{"id":18420,"date":"2026-03-28T08:48:06","date_gmt":"2026-03-28T08:48:06","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/atencao-condutores-fisco-recorda-ate-quando-deve-pagar-o-iucutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-28T08:48:06","modified_gmt":"2026-03-28T08:48:06","slug":"atencao-condutores-fisco-recorda-ate-quando-deve-pagar-o-iucutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/atencao-condutores-fisco-recorda-ate-quando-deve-pagar-o-iucutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Aten\u00e7\u00e3o, condutores: Fisco recorda at\u00e9 quando deve pagar o"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_69c667e9a0eb9.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    A partir do ano que vem, novas regras para o pagamento do Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o (IUC) entram em vigor, mas, atualmente, ele deve ser pago at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas do emplacamento do carro, lembrou a Receita Federal (AT). &#8220;Anualmente, o Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o (IUC) est\u00e1 a ser pago at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas da matr\u00edcula do ve\u00edculo&#8221;, disse a AT, em publica\u00e7\u00e3o compartilhada na rede social Facebook. O Fisco tamb\u00e9m deixa indica\u00e7\u00f5es sobre como pagar pelo Portal das Finan\u00e7as: No Portal das Finan\u00e7as: Entrar com NIF e senha Ir para Cidad\u00e3os \u2192 Servi\u00e7os \u2192 IUC \u2192 Entregar Declara\u00e7\u00e3o Emitir o documento de pagamento Afinal, o que vai mudar no IUC? Quando? A proposta de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para o governo alterar as datas de pagamento do Imposto \u00danico de Circual\u00e7\u00e3o (IUC) foi aprovada, na semana passada, pelos deputados na Assembleia Legislativa. As mudan\u00e7as s\u00f3 come\u00e7am em 2027, e este ano o calend\u00e1rio do IUC est\u00e1 mantido. Com a aprova\u00e7\u00e3o da iniciativa do Governo, os propriet\u00e1rios autom\u00f3veis passam a pagar IUC em datas fixas, em vez de o fazerem no m\u00eas da matr\u00edcula do ve\u00edculo. Segundo o documento do Executivo, o IUC passa a ser pago da seguinte forma: At\u00e9 o final de abril se for at\u00e9 100 euros.  Se for maior que R$ 100 e igual ou menor que R$ 500 \u00e9 pago em duas parcelas, em abril e outubro.  Se for mais alto que 500 euros \u00e9 entregue em abril, julho e outubro.  Essa mudan\u00e7a s\u00f3 vale em 2028, j\u00e1 que para 2027 h\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, com datas diferentes. Durante o debate da proposta, o ministro da Fazenda disse que o calend\u00e1rio segue &#8220;as mesmas regras que existem h\u00e1 d\u00e9cadas para o IPTU&#8221;, com prazos fixos de acordo com o valor do imposto a ser pago ao Estado. O calend\u00e1rio segue a l\u00f3gica aplicada &#8220;h\u00e1 d\u00e9cadas&#8221; no IPTU e pretende evitar infra\u00e7\u00f5es, defendeu. &#8220;O modelo atual, disperso por diversas datas ao longo do ano, gera entropia administrativa e agrava o risco de descumprimentos n\u00e3o intencionais, de que d\u00e3o nota os mais de cinco milh\u00f5es de processos de contraordena\u00e7\u00e3o e 103 milh\u00f5es de euros pagos em coimas nos \u00faltimos cinco anos&#8221;, sustentou. Segundo a iniciativa do governo, que agora baixa para aprecia\u00e7\u00e3o na especialidade, na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, se um propriet\u00e1rio n\u00e3o pagar uma parcela nos prazos definidos, isso &#8220;implica o vencimento imediato das demais&#8221;. Per\u00edodo transit\u00f3rio: Como vai ser feito o pagamento em 2027? O pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 de transi\u00e7\u00e3o. Segundo o diploma, em 2027 o IUC ser\u00e1 pago &#8220;em uma \u00fanica parcela, durante o m\u00eas de outubro&#8221; se o imposto for igual ou inferior a 500 euros. Nos demais casos, \u00e9 entregue &#8220;em duas parcelas, durante os meses de julho e outubro&#8221;, sem preju\u00edzo &#8220;da op\u00e7\u00e3o pelo pagamento integral no m\u00eas de julho&#8221;. O objetivo da regra de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar situa\u00e7\u00f5es em que os contribuintes teriam que pagar o IPVA referente a 2026 e 2027 em um curto intervalo de tempo. Leia Tamb\u00e9m: Afinal, quem vai ter direito a pagar o IPVA em tr\u00eas vezes?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir do ano que vem, novas regras para o pagamento do Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o (IUC) entram em vigor, mas, atualmente, ele deve ser pago at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas do emplacamento do carro, lembrou a Receita Federal (AT). &#8220;Anualmente, o Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o (IUC) est\u00e1 a ser pago at\u00e9 o \u00faltimo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18421,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-18420","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18420"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18420\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}