<\/p>\n
1.<\/strong> O Conselho Municipal de Cidade de Quelimane<\/strong> convida pessoas singulares, micro, pequenas e m\u00e9dias empresas nacionais e interessadas a apresentarem propostas fechadas para os concursos discriminados na tabela abaixo:<\/p>\n N.\u00ba Ordem<\/strong><\/p>\n 01<\/strong><\/p>\n Modalidade de Contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Concurso 90E000141\/CL\/N-0001\/UGEA-CMCQ\/2026<\/p>\n Objecto do Concurso<\/strong><\/p>\n Manuten\u00e7\u00e3o da Av. Josina Machel<\/p>\n Concorrentes Eleg\u00edveis<\/strong><\/p>\n Qualifica\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica, Econ\u00f3mica \u2013 Financeira, T\u00e9cnica e Regularidade Fiscal<\/p>\n Data e Hora de Entrega das Propostas<\/strong><\/p>\n 6\/4\/2026 \u2013 8.30 horas<\/p>\n Data e Hora de Abertura das Propostas<\/strong><\/p>\n 6\/4\/2026 \u2013 8.45 horas<\/p>\n Validade das Propostas<\/strong><\/p>\n 60 Dias<\/p>\n Garantia Provis\u00f3ria (Valor | Validade)<\/strong><\/p>\n N\/A<\/p>\n 1.<\/strong> Os concorrentes interessados poder\u00e3o obter mais informa\u00e7\u00f5es, examinar os Documento do Concurso ou adquiri-los no CACQ, sita na Av. Josina Machel, no Sector da UGEA, 1\u00ba andar lado esquerdo, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo pago no Sector da Tesouraria pela import\u00e2ncia n\u00e3o reembols\u00e1vel de 1.500,00MT por lote<\/strong>.<\/p>\n 2.<\/strong> As propostas dever\u00e3o ser entregues no endere\u00e7o acima na presen\u00e7a dos concorrentes que desejarem comparecer.<\/p>\n 3.<\/strong> Para os concursos de empreitada, as visitas aos locais das obras est\u00e3o marcadas para os dias 26, 27 e 28 de Mar\u00e7o de 2026<\/strong>.<\/p>\n 4.<\/strong> Os Concursos ser\u00e3o regidos pelo Regulamento de Contrata\u00e7\u00e3o de Empreitada de Obras P\u00fablicas, Fornecimento de Bens e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao Estado, aprovado pelo Decreto n.\u00ba 79\/2022, de 30 de Dezembro.<\/p>\n<\/p><\/div>\n