para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o de depositantes e contribuintes em casos de fal\u00eancia banc\u00e1ria. O objetivo tamb\u00e9m \u00e9 minimizar os riscos \u00e0 estabilidade econ\u00f4mica na Uni\u00e3o Europeia (UE). Afinal, o que vai mudar? Na minisess\u00e3o plen\u00e1ria em Bruxelas, a assembleia europeia deu aval a “novas regras (que) fazem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18361,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-18360","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18360","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18360"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18360\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18361"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18360"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}