<\/p>\n
Entidade Contratante:<\/strong> Electricidade de Mo\u00e7ambique, E.P. (EDM) \u2013 Direc\u00e7\u00e3o de Electrifica\u00e7\u00e3o e Projectos (DEP)<\/p>\n Pa\u00eds:<\/strong> Mo\u00e7ambique<\/p>\n Nome do Projecto:<\/strong> GEST\u00c3O DE RISCOS DE DESASTRES CLIM\u00c1TICOS NA EDM<\/p>\n Objecto do Concurso:<\/strong> Fornecimento de Religadores Autom\u00e1ticos, P\u00e1ra-Raios, Drop-outs e Quadros de Baixa Tens\u00e3o para a recupera\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia: Chongonene (Prov\u00edncia de Gaza); Inchope (Prov\u00edncia de Manica); Cidade de Nampula (Prov\u00edncia de Nampula)<\/p>\n Concurso n.\u00ba:<\/strong> EDM\/2026-DEP\/071\/15<\/p>\n 1.<\/strong> A Electricidade de Mo\u00e7ambique, EP (Entidade Contratante),<\/strong> solicitou financiamento de v\u00e1rios financiadores para cobrir despesas referentes ao projecto de GEST\u00c3O DE RISCOS DE DESASTRES CLIM\u00c1TICOS NA EDM, e pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento de facturas decorrentes dos contratos de fornecimento de Religadores Autom\u00e1ticos, P\u00e1ra-Raios, Drop-outs e Quadros de Baixa Tens\u00e3o, junto dos fornecedores que ser\u00e3o adjudicados ao abrigo do Acordo Pr\u00e9vio para entregas em Chongonene (Prov\u00edncia de Gaza); Inchope (Prov\u00edncia de Manica) e Cidade de Nampula (Prov\u00edncia de Nampula), de acordo com as instru\u00e7\u00f5es constantes no caderno de encargos.<\/p>\n 2.<\/strong> Nesta primeira etapa de concurso, a entidade contratante pretende seleccionar fornecedores, com o objectivo de celebrar Acordos Pr\u00e9vios e convida aos fornecedores eleg\u00edveis a apresentarem propostas seladas para o fornecimento de Religadores Autom\u00e1ticos, P\u00e1ra-Raios, Drop-outs e Quadros de Baixa Tens\u00e3o para os locais acima referidos, por um per\u00edodo de tr\u00eas (3) anos, com a op\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo adicional de at\u00e9 dois (2) anos, caso o desempenho inicial tenha sido satisfat\u00f3rio.<\/p>\n As quantidades necess\u00e1rias encontram-se indicadas na tabela abaixo e no mapa de Quantidades nos documentos de concurso.<\/p>\n Descri\u00e7\u00e3o | Qde (unid)<\/strong><\/p>\n Religador Autom\u00e1tico de 33kV \u2013 65(unid)<\/strong><\/p>\n P\u00e1ra-Raios de 33kV \u2013 738(unid)<\/strong><\/p>\n P\u00e1ra-Raios de 22kV \u2013 117(unid)<\/strong><\/p>\n P\u00e1ra-Raios de 11kV \u2013 339(unid)<\/strong><\/p>\n Drop Outs de 33kV \u2013 660(unid)<\/strong><\/p>\n Quadro de baixa tens\u00e3o (630A \u2013 Ajust\u00e1vel) \u2013 305(unid)<\/strong><\/p>\n 3.<\/strong> Os Acordos Pr\u00e9vios ser\u00e3o celebrados com v\u00e1rios fornecedores.<\/p>\n 4.<\/strong> Na segunda etapa do concurso, ser\u00e1 realizada a selec\u00e7\u00e3o e adjudica\u00e7\u00e3o de contratos de fornecimento entre os concorrentes apurados na Primeira Etapa do concurso e com base nos crit\u00e9rios pr\u00e9-estabelecidos nos cadernos de encargos. No entanto, a celebra\u00e7\u00e3o de um Acordo Pr\u00e9vio n\u00e3o imp\u00f5e qualquer obriga\u00e7\u00e3o \u00e0 Entidade Contratante, de adquirir os materiais junto dos fornecedores pr\u00e9-seleccionados. A celebra\u00e7\u00e3o do Acordo Pr\u00e9vio n\u00e3o garante que os Fornecedores venham a ser adjudicados ao contrato final.<\/p>\n 5.<\/strong> A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por meio de um Concurso P\u00fablico Internacional, conforme especificado nas Normas de Contrata\u00e7\u00e3o do Banco Mundial, edi\u00e7\u00e3o de fevereiro de 2025 e o concurso est\u00e1 aberto a todos os concorrentes eleg\u00edveis, conforme especificado nas normas do Banco Mundial.<\/p>\n 6.<\/strong> Os Acordos Pr\u00e9vios ser\u00e3o celebrados por um Prazo, conforme especificado nos Dados de Base do Concurso (BDS), 1.2(w) e poder\u00e3o ser prorrogados a pedido da Entidade Contratante.<\/p>\n 7.<\/strong> A Primeira Etapa de Sele\u00e7\u00e3o ir\u00e1 culminar com a assinatura dos Acordos Pr\u00e9vios.<\/p>\n 8.<\/strong> Os concorrentes interessados poder\u00e3o obter informa\u00e7\u00f5es adicionais na Electricidade de Mo\u00e7ambique, EP (EDM), Direc\u00e7\u00e3o de Electrifica\u00e7\u00e3o e Projectos (DEP), a partir dos seguintes endere\u00e7os: procurement.pas@edm.co.mz<\/a>; e consultar os cadernos de encargos durante o hor\u00e1rio normal de expediente, das 7h30 \u00e0s 15h30, hora local, de segunda a sexta-feira, na Av. Zedequias Manganhela, Edif\u00edcio JAT IV, n.\u00ba 267, 2\u00ba andar.<\/p>\n 9.<\/strong> Os documentos do concurso em Ingl\u00eas podem ser obtidos sem nenhum custo monet\u00e1rio atrav\u00e9s do seguinte link:<\/p>\n https:\/\/drive.google.com\/drive\/folders\/159mFoP8gUAAUoA0io3PMFIjpXTOHEbpr?usp=drive_link<\/a><\/p>\n As respostas aos esclarecimentos solicitados pelos concorrentes e as altera\u00e7\u00f5es aos documentos do concurso, caso houver, n\u00e3o ser\u00e3o enviadas directamente por e-mail aos concorrentes. Todas as respostas aos esclarecimentos e poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o carregadas no arquivo do link acima e os concorrentes s\u00e3o respons\u00e1veis por monitorar o link durante o processo de contrata\u00e7\u00e3o, de modo a aceder a todas as notifica\u00e7\u00f5es relacionadas a este concurso.<\/p>\n 10.<\/strong> As propostas devem ser entregues no endere\u00e7o abaixo at\u00e9 \u00e0s 10h:00, hora local, do dia 12 de Maio de 2026. N\u00e3o ser\u00e3o permitidas propostas electr\u00f3nicas.<\/strong> As propostas entregues fora do prazo ser\u00e3o automaticamente rejeitadas. As propostas ser\u00e3o abertas publicamente na presen\u00e7a dos representantes designados pelos proponentes e de qualquer entidade que deseje participar.<\/p>\n 11.<\/strong> Para esta Primeira Etapa \u00e9 dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o da garantia provis\u00f3ria.<\/p>\n 12.<\/strong> Chama-se aten\u00e7\u00e3o para as Normas de Contrata\u00e7\u00e3o que imp\u00f5em \u00e0 Entidade Contratante a obriga\u00e7\u00e3o de divulgar informa\u00e7\u00f5es relativas aos vencedores, como parte do An\u00fancio de Adjudica\u00e7\u00e3o do Contrato, utilizando o Formul\u00e1rio de Divulga\u00e7\u00e3o dos vencedores inclu\u00eddo no caderno de encargos.<\/p>\n 13.<\/strong> O endere\u00e7o acima referido \u00e9:<\/p>\n Electricidade de Mo\u00e7ambique, EP (EDM)<\/p>\n Direc\u00e7\u00e3o de Electrifica\u00e7\u00e3o e Projectos (DEP)<\/p>\n Av. Filipe Samuel Magaia, 368, 1\u00ba Andar, Maputo<\/p>\n Telefone: (+258) 21353642<\/p>\n